DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23257.001765/2021-93.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento  é o
reequilíbrio econômico-financeiro do preço do item café em pó 1707 tradicional vácuo
500g, constante na prateleira do termo, atualizando o valor de r$ 25,11 (vinte e cinco reais
e onze centavos) para r$ 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos).. Vigência:
30/04/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.245,90. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158953
Nº Processo: 23255.006978/2024-74.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 05.726.894/0001-15 - BIT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de link de
internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte
técnico especializado, para atendimento do ifce - campus avançado de jaguaruana, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$
12.250,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23255.008129/2023-74.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato nº 13/2023, que trata da contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital para atender a demanda do ifce- campus jaguaruana.. Vigência:
16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.821,10. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: MILLIANE PASSOS
DA SILVA PALÁCIO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a
partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário de Oliveira
Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Milliane Passos da Silva
Palácio, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: ANTÔNIO OLAVO
HOLANDA ABREU. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a
partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário de Oliveira
Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Antônio Olavo Holanda
Abreu, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: JURANDIR
RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07
(cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário
de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Jurandir Rodrigues
de Mendonça Júnior, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: LUAN COSTA
FERREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1,
da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor
Geral do campus, pela Contratante e Luan Costa Ferreira, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158419
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23150.000045/2021-96.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2021 por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula 5ª do contrato. O valor global do contrato permanece
fixo e irreajustável. Fundamento legal: art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.630,51. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23156.000906/2023-51.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE
VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o acréscimo de 01 (um) posto de
trabalho, a partir de 05/05/2025,nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 05/05/2025 a
28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.265,20. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIS DOROTI FIGUEIRÓ:
rescisão contratual a partir de 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 9/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELAINE
FERREIRA SIMEÃO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31
de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA
DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23241.000767/2023-04.
Inexigibilidade. 
Nº 
5/2023.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO
AUGUSTO. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de enegia elétrica. Ajuste da demanda contratada para 200 kw.
Ajuste da demanda de geração para 72 kw, a partir de 01/04/2025. Vigência: 17/04/2025
a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.874,77. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.001274/2024-74.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos
insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 9.010,45. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.001274/2024-74.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 45.769.761/0001-40 - FMS FALCAO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do
curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 137.823,90. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.001274/2024-74.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de abacate breda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos
insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 9.010,45. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.001274/2024-74.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 54.884.336/0001-93 - TAYDU LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e
outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de
gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 354,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.001274/2024-74.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 54.884.336/0001-93 - TAYDU LTDA. Objeto: Aquisição de abacate breda e outros
itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do
campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.
Valor Total: R$ 354,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).