DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 023/2025. Proc: 23074.010481/2025-17 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Mediações Interculturais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Iury
Aragonez da Silva - vig: 05.05.2025 a 04.11.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Auxiliar A - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Iury Aragonez da
Silva (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 42/2025
Processo: 23075.003877/2025-41
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado "Exposição Itinerante "Livros de
Terra" Valor: R$ 55.000,00. Vigência do Acordo: 24/04/2025 a 24/04/2026. Data de
Assinatura: 24/04/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Marcos
Sfair Sunye (Reitor) - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 121/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11,
Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, nos termos do Decreto nº
9.508/18, e Decreto nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023, e da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de
29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 03 (três) conforme abaixo:
Setor De Ciências Humanas - 03 (três) vagas
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 30 de abril de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.007241/2025-97./ Convênio nº 18/2025-UFPE, firmado em 30.12.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CNPJ: 10.572.048/0001-28, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto "Rede Pernambucana de enfrentamento ao
Câncer de Pâncreas" / VALOR: R$ 149.774,45 (cento e quarenta e nove mil setecentos e
setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Srs. Zilda do Rego Cavalcanti- Secretária; FADE:
Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.059673/2024-54/ Convênio nº 26/2025-UFPE, firmado em 16.04.2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, CNPJ: 08.089.591/0001-27, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto: XX Curso de Mestrado Profissional em
Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste - MGP/CCSA/UFPE / VALOR: R$
600.000,00 / VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e Execução do objeto: 01/08/2025 a
31/01/2028 (30 meses). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO: Sr. Mychel Cosme de Almeida
Paes Barreto - Presidente; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23007.00007168-2024-35. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO - 15.934.094/0001-43. Objeto:
Cooperação Técnica e Científica entre os parceiros para desenvolvimento do Projeto de
Residência em Nutrição Clínica com ênfase em Pediatria e Terapia Intensiva, a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho anexo ao presente termo como parte integrante e
indissociável. Fundamentação Legal: Leis n° 14.133/2021 e nº 13.019/2014, Decreto
8.726/2016. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2030. Data de Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23007.016045/2024-43.
Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de n° 34/2024 cujo objeto é gerenciar o
projeto "programa escola da terra - turma 2: programa formação de formadores das
escolas
do campo/formacampo".. Vigência:
01/05/2025
a 31/08/2025. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.921,25. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.027138/2025-24; UNIVERSIDADE DO
MINHO (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo para intercâmbio estudantil tem por objetivo
estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE DO MINHO e a UFRN, visando
enquadrar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e
pessoal técnico, administrativo e de gestão entre ambas instituições. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2029. Data de assinatura: 29/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade do Minho: Rui Vieira de Castro
(Reitor).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077132265202463. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90049/2024 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio
da
Diretoria
de
Compras/ufrn,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 30/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077096457202407. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90036/2024 - Aquisição de medicamentos veterinários para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 05/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn
-
Prédio
da
Diretoria
de
Compras,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 30/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.027138/2025-24; UNIVERS I DA D E
DO MINHO (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo geral tem por objetivo estabelecer uma
cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE DO MINHO e a UFRN, visando desenvolver
em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores,
investigadores, estudantes, pessoal administrativo, técnico e de gestão, nas áreas de
ensino, pesquisa e extensão; projetos de ensino, formação, organização conjunta de
eventos de caráter científico. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2029. Data de assinatura:
29/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pela Universidade do Minho: Rui Vieira de Castro (Reitor).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003144
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " GEOAMBIENTAL - Serviços
Especializados de Geologia Ambiental". VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 24/04/2028. VALOR: R$
723.793,63 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e
três centavos). DATA E ASSINATURA: 24/04/2024. Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber,
Diretor do Instituto de Geociências/UFRGS, vvv Prof. João Antônio Pêgas Henriques, Diretor
Presidente da Fundação e Prof. Antonio Pedro Viero, Coordenador do Projeto. Nº DO
PROCESSO: 23078.517285/2025-81.
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 17/2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Edital RF Nº. 17/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. em 11 de
Julho de 2023, processo nº 23078.598409/2022-79, realizado na área de Enfermagem,
Subárea:
Enfermagem
Psiquiátrica,
do Departamento
de
Assistência
e
Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de Julho de 2025.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079. 004978/2020-94
Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao convênio 19/2020
Título: Adaptação de parte do Prédio no Pólo Ajuda/UFRJ-Macaé com modificação para a
Implantação de Laboratórios da Farmácia Escola para Anemia Falciforme
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2025
para 30 de abril de 2026.
Data de Assinatura: 29/04/2025
Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix Antonio da
Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci
EDITAL N° 397, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28
de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental,
resolve:
Tornar público, em ordem de
classificação os nomes dos candidatos
aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos,
conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso
é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024.
Adjunto A
MC-060 - Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais/Síntese Orgânica com
ênfase em Química Medicinal
1º - Guilherme da Silva Caleffi
2º- Pedro Henrique Ramos de Oliveira
MC-124 - Instituto de Química/Química Orgânica
1º - Vitor Simões Cardoso de Andrade
2º - Pedro Henrique Ramos de Oliveira
3º - Rodrigo da Silva Souza
4º - Natã Carlos Lira Madeira
5º - Igor Alves da Silva
MC-140 - Faculdade de Educação/Corpo, Arte e Educação
1º - Bruno Rodrigues Ganem
2º - Massuel do Reis Bernardi
MC-147 - Faculdade de Educação/História da Educação
1º - Anna Beatriz Esser dos Santos
2º - Hosana do Nascimento Ramôa
3º - Cristiane Maria Marcelo
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