DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000636.2025-98. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES. Início em 29
de abril de 2025 e término em 28 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 29/04/2025.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23057.002847/2023-73.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 071/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial
n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2025ne000055. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data
de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 32 DE 28 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 19/2025-DG/NC/RE/IFRN, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o
Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital de Abertura nº 19/2025-DG/NC/RE/IFRN.
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.22727-4
.NATALIA SOUZA NORO
.1º
.A P R OV A D O
.
.22276-0
.KAYANNY ELIDJA DE LIMA
.2º
.A P R OV A D O
.
.22732-5
.FLAVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES
.3°
.A P R OV A D O
.
.22739-7
.GECIANY RAMOS BATISTA DO NASCIMENTO
.4º
.A P R OV A D O
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2019 - UASG 152757
Nº Processo: 23135.002258/2019-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS
NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA .
Objeto: Rescisão
consensual do
contrato de
prestação de
serviço nº
181/2019-
PROAD/IFRN, a contar de 04 de maio de 2025. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79,
da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426000503202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de motorista para o IFRN Campus Nova Cruz, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº
640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 30/04/2025) 152757-26435-2025NE800001
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo 
Suap
23134.003397.2024-57. 
Espécie: 
Aditivo
do 
Contrato
1/2025 
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos
retroativos a 15 de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$
4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RENAN CARLOS MEDEIROS
DA SILVA (Contratado) em 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo Suap
23134.003423.2023-66. Espécie: Aditivo
do Contrato
6/2023 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. 
Contratado:
MONIELE 
DE
FÁTIMA 
DINIZ.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por
meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial
do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e
setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante)
e MONIELE DE FÁTIMA DINIZ (Contratado) em 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo Suap
23134.001849.2023-85. Espécie: Aditivo
do Contrato
2/2023 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado:
FÁBIO ROBERTO
DE AZEVEDO.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por
meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial
do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e
setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante)
e FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO (Contratado) em 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo 
Suap
23134.002643.2024-53. 
Espécie: 
Aditivo
do 
Contrato
3/2024 
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: HUGO ESTEVAM DE SALES CÂMARA. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$
4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e HUGO ESTEVAM DE SAL ES
CÂMARA (Contratado) em 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo 
Suap
23134.001904.2024-18. 
Espécie: 
Aditivo
do 
Contrato
2/2024 
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: EWELANNY LOUYDE FERREIRA DE LIMA. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$
4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e EWELANNY LOUYDE
FERREIRA DE LIMA (Contratado) em 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo 
Suap
23134.002648.2024-86. 
Espécie: 
Aditivo
do 
Contrato
4/2024 
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria
MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$
4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA
SILVA (Contratado) em 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL N° 8/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
Processo 
Suap
23134.003021.2024-42. 
Espécie: 
Aditivo
do 
Contrato
5/2024 
-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: LUANA PEREIRA BARRETO. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto:
alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º
de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29
de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil
e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assinado por JOSE ARNÓBIO
DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e LUANA PEREIRA BARRETO (Contratado) em 14/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23419.001014/2024-10.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses a
partir de 01/05/2025 até 01/05/2026, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.239,40. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).