DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157961 SEI HCPA 23092.004403/2025-16 - Aquisição peças para Ventilador
Monnal T60
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11.657.773/0001-61
R$ 10.121,4120
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 29/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EDITAL Nº 9, DE 8 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento
de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde.
O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 09/2025 - Resultado Final.
Porto Alegre, 30 de abril de 2025.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
EDITAL, Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento
de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde.
O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 10/2025 - Resultado Final.
Porto Alegre, 30 de abril de 2025.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
157664 SEI HCPA- 23092.003424/2025-14, publicado no D.O.U dia 12 de março de 2025,
seção 3, fl. 92, Onde se lê: "Processo nº 157664 SEI 23092.003424/2025-14 - OPME -
EXPANSOR DE PELE RETANGULAR - PACIENTE SUS A.L.M. Contratado: SILIMED - SILICONE E
INSTR MÉDICO-CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 29.503.802/0001-04 R$ 2.945,0000",
leia-se: "Processo nº 157664 SEI 23092.003424/2025-14 - OPME - EXPANSOR DE PELE
RETANGULAR - PACIENTE SUS A.L.M. Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 2.945,0000".
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2025
N° 0119/25 - Registro de Preços de Equipo Transferência de Fluidos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2025
REGISTRO DE PREÇOS DE MOCHO ELÉTRICO COM Encosto e Rodízios - 127V.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2025
REGISTRO DE PREÇOS DE CARROS FUNCIONAIS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 305/2025
REGISTRO DE PREÇOS DE PUSH SULFATO MAGNÉSIO 2% - 40,6 mEq/250ml e
Push Sulfato Magnésio 5% - 40,6 mEq/100 ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 309/2025
AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO com Piloto Operada com Bloqueio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 30 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23038.002021/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: EX2544852 - OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é alterar o anexo I (lista de títulos) do Contrato nº 01/2024.
Vigência: 29/04/2025 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 3.765.798,87.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ACORDO CAPES/IRD
Processo n° 23038.002962/2025-38
TEX. Memorando de Entendimento, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Instituto de
Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) da França. OBJETO: promover a cooperação e o
desenvolvimento da colaboração internacional entre a CAPES e o IRD, contribuindo para o
intercâmbio acadêmico, educacional e científico entre pesquisadores e estudantes de pós-
graduação de instituições brasileiras e francesas. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025 e
VIGÊNCIA: 13/04/2030. SIGNATÁRIOS: pela CAPES - Presidente: Denise Pires de Carvalho e
pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França - Presidente: Valérie
Verdier.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 08, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO CULTURA DE
RÁDIO E TV EDUCATIVA CASTELO BRANCO, CNPJ: 45.238.709/0001-68. Objeto: estimular e
realizar projetos e programas de cooperação técnico-científicas e culturais, compreendendo
a transferência de conhecimentos e experiências nos campos do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão Universitária, possibilitando à FUCRATECAB a execução do Serviço de
Radiodifusão Educativa na cidade de Barcelos/AM. Vigência: 5 anos a partir da assinatura.
Data da assinatura: 29/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Francisco Salvio Santos Castelo
Branco, Diretor-Presidente da Fundação Cultura de Rádio e Tv Educativa Castelo Branco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23105.009206/2023-27.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2025
por 150 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 04/10/2025, na
forma do artigo 6º, XVII da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 07/05/2025 a 04/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.002,69. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23105.002074/2023-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.358.598/0001-09 -
CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: APOSTILAR a referida avença, com fundamento
nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a
partir de 01/01/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal
para R$ 1.846.487,17, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 22.157.846,14, devido
a variação do INCC-10, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
PTRES: 230610; Fonte: 1000000000; PI: M0007Q0100N; Nota de Empenho: 2025NE204.
Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.157.846,14.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 079/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA,
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 25/05/2025 a 01/06/2025. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/04/2025. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCIA GABRIELLE RIBEIRO SILVA .
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 31/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2025
no curso de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na
Amazônia (PPGSCA), polo Manaus.
Período de Inscrições: 02/06/2025 a 11/06/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
EDITAL Nº 32/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2025
nos cursos de
MESTRADO e DOUTORADO do Programa
de Pós-Graduação em
Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo São Gabriel da Cachoeira.
Período de Inscrições: 02/06/2025 a 11/06/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
EDITAL Nº 33/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PROPESP, torna pública a abertura de
inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de
2025 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física
(PPGFIS).
Período de Inscrições: 02/06/2025 a 13/06/2025.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES