DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23313000726202581. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em outsourcing de impressão e locação de impressoras com fornecimento de
suprimentos e suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades do
Instituto Federal Campus Salto. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Tres Poderes 375, Central Park -
Salto/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90211-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
disputa de preços ocorrerá exclusivamente para o Item 2 - Locação de Impressora
Multifuncional (impressão/cópia/digitalização). O valor do Item 1 - Impressão/Cópia
Monocromática, Páginas A4/Carta/A3, é fixo, conforme especificado na planilha de
preços.
DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/04/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23441000105202531. Objeto: Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade ,vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e /ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 -
Votuporanga 
-
Sp, 
15503-110,
Pozzobon,
- 
Votuporanga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90218-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Técnico Área
(SIASGnet - 30/04/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-154/2025 - UASG 158154 Nº PROCESSO:
23428.000817.2025-29
Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a prestação de serviços continuados de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para
o estagiários contratados do IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja
componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos
Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa,
inclusive iniciação científica e extensão que apresentam risco a integridade física dos
alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº
11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$
1.320,00 Data de Assinatura: 29/04/2025.
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3714/2022 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.000672/2022-18.
Pregão Nº 2714/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 40.560.684/0001-09 - N. A. DE LUCENA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão onerosa de espaço físico com 48m² (quarenta e oito
metros quadrados) para instalação e funcionamento de cantina, nas dependências do
câmpus campinas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo com
a oferta do grupo de itens que compõem o cardápio mínimo sugestivo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total: R$ 113,50. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.
Contratado(a): Joao Paulo Ori de Proença.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletronica/Mecatronica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 14/02/2025 a 13/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Joao Paulo Ori de Proença,
contratado(a).
Data da Assinatura: 13/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000461/2024-59.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços relacionados à retomada da obra de expansão do
campus aracaju - etapa ii - conclusão do prédio de salas de aula e execução de serviços no
prédio central, do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a
28/05/2027. Valor Total: R$ 7.258.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23706.000075/2023-43.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 25/04/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ocorrer sua
rescisão antecipada pelo ifs, com prazo prévio de 30 (trinta) dias, caso a administração
decida contratar os serviços licitados no processo n.º 23060.001134/2025-03.
Reajustar o valor total do contrato por meio do índice IPCA onde fora encontrado o
percentual de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) no período de outubro
de 2023 a outubro de 2024, passando o valor do contrato ao importe de R$ 58.155,07
(cinquenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos). Vigência:
25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.155,07. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002577/2024-22.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 56.062.746/0001-84 - JHP SCIENTIFIC MANUTENCAO DE MAQUINAS E
APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva de bebedouros, câmaras frias e tanques de expansão, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
289.256,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 09/2025
PROCESSO: 23222.001758/2023-51
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: RAFAELA TEIXEIRA RODRIGUES DO VALE
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 16/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 11/2025
PROCESSO: 23222.001925/2024-44
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: PAULO JOSÉ DE MORAES
ÁREA: Ciências Agrárias
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 31/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23223.000525/2023-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/10/2025, com fundamento
no artigo 58, inc. I, da lei 8.666/1993.. Vigência: 02/04/2025 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.097.061,63. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 43/2024
OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: Tiago Garcia Ribeiro
AREA: Fisica
CARGA HORARIA: 40 horas
DATA DA RESCISAO: 02 de maio de 2025
Processo: 23505.000802/2024-10
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90512/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
medicamentos
veterinários.(MCH)
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/04/2025) 158304-26412-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.020186/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção civil e manutenção predial para o Campus Palmas e demais
unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -
Palmas/TO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90038-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLERYSON SARAIVA FREITAS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 158131-26424-2024NE800084