DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500040
40
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. D I S C R I M I N AÇ ÃO
.VIGÊNCIA: 01/05/2025
. .
.U N I DA D E
.V A LO R
. .1- RECEBIMENTO OU EXPEDIÇÃO
.
.
. .a) ENSACADO (recepção/expedição)
.R$/Tonelada
.3,33
. .b) A GRANEL (recepção)
.R$/Tonelada
.3,45
. .c) A GRANEL (expedição)
.R$/Tonelada
.3,45
. .d) ENFARDADO (recepção/expedição)
.R$/Tonelada
.4,07
. .e) SACARIA VAZIA ENFARDADA (recepção/expedição)
.R$/1.000 Sac.
.2,58
. .f) OPERAÇÕES VIA FERROVIÁRIA, ACRESCENTAR
.R$/Tonelada
.2,27
. .g) OPERAÇÕES VIA HIDROVIÁRIA, ACRESCENTAR
.R$/Tonelada
.2,27
. .2- SOBRETAXA (Quinzena Civil Infracionada)
.
.
. .a) ARROZ, MILHO, FEIJÃO, SORGO, SOJA, TRIGO, CEVADA, CENTEIO E TRITICALE
.%
.0,15%
. .b) FIBRAS ENFARDADAS, SOLTAS OU EMBONECADAS
.%
.0,075%
. .c) FARINHA DE MANDIOCA, PÓ CERÍFERO E CERA DE CARNAÚBA
.%
.0,05%
. .d) SACARIA VAZIA E DEMAIS EMBALAGENS, FÉCULA DE MANDIOCA
.%
.0,025%
. .3- ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO (Quinzena Civil Infracionada)
.
.
. .a) SACARIA VAZIA ENFARDADA
.R$/1.000 Sac.
.5,96
. .b) SACARIA MAG-BAG VAZIA
.R$/Unidade
.0,26
. .c) CERA DE CARNAÚBA E PÓ CERÍFERO ENSACADOS
.R$/Tonelada
.3,99
. .d) LATA PARA SEMENTES DE JUTA (32 x 15 x 15 cm)
.R$/100 Unid.
.0,99
. .e) SISAL RAMI E JUTA/MALVA (FIBRAS SOLTAS OU EMBONECADAS)
.R$/Tonelada
.9,93
. .f) GRANÉIS LÍQUIDOS:
.
.
. .f-1) ÓLEOS VEGETAIS
.R$/Tonelada
.3,78
. .f-2) VINHOS COMUNS
.R$/1.000 Litros
.3,30
. .f-3) VINHOS VINÍFERAS
.R$/1.000 Litros
.3,78
. .f-4) MOSTO SULFITADO E ÁLCOOL VÍNICO
.R$/1.000 Litros
.4,54
. .g) PRODUTOS PALETIZADOS
.R$/Pallet
.26,35
. .h) CAFÉ EM GRÃOS
.R$/Tonelada
.5,55
. .i) DEMAIS PRODUTOS:
.
.
. .i-1) ENSACADOS
.R$/Tonelada
.3,86
. .i-2) A GRANEL (Arroz, Cevada e Malte acrescer 30% e Aveia 50%)
.R$/Tonelada
.3,95
. .i-3) ENFARDADOS
.R$/Tonelada
.6,03
. .4- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
.%
.10%
. .5- SECAGEM
.
.
. .a) Produtos c/ até16% de umidade (Arroz ou outros grãos destinados a sementes)
.R$/Tonelada
.24,65
. .b) Idem para outros Produtos
.R$/tonelada
.16,82
. .c) Para cada percentual acima de 16% acrescentar
.%
.8%
. .6- LIMPEZA
.R$/Tonelada
.4,46
. .7- EMISSÃO DE WARRANTS/CONHECIMENTO DE DEPÓSITO/CDA/WA
.R$/Documento
.15,04
. .8- COMISSÃO DE PERMANÊNCIA
.-
.Conf. obs.
. .9- SERVIÇOS DE BRAÇAGEM
.-
.Conf. obs.
. .10- SERVIÇOS NÃO ESPECIFICADOS
.-
.A combinar
O B S E R V AÇÕ ES :
1- RECEBIMENTO OU EXPEDIÇÃO: Refere-se as operações de pesagem, amostragem, conferência, verificação de qualidade, marcação, determinação de umidade e
impurezas, emissão dos documentos e outras operações na entrada e saída da Unidade.
