DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 765720
Nº 
Processo:
63148008558202545. 
Objeto:
Aquisição 
de
bisturi
elétrico/eletrônico (gerador cirúrgico) com coagulador por plasma de argônio - Republicação
- item 04 - PE SRP 90048/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 721000
Nº Processo: 61126000169202502. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa prestadora de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur,
480, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 721000-00001-2025NE000001
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 712000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 61165.000471/2020-81.
Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 05.613.242/0001-74 -
R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Quinto Termo de Apostilamento ao contrato
nº 12000/2020-009/00, celebrado entre a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada
pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM ) e a Empresa R2
Radiodifusão e Telecomunicações LTDA, visando a repactuação do contrato. Vigência: 23/04/2025 a
23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.675,57. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 63343.003854/2023-81.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.020.839/0001-
80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e cláusula
sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de janeiro/2024 à dezembro/2024,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,83%, atualizando-se: o subitem 3.1
da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem
7.2 da cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 482.218,07. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.003903/2024-77.
Pregão Nº 90183/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Aquisição de sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 2.552,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001162202571. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(Rac–ão Humana para Combate e Rac–ão Humana para Náufragos (PE nº 90102/2025). Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90102-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2025) 771300-00001-2025NE020025
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.005169/2025-18.
Inexigibilidade Nº 187/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 36.325.342/0001-29 - CENTRO BRASILIENSE DE NEUROLOGIA E NEURO F I S I O LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de saúde em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico,
ambulatorial na área de neurologia e neurofisiologia clinica, em caráter suplementar e
complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa), da
escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes, pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo nº 60550.017912/2024-00,
instaurado com o objetivo de aplicação das Sanções Administrativas previstas no Item 11,
do TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2020-HFA e especificadas no
Item 19, do Termo de Referência, Pregão Tradicional nº 25/2020 - Serviços Comuns de
Engenharia e nos seus anexos, à empresa LL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, tendo em
vista o descumprimento de obrigação contratual, após a celebração do 4º Aditivo
Contratual, nos termos da Solução do Processo Administrativo nº 60550.016130/2023-64.
R ES O LV O :
conhecer
o Recurso
Administrativo interposto
pela
empresa e
NEGAR
PROVIMENTO AO SEU PEDIDO, mantendo a decisão emitida por meio do Despacho
Decisório no 10/SCONTR HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD,
de 17 de março de 2025, que determinou a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O
HFA, por 13 (treze) meses C/C a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$
828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), tendo em vista o descumprimento de
obrigações expressas no Contrato nº 35/2020-HFA, celebrado entre a União, por
intermédio do HFA e a Empresa LL Serviços de Instalações Ltda., após assinatura do 4º
Termo Aditivo, com fulcro nos subitens 19.2.2 e 19.2.3 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital, bem como nos incisos II e III do art. 87 da Lei 8.666/1993.
Em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição
abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Defesa - ESD.
General de Divisão LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60585002294202498. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
apoio às atividades de engenharia, de arquitetura, à fiscalização de contratos e à atividade-meio da
COEMA, mediante fornecimento de postos de trabalho de Técnicos(as) em Edificações e
Arquiteto(a) Urbanista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-
90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 903880.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO
LESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 08932750000103. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
30/04/2026. Valor Total: R$ 699.088,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.990,00, Vigência: 30/09/2025
a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, CPF nº ***.352.537-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 902822.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AG R A R I A
DO PARANA ACAP, CNPJ nº 02881494000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
30/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2025 a
30/10/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER, CPF nº ***.359.096-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943433. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011.
Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
IATER, CNPJ nº 45386905000180. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para:
R$ 216.186,85. Valor Total: R$ 162.243,54, Valor de Contrapartida: R$ 162.243,54, Vigência:
29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY
ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.008.892-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRORROGAÇÃO DE PROJETO
Processo SEI nº 21000.062247/2020-41.; b) Espécie: Revisão Substantiva Nº 01 do Termo
de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, para desenvolver o Projeto
"Ampliação do acesso da agricultura familiar aos mercados nacionais e internacionais,
fortalecendo políticas públicas e projetos estratégicos vinculados à bioeconomia, ao
extrativismo e à biodiversidade" - PCT BRA/ IICA/21/001, no âmbito da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF; c) Objeto: Promover e ampliar a participação
de pequenos e médios agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais nos mercados privados e institucionais nacionais e internacionais, por meio da
estruturação produtiva, do fortalecimento de políticas públicas e do apoio a projetos
estratégicos relacionados ao extrativismo e à biodiversidade; d) Data da assinatura:
16/04/2025; e) Valor total: R$ 29.085.542,86 (vinte e nove milhões, oitenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos); f) Vigência: 06/10/2021 a
06/10/2027; g) Assinam: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de
Cooperação - ABC/MRE; Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil, e Luiz Paulo
Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 297/2024.
Nº Processo: 54000.006660/2024-17.
Dispensa. Nº 90014/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 33.175.139/0001-25 - CRS - INSTALACOES E ADMINISTRACOES DE OBRAS LTDA.
Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.546,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).