DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.009192/2025-28.
Dispensa Nº 82/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do
Tocantins - "IFTO na Agrotins 2025 - Inovação, Saberes e Sustentabilidade no Agro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2025 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 03/2024, de 07 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 08 de maio de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Genivon Pereira Barbosa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de
1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2024, prorrogando-se o
termo de vigência com término em 07 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação
vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Genivon
Pereira Barbosa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 08/2023, de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de
2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, e Yara Domingos de Morais, com base na Lei nº 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 08/2023,
prorrogando-se o termo de vigência com término em 06 de novembro de 2025, conforme
faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo
Contratante, e Yara Domingo de Morais, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
6º
Termo
Aditivo
ao
Contrato de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de
novembro de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base
na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA
do Contrato nº 07/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 21 de
maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira
Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO
DO TOCANTINS e ALANA BEATRIZ VENTURA DA SILVA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 04/05/2025 a 31/07/2025
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais
Rodrigues, Diretor-geral do Campus
Paraíso do
Tocantins, e Alana Beatriz Ventura da Silva, professora contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 159003
Número do Contrato: 3002/2022.
Nº Processo: 23494.000056/2022-79.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 340.161,96. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços serviços para
operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do CERTIFICADO DE
PROFICIENCIA EM LINGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS CELPE-BRAS. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento Substituto
(SIDEC - 30/04/2025) 153978-26290-2025NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção gráfica,
em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente
com 
capacidade 
produtiva 
adequada 
para 
diagramação, 
impressão, 
manuseio,
embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos
de provas, destinados à realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica
SAEB.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento Substituto
(SIDEC - 30/04/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.000646/2025-60.
Inexigibilidade
Nº 6/2025.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela empresa brasil de comunicação s/a - ebc, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse da universidade federal do agreste de pernambuco,
obedecidas às
determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art.
8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de
23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8
de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais
normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2030. Valor Total: R$ 70.012,80. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que
requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção de um bloco de salas de aula
situado na Av. Manoel Severino Barbosa, S/N, Bom Sucesso, 57309-005, Arapiraca/AL. Foi
determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental.
Maceió- AL, 30 de abril de 2025.
FELIPE DA ROCHA PAES
Pró-reitor de Infraestrutura
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que
requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção de um bloco de salas de aula no
Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA) situado na BR-104, 57100-000, Rio
Largo/AL. Foi determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental.
Maceió-AL, 30 de abril de 2025.
FELIPE DA ROCHA PAES
Pró-reitor de Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL PROGEP Nº 19, DE 16 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução
Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-
62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico-
Administrativos nº 17, de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, bem como o processo nº 23065.011414/2025-71; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do
Resultado Final nº 48, de 05/11/2024, publicado no DOU de 06/11/2024 e os Editais de Retificação da Homologação nº 55, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024 e
o nº 02, publicado no DOU de 06/02/2025 nos seguintes termos:
1. Onde se lê:
CARGO: 06 - Assistente em Administração
I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência.
VAGAS: 17 (DEZESSETE VAGAS)
.
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Nota Final
.
.1912462
.RENNYER MARINHO E SILVA
.1
.91
.
.1916791
.MANUELA DE MENEZES COSTA
.2
.86,5
.
.1907778
.GERIMAR DE SOUZA FARIAS SEGUNDO
.3
.86
.
.1913595
.AMANDA EMANUELLY QUEIROZ FREIRE
.4
.83
.
.1917373
.NATHALIA DEL RIO SILVA
.5
.81
.
.1901143
.THIAGO ALVES LEMOS
.6
.80,5
.
.1908539
.ISAQUE ISLAS DOS SANTOS
.7
.79
.
.1917866
.JOYCE DELIANE DA SILVA
.8
.79
.
.1907439
.JAIRO DA SILVA RAMOS
.9
.78,5
.
.1909555
.DAVI ALENCAR DA SILVA TORRES
.10
.77
.
.1909694
.BRUNO VINICIUS DE MENEZES BARROS
.11
.77
.
.1908654
.NICOLAS IURE ATAIDE ALMEIDA
.12
.76
.
.1906917
.SHIRLEY ARIANA FEITOSA VERISSIMO
.13
.75,5