2- SOBRETAXA: Tem o objetivo de garantir o ressarcimento, pela depositária, das perdas de quaisquer natureza, depreciações, sinistros e avarias ocorridas ao
produto/embalagem, ainda que em decorrência de caso fortuito e/ou força maior.
3- ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO: Engloba todas as operações e tratamentos fitossanitários necessários a conservação das mercadorias armazenadas bem como a remuneração do espaço ocupado.
4- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Taxa incidente sobre serviços braçais (efetuado por sindicato de Braçagista ou Associações) e demais serviços prestados por terceiros, não
sendo devido se a armazenadora utilizar braçagem própria.
5- SECAGEM: Redução do teor de umidade das mercadorias aos níveis recomendados para estocagem e reensaque do produto se for o caso.
6- LIMPEZA OU PRÉ-LIMPEZA: Redução das impurezas dos grãos aos níveis recomendados para armazenagem, retirada de amostra, ensaque de resíduos e reensaque do produto, se for o caso.
7- SERVIÇOS DE BRAÇAGEM: Serviços avulsos executados no recebimento, organização e expedição de mercadorias ensacadas, a granel e enfardadas, de acordo com o
estabelecido no CONTRATO DE DEPÓSITO.
8- Na prestação de serviços, itens 1, 5 e 6 haverá acréscimo de 10% (dez por cento) para os subitens em que forem utilizados equipamentos movidos a gerador.
9- O prazo para pagamento deverá ser aquele definido no Contrato de Depósito - Documento 1 do MOC.
10- Os serviços executados em horas extras, após o expediente normal, serão acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e nos domingos e feriados, de 100% (cem por
cento).
CANDICE MELO ROMERO SANTOS
Superintendente
STELITO ASSIS DOS REIS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Acre, código da UASG 135605 nos autos do processo nº 21224.000100/2024-67 - por
intermédio do Pregoeiro designado pela PORTARIA PRESI N.º 420, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2024 torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90.002/2024 contratação de
empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma da sede da
Conab - Superintendência Regional no Acre, localizada na Rua do Icó, Nº 180, bairro
Estação Experimental, Rio Branco-AC, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. sendo o mesmo
homologado para P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ 31.561.191/0001-94 36, no valor
total de R$ 604.961,8548 (Seiscentos e quatro mil novecentos sessenta e um mil reais e
oitenta e cinco centavos.)
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21442.001312/2024-97. Termo Aditivo ao Contrato de
Depósito. Contratada: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0385-87.
Contratante: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - iNOVA Capixaba , CNPJ:
36.901.264/0001-63. Objeto: O CNPJ passará a ser o de nº 36.901.264/0006-78, referente à
filial da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba, localizada - a filial - à
rua Cassiano Castelo, 307, Centro, Colatina/ES, CEP: 29.700-060, em detrimento do CNPJ da
matriz, presente no preâmbulo deste Termo Aditivo. O CNPJ da filial é o que receberá as
notas fiscais de serviço, Guias de Recolhimento da União e demais documentos referidos no
presente acordo de prestação de serviços. Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/2002.
Data da Assinatura: 22/04/2025. Assina pela Contratada: Julieder Goronci Cocheto -
Gerente da UA/Colatina. Assina pela Contratante: Almiro Schimidt - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Processo n.º 21443.000358/2024-89- Do Contrato nº 24/2025, CONTRATADO NA M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05.
Contratada: QUEIROZ JÚNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com CNPJ nº 19.540.139/0001-56. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato para prestação de
serviços de limpeza e conservação e de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares,
na Sede Sureg Goiás, em consonância com a Cláusula DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO . Fundamento
legal: Art. 569, Incisos I; IV; V; e, XIII, c/c os Arts.: 570, Inciso I; 572, caput, primeira parte; 576, Incisos
IV; VI; e, XI; 578, Incisos III; IV; V; e, VII, c/c a Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo Nº
024/2024. Data da assinatura: 24/4/2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carmo Inácio da Silva,
Superintendente Regional e Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente da Gerência
de Finanças e Administração. Pela CONTRATADA: Notificação judicial da Justiça do Trabalho da 24ª
Região da Vara do Trabalho de Aquidauana-MS - Processo n.º 0024595-39.2024.5.24.0031.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000916202405. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de atividades fitossanitárias, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814
- Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no sitio da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rn a partir de 30/04/2025. Em caso de dúvidas
sobre o objeto observar estritamente o Termo de Referência anexo I do Edital..]
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 135457-22211-2025NE000001