DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 168008
Numero do Contrato: 09/2025.
Nº Processo: 2024-PR-900057.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 900057/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL B E L I CO
DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para substituicao das coberturas da torre de absorcao da SEEX nº 105,
conforme normas tecnicas e de segurança vigentes, incluso todos os materiais necessarios
para a instalacao do objeto na Fábrica da Estrela da IMBEL.
Vigencia: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 184.100,00. Data de Assinatura:
24/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 168008
Numero do Contrato: 04/2025.
Nº Processo: 2024-PR-900052.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 900052/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL B E L I CO
DO BRASIL/FE.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de Analises
Atmosfericas da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica Estrela.
Vigencia: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 33.883,35. Data de Assinatura:
28/02/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90079/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 1853/2025-50 . Objeto: Aquisição de 35.000 kg de ácido nítrico 98% para
produção de RDX e Composições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a continuidade da
produção de RDX e Composições Declaração de Dispensa em 30/04/2025. RODRIGO
SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/04/2025. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 174.807,15. CNPJ
CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 30/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2013/2025-12 . Objeto: Aquisição de acetona 98% para produção de RDX e
Composições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário para produção de RDX recristalizado na
planta de RDX da IMBEL-FE. Declaração de Dispensa em 30/04/2025. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 102.195,20. CNPJ CONTRATADA :
30.927.990/0001-79 SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 30/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 2022/000010-FE.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço manutenção corretiva e
preventiva de 04 geradores de energia elétrica a diesel com o fornecimento de material
para manutenção preventiva, conforme os quantitativos e condições deste contrato.
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.908,00. Data
de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 2023/00353/168006.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 43.879.156/0001-05 - W-TORRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo
ao contrato 62/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses..
Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.750,00.
Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 2023/00302/168006.
Dispensa. Nº 221/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 28/2023/fjf cujo objeto é a
prorrogação do prazo de execução e prazo de vigência por 152 (cento e cinquenta e dois)
dias.. Vigência: 02/05/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.904.971,40. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025IN90012 . Objeto: Aquisição de antena veicular dipolo em UHF, para a
produção industrial de transceptores militares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa
com marca patente junto a IMBEL, para defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em
25/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/04/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 256.660,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.022.732/0001-82 POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 30/04/2025) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025IN90013 . Objeto: Kit C2 para a fabricação de VBMT-LSR4x4, Módulo
Computador Veicular MCV-2000, Transceptor TRC-1193V, Central de Interoperabilidade
Modular - CIM-2010, para a produção industrial Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra
de empresa parceira na fabricação para indústria bélica nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/04/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.068.801,01. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA ..
(SIDEC - 30/04/2025) 168007-16501-2025NE000010
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000032-FPV.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto: Serviços
de medicina ocupacional para realização de exames laboratoriais ocupacionais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 175.960,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 2023/000054-FPV.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
ao contrato supracitado, com base na Cláusula Décima, com fundamento legal no ART. 81, § 7º
da lei 13.303/16. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a
contar de 08/05/2025 até 04/11/2025. Vigência do Contrato: 08/05/2025 a 04/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.342,60. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 225/000107-FPV. Objeto: Aquisição de licença de software para
desenhos técnicos disponibilizando vários recursos para visualização em diversos formatos,
utilização em arquitetura, design de interiores, engenharia civil, engenharia química,
engenharia mecânica, engenharia elétrica e em vários outros ramos da indústria, conforme
condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo I, do edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 004/2025 do Processo nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de execução indireta de natureza contínua de
Vigilância (Encarregado de Portaria, Porteiros e Vigias), necessários à Fundação Osorio, sito
à Rua Paula Ramos nº 52 e 165 - Rio Comprido/RJ, conforme as condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Assinatura do
Contrato em 02/05/2025, vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos Art.s
106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 623.899,32. CONTRATADA: PRIVINA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:21.591.605/0001-74. LUIZ SÉRGIO MELUCCI
SALGUEIRO Presidente da Fundação Osorio JOÃO MEIRELLES FILHO
Ordenador de Despesas da Fundação Osorio ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GOMES
Sócio-Gerente da Privina Prestação de Serviços Ltda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2025
Objeto: Foi habilitada e julgada vencedora do certame a empresa PRIVINA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.591.605/0001-74, Valor Global de R$ 623.899,32
(seiscentos e vinte e três sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).
JOÃO MEIRELLES FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90079/00-2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.002874/2024-10.
Dispensa Nº 90079/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 16.566.969/0001-64 - M V METROLOGIA SERVIÇOS E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço calibração de balanças
com emissão de certificado, nas condições estabelecidas no Termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 3.009,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90079/01-2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.002874/2024-10.
Dispensa Nº 90079/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço calibração de balanças com
emissão de certificado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 1.044,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-08/00 - UASG 791800
Pregão Nº 90033/2024, Nº Processo: 63105.002951/2024-41.Contratante: BASE NAVAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço de
suporte assistência técnica preventiva e corretiva da central telefônica AASTRA modelo
MD-110 versão BC-13, seus acessórios instalados na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ),
bem como o serviço de atendimento emergencial Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Mensal: R$ 1.899,00. Valor
Anual: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. Ordenador de Despesas CMG JORGE
DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).

                            

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