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DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE EDITAL Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de
acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000626.2025-51, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC,
destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Programa de
Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação, conforme especificação:
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;
Área: Professor Substituto - oftalmologia geral, ambulatório de retina e cirurgia
de catarata;
Requisitos básicos: graduação em medicina e especialização em oftalmologia
(carga horária mínima de 360h, com prática em retina e catarata).
Período de inscrições: 05/05/2025 a 09/05/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de
acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000626.2025-51, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC,
destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Programa de
Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação, conforme especificação:
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;
Área: Professor Substituto - oftalmologia geral, ambulatório e cirurgia de
catarata e córnea;
Requisitos básicos: graduação em medicina e especialização em oftalmologia
(carga horária mínima de 360h, com prática em córnea e catarata).
Período de inscrições: 05/05/2025 a 09/05/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23121.000063/2024-71.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURD O S - R J.
Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 07/05/2025 até
06/05/2026. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.280,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23121.001215/2023-71.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SU R D O S - R J.
Contratado: 
06.241.337/0001-77
- 
TEKTON
SUSTENTABILIDADE 
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2024 por 98
(noventa e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2025 a
19/09/2025, bem como o prazo de
execução de obra pelo mesmo período de 98 (noventa e oito) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º
8.666, de
1993. Suprimir 2,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 81.437,59 (oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e
cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993; e acrescentar 11,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 330.579,11 (trezentos e trinta mil,
quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão..
Vigência: 13/06/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.046.993,81.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 04/2025. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ
nº 29.427.465/0001-05. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA:
28/4/2025 a 27/4/2030. Processo nº 23121.000340/2025-26. DATA DA ASSINATURA:
28/4/2025 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Roberto de Souza
Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23063.001278/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO
BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666,
de 21 de julho de 1993. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.043560/2024-13.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do cefet-mg,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
227.040,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
odontológico para uso nos campi do CEFET-MG Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital:
02/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suíça Nova
Suiça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2025) 153015-15245-2025NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 154, DE
26/03/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 154 de 26 de março
de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Manutenção de Máquinas e
Equipamentos Industriais; Manutenção Mecânica; Manutenção de Motores Endotérmicos;
Manutenção em Sistemas de Refrigeração / Ar Condicionado; Desenho Técnico; Desenho
de Máquinas e CAD; e Gestão Integrada) - Classificados: 1º) Guilherme Henrique Leite
Viana; 2º) Gustavo Sana Trindade.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 154 de 26/03/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 242, DE 30 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 160, DE
01/04/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 160 de 01 de abril de 2025, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química) - Classificados: 1º) Patrícia
Salvador Tessaro; 2º) Camila Cristina da Silva; 3º) Mateus Augusto Martins de Paiva; 4°)
Thiago dos Santos Tristão
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 160 de 01/04/2025..
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23040.000077/2024-94.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre
as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.886,55. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153167
Nº 
Processo: 
23785000351202501. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de portaria e recepção para o Colégio Pedro
II.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de portaria e recepção para o
Colégio Pedro II,.
FELLIPE SANTOS COELHO
Diretor
(SIASGnet - 30/04/2025) 153167-15201-2025NE000001

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