DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, inscrita sob o CNPJ nº 27.607.169/0001-60, a
notificação de inexecução total do Contrato nº 42050/2024-030/00, por meio do Oficio
n°373 datado de 18/12/2024, referente a dispensa n° nº 47/2024, por não restar
inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço Rua Q Dois,
29 - Nova Maraba - CEP: 68.512-060 - Maraba - PA. Conforme o disposto nos arts. 157 e
158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa
prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno,
dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados
por meio do correio eletrônico
ceitmsp.secom@marinha.mil.br
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) notifica a empresa CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ,
inscrita sob o CNPJ nº 32.894.638/0002-90, por não restar inequívoco o recebimento do
ofício nº 95/CeITMSP, datado de 28/04/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$
264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), referente a sanção de multa contratual
aplicada por meio do processo 63232.002292/2024-97, em razão da inexecução total da
Autorização de Compra nº 20.957, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não
seja efetuado o pagamento, até o dia 30/05/2025, data do vencimento da GRU, o débito
vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos
podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) notifica a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 07.072.386/0001-96, por não restar inequívoco o recebimento do
ofício nº 94/CeITMSP, datado de 28/04/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$
68.295,97 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete
centavos), referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo
63232.002053/2022-75, em razão da inexecução parcial do contrato nº 42050/2023-
009/00, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o
pagamento, até o dia 10/05/2025, data do vencimento da GRU, o débito vencido será
inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser
realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 29 de abril 2025
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de sistema de registro de preço
(SRP), de servidores, ativos de rede, estações de trabalho e licenças de softwares
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2025) 742050-00001-2025NE123456
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002131202559. Objeto: Aquisições de materiais de pintura
para a manutenção do edifício nº 17, localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 741000-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 741000
Nº Processo:
63014012698202452. Objeto: Contratação de
serviços de
engenharia para a execução de "RETROFIT"/MODERNIZAÇÃO em 02 (dois) elevadores
instalados no edifício 24 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com o fornecimento de
partes, peças, componentes, equipamentos, outros insumos, execução de serviços de
desmontagem de equipamentos, instalação, montagem e testes de aceitação, qualificação e
entrega de elevadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90009-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER,
e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 900022025
UASG 744021
No Processo 63075003406202476 O objeto da presente licitacao e a Aquisicao
de parafusos, porcas, arruelas, entre outros bens de consumo, para a oficina de antenas
por meio de registro formal de precos Total de Itens Licitados 67 Endereco Ilha Das Cobras
Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 29042025 as 8h30h
no site e sessao publica no dia 12052025 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
valor unitário: R$ 4,18; Item 19, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 20,
quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 1,95; Item 21, quantidade 5.368 un, valor unitário:
R$ 4,00; Item 22, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 1,60; Item 23, quantidade 2.684 un,
valor unitário: R$ 1,50; Item 24, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 3,98; Item 25,
quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 5,92; Item 26, quantidade 10.736 un, valor unitário:
R$ 1,82; Item 27, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 4,50; Item 28, quantidade 2.684
un, valor unitário: R$ 3,10; Valor Total R$ 802.516,00. A vigência será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS
DA MARINHA EM 2025 (CP-QC-CA/FN/IM/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2025 (CP-QC-
CA/FN/IM/2025), publicado na Seção 3, do DOU n° 75, de 22/04/2025, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
INGLÊS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.1.1 - As questões da PO serão elaboradas de acordo com o Curso de
Bacharelado. O Programa e a Bibliografia encontram-se no anexo V deste Edital. Seguem
abaixo as tabelas de orientação ao candidato:
CP-QC-CA
.
.BACHARELADO EM
.CONCORREM ÀS VAGAS
.BIBLIOGRAFIA 
(anexo
V)
.
Engenharias*
.Concentração em Eletrônica
.Itens 5 e 8
.
.Concentração em Máquinas
.Itens 6 e 8
. .
.Concentração em Sistemas de Armas
.Itens 7 e 8
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
INGLÊS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.1.1 - As questões da PO serão elaboradas de acordo com o Curso de
Bacharelado. O Programa e a Bibliografia encontram-se no anexo V deste Edital. Seguem
abaixo as tabelas de orientação ao candidato:
CP-QC-CA
.
.BACHARELADO EM
.CONCORREM ÀS VAGAS
.BIBLIOGRAFIA 
(anexo
V)
. .Ciências Náuticas (Área de
Náutica)
.Concentração em Eletrônica
.Itens 5 e 8
. .Ciências Náuticas (Área de
Máquinas)
.Concentração em Máquinas
.Itens 6 e 8
.
.Engenharias*
.Concentração em Sistemas de Armas
.Itens 7 e 8
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20006/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63071.000616/2023-61.
Pregão. Nº
21/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
765741/2023-006/00, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025
a 02/05/2026.
reajustar em 4,87% referente ao período de março de 2024 a fevereiro
de 2025 os valores dos insumos, englobando uniforme e equipamento de proteção
individual (epi), em razão do reajuste segundo o índice nacional de preço ao consumidor
(inpc).. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.085.318,32. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N. 01/2025
Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.003676/2024-27 Inexigibilidade de Licitacao
n 
06/2024.
Contratante: 
ODONTOCLINICA 
CENTRAL 
DA
MARINHA. 
Contratado:
12.483.930/0002-03 
SIRONA
DENTAL 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
E 
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: contratacao de
servicos comuns
de manutencao
preventiva e corretiva com substituicao de pecas para equipamentos DS CARE ORTHOPHOS
XG 3D para realizacao de exames nos pacientes usuarios do sistema de saude da
Odontoclinica Central da Marinha, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia,
enquadrado no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. Vigencia: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor
total atualizado do Contrato: R$ 23.998,00 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA
REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 25/04/2025.
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa GP Care Serviços Médicos LTDA, inscrita no
CNPJ: 12.032.630/0001-27.
Objeto: prorrogação do
Termo de
Credenciamento N°
65704/2021-001/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, com
realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma
Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001155/2020-
81. Valor estimado: R$ 9.515,00/ano. Prazo de Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Data de
assinatura: 29/04/2025. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.