DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155636
Campus ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 23783.000713/2024-94.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: Kioto Ambiental
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.423.108/0001-61. Decisão: aplicação à contratada
de sanção de MULTA por inexecução parcial do contrato, conforme condutas constantes do
subitem 21.5 do Termo de Referência. Data de aplicação da sanção: 17/04/2025. Valor da
multa: R$ 935,06.
Em 24 de abril de 2025
PEDRO CARLOS VON KRIIGER SANTOS
Setor de Contratos
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155633
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23780.000066/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Aumentar o
quantitativo de serviços previstos no contrato, em 16,66666% (dezesseis inteiros e
seiscentos e sessenta e seis milésimos por cento), acrescendo ao valor mensal do
contrato a quantia de R$3.867,03 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais e três
centavos), equivalente a uma unidade de medida (posto), nos termos do artigo 65, alínea
"b" do inciso i, combinado com § 1º, da lei n. º 8.666/93. Vigência: 01/05/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.830,52. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155637
Pregão. Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23786.000026/2023-68.
Pregão. Nº 6/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS, CNPJ 42.414.284/0015-
08.
Contratado: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 17.695.001/0001-09.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência do contrato nº 01/2023, pelo prazo de 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993.
Vigência: 01/05/2025 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.499,44 (trinta e seis mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).
DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2025, Seção 3, página
35
ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 - UASG 155637" .
LEIA-SE: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025 - UASG 155637".
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23041.037017/2022-55.
Pregão.
Nº 25/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
10/2023/Reitoria, por mais 12 (doze) meses; o reajuste de preços em sentido estrito
(por índice); a repactuação dos valores do contrato, em virtude da deliberação da
convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro
de
2025;
o
reequilíbrio
econômico-financeiro
do
contrato
para
retirada/manutenção/retorno de itens da planilha de custos e formação de preços,
referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis; a alteração quantitativa do
objeto, considerando a supressão de 9 (nove) postos de serviço e o acréscimo de 1
(um) posto de serviço do contrato; a alteração qualitativa do objeto, para redução da
jornada de trabalho. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.956.680,33. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2025 que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº
10.825.373/0001-55 e o Município de São Miguel dos Campos, CNPJ nº 12.264.222/0001-09.
Objeto: Implantação de horta comunitária agroecológica, por meio da cessão de lotes
individuais, capacitação técnica de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e
incentivo à produção e comercialização de alimentos saudáveis, a ser executado no Instituto
Federal de Alagoas - Campus São Miguel dos Campos, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho. Vigência: 24 meses, a contar da data de assinatura do termo. Data da
assinatura: 24 de abril de 2025. Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, -
Reitor; pelo Município de São Miguel dos Campos, GEORGE CLEMENTE VIEIRA - Prefeito.
Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES
nº 230438; Elemento de Despesa nº 339037; PI nº C20RIM01RCN; Nota de empenho
n° 2025NE000009.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EDITAL Nº 83/2025/IFAL, DE 30 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
Oferta
Emprego/Regime de Trabalho
Área do Processo Seletivo Simplificado
.Vaga
. .
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
.Professor Substituto EBTT/ 40h
.A R T ES
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1
HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:
OFERTA 1:
Graduação em Educação Artística;
ou Graduação em Educação Artística, com Especialização em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes
Cênicas e Dança), ou em Educação;
ou Graduação em Educação Artística, com Mestrado em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas
e Dança), ou em Educação;
ou Graduação em Educação Artística, com Doutorado em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas
e Dança), ou em Educação;
ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), com Especialização em Artes
em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação;
ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), com Mestrado em Artes
em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação;
ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), com Doutorado em Artes
em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança), ou em Educação.
As inscrições serão realizadas no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL ,
ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL.
As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus
pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo:
.
.QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO
.
.R EG I ÃO
.CAMPUS
.
.Metropolitana e litoral norte
.Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes.
.
.Agreste
.Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa.
.
.Litoral sul
.Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos.
.
.Alto Sertão
.Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL Nº 84/2025/IFAL, DE 30 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
Oferta
Emprego/Regime de Trabalho
Área do Processo Seletivo Simplificado
.Vaga
. .
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
.Professor Substituto EBTT/ 40h
.G EOT EC N I A
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1
HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:
OFERTA 1:
Graduação em Engenharia Civil;
ou Graduação em Engenharia Civil, com especialização em Geotecnia, ou em Tecnologias Ambientais, ou em Engenharia Ambiental, ou em Engenharia Geotécnica, ou em Docência
do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Materiais da Construção, ou em Construção Civil, ou em Pavimentação, ou em Transportes;
ou Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado em Geotecnia, ou em Tecnologias Ambientais, ou em Engenharia Ambiental, ou em Engenharia Geotécnica, ou em Docência
do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Materiais da Construção, ou em Construção Civil, ou em Pavimentação, ou em Transportes;
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