DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 14/2025-UFLA
Processo: 23090.003343/2025-26. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidade de Coimbra - UC (Portugal). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de
graduação e pós-graduação e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos, entre
a UFLA e a UC. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 16/2025-UFLA
Processo: 23090.005680/2025-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Fundación para la Promoción e Investigación de Productos Andinos - PROINPA
(Bolívia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o
intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação e o intercâmbio de
docentes, técnicos administrativos e pesquisadores, entre a UFLA e a PROINPA. Vigência:
16/04/2025 a 16/04/2028. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2025-UFLA
Processo 23090.006384/2025-74. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Instituto Forúm do Futuro - IFF, Brasil. Objeto: Estabelecimento de parceria nacional com
o escopo de promover palestras,pesquisas, inovações e extensão, entre a UFLA e o IFF.
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Data de Assinatura: 11/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 20/2023-demai, em decorrência
do regime de transição para reoneração da folha de pagamento instituído pela lei nº
14.973/2024, exclusivamente para o ano de 2025, com a atualização, a partir de 1º de
janeiro de 2025, da planilha de custos e formação de preços, conforme os percentuais
previstos no art. 9º-a da lei nº 12.546/2011.. Vigência: 30/04/2025 a 16/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.264,34. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.235838/2023-79 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Brasil Biomateriais Indústria
e Comércio de Materiais para Medicina e Odontologia Ltda, CNPJ nº 40.835.802/0001-36 e
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do projeto a partir de 07/5/2025, estendendo-se o acordo de parceria até
31/08/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/08/2025. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Felipe Farah de
Oliveira Rezende - Diretor da Brasil Biomateriais, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente
da Fundep. Data da assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.244019/2022-31 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Vale S.A, CNPJ nº
33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218,909/0001-86.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o prazo de vigência do Acordo
e substituir o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Fim de
Vigência do Termo Aditivo: 28/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Aloisio Antônio Melo Borges - Representante
da VALE, Felipe Viana Pimenta - Representante da VALE, Prof. Benjamin Rodrigues de
Menezes - Diretor-presidente da FCO. Data da assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.218840/2022-01 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
036/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial -
EMBRAPII, CNPJ nº 18.234.613/0001-59. Objeto: O objeto do presente aditivo é o aumento
do valor previsto no item 5.1. da Cláusula Quinta, do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
036/2022 ora aditado, no montante de R$ 36.144.947,94 (trinta e seis milhões, cento e
quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos),
passando assim para R$ 41.144.947,94 (quarenta e um milhões, cento e quarenta e quatro
mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) o valor do Termo de
Cooperação, no período de 06 (seis) anos, referentes ao aporte de recursos realizado pela
EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII UFMG INOVAÇÃO DE FÁRMACOS E VACINAS, para a
realização do Plano de Ação anexo, conforme Quadro Econômico-Financeiro pactuado, nos
termos do cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho atualizado, anexo
a este Termo Aditivo ora pretendido (conforme previsto na Cláusula Décima Primeira, item
11.3., do ajuste original). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 08/06/2028. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alvaro Toubes
Prata - Diretor-Presidente da EMBRAPII e Marcelo Fabrício Prim - Diretor de Operações da
EMBRAPII. Data da assinatura: 29/04/2025.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIANÇA ESTRATÉGICA
Espécie: Proc. 23072.233072/2024-7: CONVÊNIO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO PARA A
CONSTITUIÇÃO DE ALIANÇA
ESTRATÉGICA PARA A FORMAÇÃO
DO AMBIENTE
PROMOTOR
DE
INOVAÇÃO
DENOMINADO
"BIOTECH
HUB"
QUE
CELEBRAM
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04
E
A
FUNDACAO
BIOMINAS
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
26.269.977/0001-00, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a criação
e a consolidação de aliança estratégica para formação do ambiente promotor de
inovação, com a participação da UFMG e da BIOMINAS, intitulado "BIOTECH HUB", que
irá implementar ações de gestão da inovação com vistas a potencializar as atividades de
ciência, tecnologia e inovação e a capacidade negocial das PARTÍCIPES, bem como para
promover a conexão entre diversos agentes atuantes em áreas temáticas foco do Hub.
Início da vigência: 28/04/2025. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Eduardo Emrich Soares, presidente da
BIOMINAS e Jaime Arturo Ramirez, presidente da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1142, DE 28 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Desenho
Área de Conhecimento: Artes Gráficas e Visuais: teoria, experimentação e
produção gráfica na contemporaneidade
Edital: 1710, de 22/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto
n.º 3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Gustavo Henrique Torrezan
2º lugar: Bruno Elias Gomes de Oliveira
3º lugar: Simone Cortezão Freire
4º lugar: Alice Porto dos Santos
5º lugar: Marcelo Simon Wasem
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 19/03/2025
Processo nº 23072.211998/2025-94
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1159, DE 29 DE ABRIL DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1084, de 22/04/2025, publicado no DOU de 24/04/2025,
Seção 3, página 59, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira
de Magistério Superior destinado ao Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
da Faculdade de Direito, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva"
Leia-se:
"Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral"
Processo nº 23072.221885/2025-05
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 020/2025. Doadora: Paola Gomes de Miranda. Donatário: Centro
Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 139,00 (Cento e trinta e nove Reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Paola Gomes de
Miranda (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de abril de 2025.
Termo de doação nº 021/2025. Doador: Geiziane Silva. Donatário: Centro Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06
exemplares, valor total: R$ 404,50 (Quatrocentos e quatro Reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Geiziane Silva
(Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 7 de abril de 2025.
Termo de doação nº 022/2025. Doadora: Glacy Kelly Santana. Donatário: Centro
Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 223,62 (Duzentos e vinte e três Reais e sessenta
e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Glacy Kelly Santana (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de abril de 2025.
Termo de doação nº 023/2025. Doadora: Glacy Kelly Santana. Donatário: Centro
Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 297,70 (Duzentos e noventa e sete Reais e
setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Glacy Kelly Santana (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de abril de 2025.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2025. Doador: Gustavo de Britto Rocha. Donatário:
Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação
de livros. Quantidade:
01 título, valor total:
R$ 111,00 (cento e
onze reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P
nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gustavo de
Britto Rocha (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 24 de abril de 2025.
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