DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500053
53
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 10/2023 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Pedro Cesar Almeida; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas
semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 08/05/2025 a 07/11/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 30/04/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Pedro Cesar Almeida.
EDITAL Nº 87 DE 29 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N 39/2025, DE 17 DE MARCO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS,WAGNER LEITE ARAUJO no uso
de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.172 de 13/12/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 16/12/2024, e considerando o que consta no Processo n
23394.000419/2025-47, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital n 39/2025 de 17 marco de 2025, publicado no Diario
Oficial da Uniao de 19 de marco de 2025, para o Campus Montes Claros:
1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
. .PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 39/2025
.
.Area: Educacao Fisica
. .N. Insc.
.Nome do Candidatos
.Curriculum lattes
.Apresentacao 
do
projeto
.Desempenho
didatico
.Total
.Classificacao
. .
.Guilherme Carvalho Vieira
. 44
. 89,33
.77,33
.70
. 1
. .
. Juliana Alves Miranda Andrade
. 74
.68,67
.62,67
.68
. 2
. .
.Marcos Filipe Soares Oliveira
.50
.78
.60,0
.62
. 3
. .
.Renata Patricia Gomes Andrade
.50
.30,67
.N/P
.-
.
WAGNER LEITE ARAUJO
Diretor Geral
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23395.000194/2025-19,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor visitante, objeto do Edital nº 30, de 17 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
18/03/2025, para o Campus Pirapora:
Área de Atuação: HISTÓRIA/SOCIOLOGIA/CIÊNCIAS SOCIAIS
.
.Nome do Candidato(a)
.Total
.Classificação
. .Mariane Alves de Souza
.255,13
.1º
. .Crhistophe Barros dos Santos Damazio
.252,83
.2º
. .Fábio Dias dos Santos
.251,80
.3º
. Luciana Santos Lenoir
248,50
4º
. Pablo Henrique Costa Santos
246,50
5º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
Diretor Geral
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23833.000949/2022-26.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2025 a 05/05/2026, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487,95. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23051.025694/2019-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A)
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2020, com início do novo prazo em
01/06/2025 e término em 31/05/2026; e b) Repactuar os valores do Contrato nº
008/2020, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base
na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores dos Vigilantes e
Empregados de Empresa de Segurança, Vigilância e Transporte do Pará/Sindivipa
2025/2025 e de Parauapebas/Sindivipar 2025/2025, como previsto na cláusula sétima
do contrato. Fundamento Legal: § 4º do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993; Seção III,
Subseção VI da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017; e art. 12 do Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.018.767,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23051.004026/2023-82.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 
33.614.013/0001-00
- 
SECO
AMBIENTAL, 
SERVICOS,
PESQUISAS 
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
006/2023 por mais 12 (doze) meses, com início do novo prazo em 21/06/2025 e
término em 20/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal; e B) Reajustar o Contrato nº 006/2023 em 3,688020% com base na
variação do IPCA acumulado em 12 meses, referente ao período de maio de 2023 a
abril de 2024. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e art. 61 da
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.069,85. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23051.015578/2021-39.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA .
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 03
(três) meses, em conformidade a alínea "d" do inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. II)
Prorrogar o prazo de execução em mais 03 (três) meses, conforme previsto na cláusula
terceira do Contrato. Vigência: 07/08/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.778.534,37. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025
Espécie: Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº.
05/2024.
Processo
23051.007355/2025-15. Espécie:
Contrato
temporário de
excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital
IFPA 12/2023-CDA; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: LINETE ROSÁRIO DE
SOUSA SILVA, CPF n° XXX.267.222-XX. Objeto: 3ª Prorrogação do Contrato nº 05/2024 de
prestação de serviço docente no Campus Conceição do Araguaia. Vigência: 01/05/2025 a
31/07/2025. Data da assinatura: 29/04/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor
em Exercício, pelo contratante; LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.000630/2024-11.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização,
coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena
execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem
e manutenção
de toda
infraestrutura demandada,
para fins
de atendimento
às
necessidades do IFPB/Campus Cabedelo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2025. Valor Total: R$
761.810,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23326.005564/2021-02.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-
18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período
de mais 12 (doze) meses, de 02/05/2025 a 02/05/2026.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.384,17. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).