DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768005849202560 . Objeto: Contratação de Patrocínio Platinum e
participação de profissionais do CHU/UFPA no ONCOLOGY 2025 que será realizado no
período de 24 e 25 de maio de 2025 no horário de 8h até às 18h, incluindo projeção da
logomarca da Instituição, material de divulgação do evento e 01 (um) e Simpósio Satélite
(de 01h de duração), que será apresentado pelo Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Pará - (CHU UFPA) - EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação de pessoal e
atividades de investigação científica Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2025. DANIEL
PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 25/04/2025. REGINA FATIMA
FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.348.812/0001-63 MASTER PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/04/2025) 155909-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de comodato 040/2024
Processo 
nº 
23760.008724/2024-81. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: DIAMED LATINO AMERICA S.A,
inscrita no Ministério da Fazenda com CNPJ 71.015.853/0001-45
Pregão Eletrônico n.º 90029/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: DIAMED LATINO AMERICA S.A, inscrita no Ministério da Fazenda com CNPJ
71.015.853/0001-45. Objeto: a prorrogação do Termo de Comodato nº 040/2024 por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2025 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90106/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537026343202427. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem Novo Edital: 02/05/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BE LO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/04/2025) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155021
Nº 
Processo: 
23537008389202545. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de porteiro nos postos fixados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, visando controle de acesso, operação e fiscalização,
para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG/Ebserh) e anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23759.024382/2023-02.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.551.379/0008-74
- BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 07/05/2025 e encerramento em 06/05/2026, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 18 do termo de referência. Vigência:
07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.966,77. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759044097202481. Objeto: Aquisição parcelada de sondas para
atendimento direto aos usuários do SUS (sonda SENGSTAKEM - BLAKMORE n.16 borracha
Latex e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/05/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90041-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Tecnico em Contabilidade
(SIASGnet - 29/04/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759033838202406. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
pertencentes ao grupo EPIS, subgrupo materiais de proteção e segurança (máscara PFF2 com
carvão e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 05/05/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 155902-26448-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759004454202559. Objeto: Aquisição parcelada de insumos
para diálise peritoneal para o Setor de Nefrologia (equipo de drenagem p/dialise peritoneal
e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua General Carneiro, 181,
Alto da Glória -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 06/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.024691/2024-98. Contrato nº 06/2023. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65
BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE
HOSPITALAR CONCENTRADO. Informamos que a Decisão - SEI nº 31/2025 da Gerência
Administrativa aplicou as sanções de multa de mora no valor de R$ 195,45 (cento e
noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 3 (três) meses
advertência, conforme previstas no item 24.2, incisos II e III, do Termo de Referência.
Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não
foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 246 657 346 BR), fica a
referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para
o e-mail apuracaoufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860008014202511. Objeto: Aquisição de produtos para saúde:
HEMODINÂMICA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pará,
1720 
- 
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 155905
Nº Processo: 23761004348202445.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 10.690.082/0001-05 - FELIPE SOARES DA C PARRIAO -. Objeto: Serviços
continuados para realização de exames laboratoriais de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2027. Valor Total: R$
2.295,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002393202521. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTERAIS
INDUSTRIALIZADAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS
NUTRICIONAIS, visando suprir as
demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de
Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 155180-26443-2025NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542003954202517. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA, visando suprir as demandas dos serviços
realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Jose de Sá
Maniçoba 
S/n
Centro, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 155180-26443-2025NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 155901
Nº Processo: 23110.054273/2018-60. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Término de encerramento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).