DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 102/2025. Processo 23070.021971/2025-21. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ANA
CLAUDIA
VICENTE DE
PAULA. Assinatura:
29/04/2025.
Validade: 29/04/2025
a
28/04/2030.
Espécie: Convênio UFG 105/2025. Processo 23070.022506/2025-16. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
STUDIO DANCARTE LTDA. Assinatura: 29/04/2025. Validade: 29/04/2025 a 28/04/2030.
Espécie: Convênio UFG 098/2025. Processo 23070.018311/2025-63. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o MUNICÍPIO DE
FIRMINÓPOLIS COM A INTERVENIÊNCIA DO CAMPUS UFG FIRMINÓPOLIS . Assinatura:
29/04/2025. Validade: 29/04/2025 a 28/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 223422.015745/2024-93.
O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana (UNILA), tendo em vista a prolação de decisão em Primeira
Instância, e que a empresa abriu mão do direito de recorrer, comunica que a sanção
transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais,
restando aplicadas as penalidades de SUSPENSÃO DE CONTRATAR E IMPEDIMENTO DE
LICITAR COM A UNILA pelo período de 06 (seis) meses, e MULTA no valor de R$ 204,75
(duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) em desfavor da empresa Vanesca Silva
Batista - CNPJ 37.261.083/0001-82. A sanção teve como base o art. 87 da lei 8.666/93,
visto que a empresa Inexecutou totalmente suas obrigações ao deixar de entregar os bens
da Nota de Empenho 184/2022, cuja licitação ocorreu no PE 26/2021, e derivou a ARP
13/2022. Considerando que o devedor foi notificado da penalidade e abriu mão do direito
de recorrer, e considerando a efetiva constituição da dívida, fica a empresa notificada para
que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo
recolhimento da GRU. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar
a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em
Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral
da União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada -
inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal da
Unila
no
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=65092; no portal da
UNILA, https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do processo
supracitado - 23422.015745/2024-93; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via
eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou ainda via protocolo da Unila que se encontra
na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos no. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901.
Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações,
indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa
devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.
DIOGO ANDRE BASTIAN
Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
EDITAL Nº 79/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação em vigor, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições e a
retificação do Edital nº 39/2025/DICS/DAP/PROGEPE referente ao Processo Seletivo
Simplificado destinado a contratação de Professor Visitante na Universidade Federal da
Integração Latino-Americana,
que passa
a ter a
redação a
seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital:
1 - DO NOVO CRONOGRAMA
1.1 - O cronograma do Anexo I do Edital nº 39, de 21 de março de 2025, fica
retificado da seguinte maneira:
(...)
ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL
. .Inscrições
.De 29/04 a 13/05/2025
. .Divulgação das Inscrições
.A partir de 16/05/2025
. .Prazo para recurso das Inscrições
.Um dia após a divulgação
. .Homologação das Inscrições
.A partir de 20/05/2025
. .Divulgação da Banca Examinadora
.A partir de 30/05/2025
. .Divulgação da data e horário prova didática
.A partir de 30/05/2025
. .Divulgação do Resultado Provisório
.A partir de 13/06/2025
. .Prazo para recurso do Resultado Provisório
.Dois
dias
após
a
divulgação
do
Resultado
Provisório
. .Convocação
para
realização
do
procedimento
de
heteroidentificação
.A partir de 13/06/2025
. .Homologação do Resultado Final
.A partir de 20/06/2025
1.2 - As demais disposições permanecem inalteradas.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.020420/2024-22. A comissão permanente
para aplicação de sanções da Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(UNILA), no uso de suas atribuições e, tendo em vista as frustradas tentativas de
localização da empresa, comunica a autuação de processo administrativo que visa a
apuração de irregularidades e a possível IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo período de 06 meses,
concomitante com aplicação de MULTA no valor de R$ 38,15, em desfavor da empresa
NIPSE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº.46.287.656/0001-38.
A intenção
sancionatória encontra amparo no art. 156 da Lei nº 14.133/2022 e tem por base o
item 11.1-c do Termo de referência do Edital do PE/SRP 27/2023 , pois deixou de
entregar o objeto da 024NE000334, enquadrando-se na hipótese de inexecução total
do objeto contratado. Com vistas a garantir o devido processo legal e o contraditório,
fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para
apresentação de defesa caso julgue tal medida necessária, sob as advertências da
revelia. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui
referenciada,
estão
disponíveis
para
consulta
no
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=66054;
no
endereço https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf, utilizando o número do processo
supracitado; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail
decon@unila.edu.br ou ainda via protocolo da Unila que se encontra na Avenida
Tarquínio Joslin dos Santos no. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes
endereços ainda podem ser encaminhadas dúvidas ou comunicações, indicando o
número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente
cientificada desta notificação de sanção nos termos deste aviso.
ROBINSON ALEXANDER STURMER
Membro da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158161
Nº Processo: 23499007012202491. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de transporte intramunicipal para atender ao Campus Itabira da Unifei, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Irmã Ivone
Drumond,
200 -
Bairro Distrito
Industrial,
- Itabira/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2025) 158161-15249-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 23499.003164/2022-53 - Termo de Encerramento do Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Orbis
Energia Participações Ltda. - CNPJ: 36.309.616/0001-96, com a interveniência da Fundação
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00.
Objeto: Execução do projeto intitulado: Análise de dados estruturados para geração de
leads consumidores de créditos de energia fotovoltaica. Data de Assinatura: 30 de abril de
2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23854.006463/2024-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento
é repactuar os valores do contrato nº 6/2025, em razão do reajuste da folha de salários,
com base no acordo coletivo de trabalho 2025/2026, cuja data-base é 01 de julho, e
registro mte em 09/04/2025.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.298.338,57. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23071.010233/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 55/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 meses compreendendo o período de 22/06/2025 a
22/06/2026 e reajuste.. Vigência: 22/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.576,73. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071001652-25-90. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em prestação de serviço de eventos e correlatos, para atender às
necessidades do Setor de Cerimonial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos
campus Juiz de Fora, campus Governador Valadares e demais unidades da instituição..
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de
referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do
edital/termo
de
referência,
sob
pena
de
desclassificação
de
propostas
por
desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153032
Nº
Processo: 23090017381202485.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
manutenção preventiva e
lubrificação do robô YASKAWA
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório
Professor
Edmir
Sá
Santos,s/n
-
Caixa
Postal
3037,
-
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90058-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 30/04/2025) 153032-15251-2024NE000001