DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO CANCELAMENTO
REGISTRO DE DIPLOMA
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023,
inscrito sob CNPJ: 10.791.831/0001-82, para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC no
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o cancelamento do diploma constante no Livro
01 - Campus Taguatinga - registro nº 21, expedição nº 8321. A relação do diploma
cancelado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://www.ifb.edu.br/reitori/22731
RODRIGO ALFANI
AVISO CANCELAMENTO
REGISTRO DE DIPLOMA
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023,
inscrito sob CNPJ: 10.791.831/0001-82, para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC no
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o cancelamento do diploma constante no Livro
01 - Campus Taguatinga - registro nº 76, expedição nº 8452. A relação do diploma
cancelado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://www.ifb.edu.br/reitori/22731
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23352.000329/2023-81.
Pregão. Nº 40/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 61/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/05/2025 e término em 01/05/2026. 1.2
reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, a
partir de 01/04/2025, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de
referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre
abril/2024 e março/2025.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.509,87. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23473.001215/2022-09.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a convenção coletiva
de trabalho - CCT 2025/2025 partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.348,44. Data
de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475000673202545. Objeto: Aquisição Complementar de Frutas
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 2025/2026, para
o IFC Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a inativação dos
códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na descrição do comprasnet
com a descrição deste Termo de Referência. Havendo divergências entre a descrição do
objeto 
constante
deste 
edital
e 
a
descrição 
do
objeto 
constante
no 
site
www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição deste
Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do comprasnet,
DEVEM ser apresentadas.
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/04/2025) 158125-26422-2025NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354001890202529. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Trabalhador agropecuário a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra para o IFC Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova
- Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90174-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: No termo de referência constam as peculiaridades da contratação e na planilha de
custos modelo as orientações de preenchimento da planilha..
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/04/2025) 158125-26422-2025NE000001
CAMPUS RIO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
05-05, Seção 3. onde se lê: reajuste do valor do contrato nº 008/2020 - contratação de
empresa prestadora de serviços terceirizados de pedreiro, que passa a ser no valor de r$
4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de
01/01/2025, vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2025/205 - seac/sc, cnpj:
78.326.469/0001-02, com número de registro no mte sc000132/2025. . Leia-se: reajuste do
valor do contrato nº 008/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços
terceirizados de pedreiro, que passa a ser no valor de r$ 5.129,93 (cinco mil cento e vinte
e nove reais e noventa e três centavos) a partir de 01/01/2025, vigência da nova
convenção coletiva de trabalho 2025/205 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, com número
de registro no mte sc000132/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a convenção coletiva de trabalho -
CCT 2025/2025 partir de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Vigência:
10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.154,88. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 046/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Camila Ecks Bordin, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Nível
Superior; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Camila
Ecks Bordin, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 047/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Carla
Terezinha
Nardelli, 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 22/05/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.863,04. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Nível Superior; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Carla Terezinha Nardelli, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 048/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Rodrigo de Paula e Silva Ribeiro, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Rodrigo de Paula e Silva Ribeiro, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 049/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Íris 
Cristiane 
Magistrali, 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Íris
Cristiane Magistrali, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 45/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú
Período de Inscrição: 07/05/2025 a 16/05/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: pss.camboriu@ifc.edu.br
Processo: 23350.001190/2025-74
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Administração
Requisitos:Graduação em Administração ou Negócios Imobiliários com Pós-
graduação Lato sensu ou Stricto Sensu em qualquer área do conhecimento.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 46/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul

                            

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