DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
02/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de
02/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/04/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 2376300126/202521. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - especialidade OTORRINO, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.001262/2025-
21.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 30/04/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23820.015706/2022-31.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
35.820.448/0107-94 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 04 de maio de
2025 e encerramento em 04 de maio de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.002,02.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23820.015706/2022-31.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
35.820.448/0107-94 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 04 de maio de
2024 e encerramento em 04 de maio de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.501,00.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.002722/2025-42.
Inexigibilidade Nº 90006/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a reposição de peças, para
autoclaves da marca Cisa, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar
da UFC (HUWC e MEAC).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$
216.301,44. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23533.002957/2025-34.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de 3 (três) postos de
recepcionista/44 h/diurno e 1 (um) posto de recepcionista/12 x 36/diurno. O valor total do
contrato, após acréscimo dos postos, passará de R$ 11.114.959,20 (onze milhões, cento e
quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 11.345.730,37
(onze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e trinta e sete
centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente
com acréscimo de R$ 230.771,17 (duzentos e trinta mil setecentos e setenta e um reais e
dezessete centavos), representando um acréscimo percentual de 2,076221476368532%,
em decorrência do acréscimo de postos. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo
de postos vigoram a partir de data de assinatura do termo aditivo. Vigência: 25/04/2025 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.345.730,37. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23533.007068/2025-63.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: 1. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços
decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º
14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º,
do RLCE 1.1. A revisão de preços tem impacto de 2,554659499289337% sobre o valor total
atualizado do contrato, equivalente a R$ 152.403,24 (cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e três reais e vinte e quatro centavos). A alteração da cláusula terceira -
preço, do contrato, em função da revisão de preços. 2. A repactuação do valor contratual,
conforme a cláusula sexta do contrato. O valor total do contrato, após a repactuação,
passará de R$ 5.626.373,76 (cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil trezentos e
setenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 5.965.696,80 (cinco milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
O valor total do contrato, após a revisão, passará de R$ 5.965.696,80 (cinco milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)
para R$ 6.118.100,04 (seis milhões, cento e dezoito mil e cem reais e quatro centavos).
A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com
aumento de R$ 491.726,28 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e vinte e seis
reais
e 
vinte
e 
oito
centavos),
representando 
um
aumento 
percentual
de
8,73966609712043%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato, em decorrência do pedido de repactuação e revisão.. Vigência: 25/04/2025 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.118.100,04. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528004550202430 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos
(autoclave e termodesinfectora) da marca CISA, instalados na MEJC-UFRN/EBSERH, com
aplicação de peças consumíveis, quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Conforme justificativa presente no Projeto Básico. Declaração de
Inexigibilidade em 30/04/2025. LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO. Superintendente.
Ratificação em 30/04/2025. RICARDO OLIVEIRA MATOSO. Gerente Administrativo. Valor
Global:
R$
345.600,00.
CNPJ CONTRATADA
:
10.734.681/0001-75
SUPPORTCARE
TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 30/04/2025) 155015-26443-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2023-MEJC, que entre
si celebram a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa ADVANCED STERILI Z AT I O N
PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. O presente Termo Aditivo tem
por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023-MEJC por mais
12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2025 e encerramento em 11/07/2026, com
fundamento nos artigos 147 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
2.0; b) Reajuste conforme cláusula décima segunda do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2024, que entre si celebram a Maternidade Escola
Januário Cicco e a empresa GESTEC GESTÃO E TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA. O presente
termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6
(seis) meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 02/11/2025, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 10/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM a MEJC/EBSERH E
A X-SOLUTION DOC BUREAU LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto: a) A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 10/2023 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/05/2025 e encerramento em 02/05/2026, com fundamento nos artigos
147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) As partes ajustam desde já que
haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data
final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese,
a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da
conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- referente ao contrato 49/2019, CELEBRADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH E A COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN- faturas referentes ao fornecimento de
energia elétrica nos meses de dezembro/2024 e janeiro/2025 (Notas fiscais nº 130644831,
130644832 e 130644833).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157966 SEI 23092.005987/2025-39 - OPME - CATETER BALÃO CORONARIO -
PCTE SUS FABIANE ASSMANN
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
0.417.145/0001-92 R$ 4.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506879 de 24/04/2025
Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157958 SEI HCPA 23092.004444/2025-02 - Aquisição de peças para
Máquinas de Hemodiálise
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 19.828,0700
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 29/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157980 SEI HCPA 23092.005533/2025-68 - MANUTENÇÃO DE MESAS
CIRURGICAS BARRFAB
Contratado:
BARRFAB IND.
COM.
IMP. E
EXP. DE
EQUIPTOS
HOSP LTDA
CNPJ:
02.836.248/0001-12 R$ 21.811,0600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157943 SEI HCPA 23092.005494/2025-07 - COMPRA OPME - PARAFUSO DE
INTERFERÊNCIA
Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA
CNPJ: 10.591.513/0001-78 R$ 980,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157505 SEI HCPA 23092.001233/2025-18 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS
PENTAX
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 36.504,1500

                            

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