DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento
ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no
período de 04 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, registrou 10 (dez) diplomas com
números de registro de 1486 à 1495, no livro 2024-2. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-
ufcat/diplomas?authuser=0>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 23067.035727/2024-14.
Dispensa. Nº 163/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE APOIO A
CULTURA, A PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho
atualizado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2025 (início de vigência
prorrogada) até 30/04/2026 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 23067.030289/2024-06.
Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de
vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e
Plano de Trabalho atualizado, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/05/2025 (início de
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
Processo nº 23067.014985/2025-48
Processo: 23067.014985/2025-48 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Jornalismo / ICA Partes: Universidade Federal do
Ceará e Francisco Geraldo de Magela de Lima Filho Vigência: 14.04.2025 a 08.08.2025
Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),,
valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo
de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40
semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Geraldo de Magela
de Lima Filho (contratado(a)).Fortaleza, 14 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Processo nº 23067.011922/2025-30
Processo: 23067.011922/2025-30 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus de Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e
Sigrid Machado Binda 
Vigência: 24.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 4.326,60
(quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais
Signatários: 
Marilene
Feitosa 
Soares 
(contratante)
e 
Sigrid
Machado 
Binda
(contratado(a)).Fortaleza, 24 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
Processo nº 23067.005256/2025-09
Processo: 23067.005256/2025-09 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função
de
Professor(a)
Visitante 
Programa
de
Pós-Graduação
em
Ciência
da
Computação 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Eliezer de Souza da Silva
Vigência: 28.04.2025 a 27.04.2026 Valor Mensal: R$ 14.019,74 (quatorze mil e dezenove
reais e setenta e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para nível I da classe C, com denominação de professor
Adjunto I, com Doutorado Carga Horária: 40h/DE Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Eliezer de Souza da Silva (contratado(a)). Fortaleza, 28 de abril de
2025.
EDITAL Nº 58/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008517/2025-34
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.37/2025
.40h
.Curso de Teatro/ Instituto de Cultura
e
Arte 
/
Campus
da 
UFC
em
Fo r t a l e z a
.Pedagogia 
do
Teatro 
e
Direção
Teatral
.1º Getsêmane de Oliveira Machado
.Ampla concorrência
Fortaleza, 30 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
vigência prorrogada) até 30/10/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.976.043,37. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO FÍSICO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Cessão de uso gratuito de espaço físico que entre
si celebram h2nh3 tech LTDA (CAIS HUB), CNPJ nº 52.644.091/0001-00, E UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, CNPJ nº 33.519.114/0001-00. OBJETO:
alteração das cláusulas 3.1 e 4.1 do TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO
FÍSICO QUE ENTRE SI CELEBRAM H2NH3 TECH LTDA (CAIS HUB) E UNIVERSIDADE FEDERAL
DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, assinado em 14/06/2024. Data da assinatura do Termo
de Aditivo: 28/04/2025. Signatários: pela H2Nh3 Tech LTDA (Cais Hub): Andrea Azevedo
Guimarães, Sócia-Administradora e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23068.029460/2024-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.451.820/0001-
77 - BASTOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato de 7,41 %,
conforme índice incc-di, no período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025. Vigência:
06/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.836,53. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EDITAL Nº 61, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 42/2025-
Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Medicina / Anatomia Patológica (20h)
Processo de seleção de docente n°: 23068.008050/2025-12
Modalidade: Ampla Concorrência
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 42/2025-
Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Medicina / Anatomia Patológica (40h)
Processo de seleção de docente n°: 23068.013001/2025-00
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Osmar Damasceno Ribeiro
.156,3
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 1017/2023. Processo nº:
23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Telar
Engenharia e Comércio S.A e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 28/08/2025. Data da assinatura: 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 1017/2023. Processo nº:
23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Telar
Engenharia e Comércio S.A e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 28/08/2025. Data da assinatura: 28/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 107/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA -
UNIFESSPA CNPJ: 18.657.063/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 29 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 108/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição RONAD EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS E COMERCIAIS
LTDA CNPJ: 55.498.088/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 29 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 109/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
VICOSA
CNPJ:
25.944.455/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29
de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.