DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou Graduação5 em Engenharia Civil, com Doutorado em Geotecnia, ou em Tecnologias Ambientais, ou em Engenharia Ambiental, ou em Engenharia Geotécnica, ou em Docência
do Ensino Superior, ou em Docência em Engenharia, ou em Materiais da Construção, ou em Construção Civil, ou em Pavimentação, ou em Transportes.
As inscrições serão realizadas no período de 07/05/2025 a 12/05/2025, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL.
As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus pertencente da
mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo:
.
.QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO
.
.R EG I ÃO
.CAMPUS
.
.Metropolitana e litoral norte
.Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes.
.
.Agreste
.Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa.
.
.Litoral sul
.Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos.
.
.Alto Sertão
.Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152805
Nº
Processo: 23041.048626/2023-11.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
ARAPIRACA. Contratado:
28.779.013/0001-20 - M
S ZOPELARI
DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Extinção consensual do Contrato n.º 01/2024, em virtude da
impossibilidade de executar o objeto (pela inexistência de saldo) e da iminência de
finalização de novo processo licitatório para o mesmo objeto. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE INCUBAÇÃO nº 02/2025/IFAL/CAMPUS PENEDO. No Processo:
23041.005729/2024-77. Contrato de Incubação no 02/2025. Contratante: INST. FED. DE
EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO. Contratado: KOMBUCHA PIRA
FERMENTADOS LTDA, neste ato representado pelo seu sócio Jay Anderson Ferreira do
Amorim, CPF: xxx.856.244-xx. Objeto: Incubação de Empreendimento através da CÉLULA
INCUBADORA do INST. FED .DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS PENEDO.
Fundamento Legal: Lei no 10.793/04, Decreto no 9.283/18 e Portaria no 1408/2 0 2 0 / I FA L .
Vigência: 30/04/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025.
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152801
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23041.005927/2024-31.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato no
02/2024 aerotur serviços de viagens ltda/ campus santana do ipanema:
a prorrogação da vigência do contrato no 02/2024 aerotur serviços de viagens ltda-
campus santana do ipanema por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 29
de abril de 2025 a 29 de abril de 2026;. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 - IFAP
Processo n°: 23228.001653.2024-22 Objeto: Registro de preços para a Registro de preço
para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E
GERENCIAMENTO INFORMATIZADOS, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNI CO
OU MICROPROCESSADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS
CREDENCIADOS em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda
2025. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150.
Fornecedor: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
CNPJ: 03.817.702/0001-50
Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05.
Fundamento Legal: Lei n° 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90004/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 30/04/2025.
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155592
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23228.000938/2024-46.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Serviço de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e materiais ,
além de ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços. O serviço deverá ser
prestado sob demanda para o campus santana.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 03/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS.
OBJETO: implementação da união de esforços na cooperação para a realização de Cursos
de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelo projeto Solar Community Hub, situado na
Comunidade Boa Esperança, RDS Rio Amapá, bem como a aplicação de intervenções
pedagógicas com autorização de Comitê de Ética em Pesquisa que se incluem no escopo de
projetos de pesquisa de mestrado e doutorado de alunos e professores vinculados ao
PPGET/IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E
ASSINATURA: 14.03.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Valcléia dos Santos
Lima, Superintendente de Desenvolvimento.
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23387000159202418. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo nas funções de operário rural, piscineiro, auxiliar administrativo,
auxiliar de almoxarifado e agente de portaria, com o fornecimento de materiais, para o
IFAM campus Maués, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CAIO CARIOCA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2025) 158563-26403-2025NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23278.008900/2020-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 -
PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste
anual. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.267,49. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS CAMAÇARI
GABINETE/CAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao acordo cooperação técnica (02/2024) celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Camaçari, 1º
partícipe, CNPJ nº 10.764.307/0008-99 e a Prefeitura Municipal de Camaçari, 2º partícipe,
CNPJ nº 14109763/0001-80. Processo SEI: 23285.000986/2024-50, para ampliação do
objeto e inclusão de segundo plano de trabalho. OBJETO: ampliar o escopo do termo de
cooperação 02/2024 para "realização de ações em colaboração intelectual, técnica e
operacional no âmbito da pesquisa e extensão entre o IFBA Campus Camaçari e a Prefeitura
do município". Ações que envolvam eventual repasse de recursos, serão construídos planos
de trabalho específicos, contemplando a contratação de fundação para mediação dos
recursos. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 5(cinco) anos. SIGNATÁRIOS: 1º
partícipe, IFBA Campus Camaçari, Diretor-Geral Prof. Lucio Marcos Silva dos Santos, por
subdelegação; e, 2º partícipe, Prefeitura Municipal de Camaçari, Sr. Luiz Carlos Caetano.
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23291.000476/2023-12.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada no MTE sob
nº BA000709/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de
referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto
nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.690,40. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.251658/2024-86.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 25.298.072/0001-98 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa do ramo de engenharia para execução da
obra de construção do Campus Ruy Barbosa do Ins>tuto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total: R$
14.118.574,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23327.250650/2024-01.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).