DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002953202438. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 791010-00001-2025NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002949202548. Objeto: O objeto da presente licitação é
Eventual aquisição de gêneros alimentícios,baseado na tabela vigente do CEASA, para
atendimento do Rancho do Comando do 1°Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo
Aditivo n 82320/2024-27/01. Contratada: HOSPITAL DE OLHOS SANTO ANTONIO. CNPJ: 00.946.936/0001-
00. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais). Periodo de Vigencia: 10/05/2025 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 24/04/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064001303/2025-81.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.299.125/0001-00 - ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado através de coleta,
armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos
de saúde, as quais possuem especificações detalhadas, devendo ser obedecidas todas as
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.482.214-
** - MONIQUE HASBUN ELALI BRANDAO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2021-049-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/04/2025 a
18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$8.048,08. Data de Assinatura: 19/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.411.404-
** - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento
nº 83701/2022-021-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.941,70. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001205/2025-74.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e coleta de esgotos
sanitários-cosanpa, para o hospital naval de belém..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2025 a .
Valor Total: R$ 195.174,96. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000690/2024-71. Espécie: Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.628/23 e
Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 JUNHO DE 2022, bem como demais legislação aplicável
ao assunto. Contrato N°86810/2025-024/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2024 deste
Centro. CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratado: COOPERATIVA AGRÍCOLA EL DORADO, CNPJ
nº 57.807.435/0001-60. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor total estimado: R$ 259.804,02. Data de assinatura: 28/04/2025. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Assinado pelo: CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR - Ordenador de Despesa.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89300/2023-003/00
UASG789300 - CFRP
CREDENCIADA: 
LABORATÓRIO 
DE 
ANÁLISE 
CLÍNICAS 
- 
PRÓ 
ANÁLISE 
- 
CNPJ:
47.666.638/0001-20.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo
Administrativo nº 63231.002220/2021-15. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº
89300/2023-003/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia
Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas. VALOR:
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Termo de Credenciamento: 63231.000195/2021-27.
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-006/00.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95
CREDENCIADA: Crescere Instituto de Pediatria LTDA - CNPJ: 34.109.057/0001-45
OBJETO: Prestação serviços médicos na especialidade de Pediatria, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional e Psicologia Pediátricas, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços
médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/03/2025 a 30/03/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 89300/2024-006/01 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000336/2024-27
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLOGICO FOZ DO IGUAÇU LTDA - CNPJ:
02.223.107/0001-24, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania
Fluvial do Rio Paraná, incluídos os
serviços médicos de oftalmologia (exames
complementares e procedimentos cirúrgicos), ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. O Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil
Reais) anual.
Nº 89300/2024-002/01 -UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000069/2024-15
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.., CNPJ
nº
05.340.639/0001-30, Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para
atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Capitânia Fluvial do Paraná, com
abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo
de
Contrato vincula-se
ao
Pregão
nº
9/2023, da
COORDENACAO
DE
ADMINISTRACAOCOAD. Processo Administrativo nº 08200.013040/2022-91.
VALOR: R$ 72.683,33 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 18/01/2026.
Nº 89300/2024-001/01-UASG789300-CFRP
N° Processo: 63231.000068/2024-71.
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.
Contratado: EMPRESA SOULMARE IGUASSU TERAPIA LTDA., CNPJ: 28.599.234/0001-16,
Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos,
Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares
e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do
Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento
projeto básico e demais anexos. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026.
O Valor Total: R$ 150.000,00 (Cem e cinquenta mil reais) anual, valor estimativo.
Nº 89300/2023-026/01-UASG789300-CFRP
N° Processo: 63231.001841/2024-16.
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 43.800.356/0001-12.
Contratado: EMPRESA CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR FLORESCER LTDA ..,
CNPJ: 43.800.356/0001-12, Objeto: Prestação serviços médicos na especialidade de
Pediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia Pediátricas, para usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição
da CFRP, incluídos os serviços médicos de psiquiatria. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
anual, valor estimativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2024-007/00
UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63349.000176/2024-26
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.
Contratado: EMPRESA NALEVAIKO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 46.454.731/0001-08.
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra,
na especialidade de Cardiologista e Clínica Médica (exames complementares
e
procedimentos cirúrgicos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93,
Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. O Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) anual.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.000962/2025-07. Usuário: SELECON -
INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS CNPJ: 24.465.407/0001-52. Objeto:
Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUC AÇ ÃO
FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para aplicação do teste de aptidão física do
concurso para a Guarda Municipal de Niterói, nos dias 12 e 13 de abril de 2025. Valor:
R$29.830,20 (vinte e nove mil e oitocentos e trinta reais e vinte centavos).
VIGêNCIA: 12/04/2025 e 13/04/2025. Assinatura: 11/04/2025.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Processo nº 62194.002484/2024-34.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato
de cesta básica, para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da
Esquadra (NAS/ComFFE) e demais Órgãos Participantes, Empresa vencedora: SCJ ATACADO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 51.490.695/0001-78, Item 01, quantidade 2.684 un, valor unitário:
R$ 3,94; Item 02, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 4,39; Item 03, quantidade 5.368 un,
valor unitário: R$ 2,90; Item 04, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 21,08; Item 05,
quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 06, quantidade 13.420 un, valor unitário:
R$ 2,10; Item 07, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 14,58; Item 08, quantidade 5.368
un, valor unitário: R$ 1,86; Item 09, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 4,85; Item 10,
quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,40; Item 11, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$
3,00; Item 12, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 13,67; Item 13, quantidade 2.684 un,
valor unitário: R$ 3,80; Item 14, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,12; Item 15,
quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 2,90; Item 16, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$
7,02; Item 17, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 7,50; Item 18, quantidade 13.420 un,
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

                            

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