DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23080.010889/2021-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-
88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da
contraprestação passando o valor mensal de R$ 20.323,56 para R$ 21.436,72. Vigência:
14/04/2022 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.240,64. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23080.055291/2021-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-
83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação,
passando o valor mensal de R$ 2.293,25 para R$ 2.418,86. Reajuste do valor unitário da
fotocópia, passando o valor unitário da fotocópia de R$ 0,15 para R$ 0,16. Vigência:
14/04/2022 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.026,32. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23080.025423/2021-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-
26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da
contraprestação de R$ 20.458,41 para R$ 22.214,25 e reajuste do valor unitário do
fornecimento da refeição de R$ 14,19 para R$ 14,97. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.919.599,10. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23080.009959/2021-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001-
58 - LANCHONETE SETUBAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação,
passando o valor mensal de R$ 7.905,16 para R$ 8.338,14. Vigência: 13/04/2022 a
13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.057,68. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 353/2019.
Nº Processo: 23080.077250/2019-17.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 
- 
FUNDACAO
DE 
AMPARO 
A 
PESQUISA
E 
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global.
Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.724.907,46. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064761202428. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de proteção e segurança - proteção individual (EPI) e uniformes, para
atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 42.
Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90054-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 30/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.033992/2025-61.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de
fechamento do fosso do ginásio do cefd, situado no campus sede da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
27/07/2025. Valor Total: R$ 65.007,40. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de
serviços de impressão e acabamento de livros para a Editora e a Imprensa Universitária da
UFSM Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/04/2025) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081054939202501. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de Extintores de Incêndio e sinalização para UFSM. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081034945202534. Objeto: Contratação de empresa especializada
para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota,
equipamentos e geradores da UFSM, por meio de sistema informatizado e implantação de
cartão magnético, chip ou outro meio tecnológico, vinculado à rede credenciada de postos de
combustíveis, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário, 
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no
site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua
Apostila, de 04/03/2022, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula
N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990,
de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto
N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016,
de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N.00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e
a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, a Instrução Normativa conjunta MGI/MDHC N. 54/2024 e a Medida Provisória N. 1.286/2024, torna pública a abertura das inscrições para concurso
público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1,
na cidade de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso.
2. QUADRO DE VAGAS
. .Nº de vagas
.Campus 
de 
lotação 
do
Docente/Cidade de realização
do concurso
.Departamento 
de
realização 
do
Concurso público/Centro
.Área do Concurso
.Regime de Trabalho
.Requisitos para a Posse
. .02
.Santa Maria
.Departamento 
de 
Ginecologia 
e
Obstetrícia/Centro 
de 
Ciências 
da
Saúde
.Ciências da Saúde/ Medicina/Ginecologia e Obstetrícia
.40 horas semanais
.Graduação em Medicina e Residência Médica em
Ginecologia e Obstetrícia concluída e reconhecida pelo
M EC
. .01
.Santa Maria
.Departamento 
de
Neuropsiquiatria/Centro de Ciências da
Saúde
.Ciências da Saúde/ Medicina/Neurologia
.40 horas semanais
.Graduação em Medicina e Residência Médica em
Neurologia concluída e reconhecida pelo MEC
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Patologia/Centro de
Ciências da Saúde
.Ciências da Saúde/ Medicina/ Anatomia Patológica e
Patologia Clínica (ênfase em Anatomia Patológica)
.40 horas semanais
.Graduação em Medicina e Residência Médica em
Anatomia Patológica/Patologia concluída e reconhecida
pelo MEC
3. DAS INSCRIÇÕES