DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.003927/2024-95. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 131/2024-sicon, que versa
sobre a contratação de de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas
instalações da universidade federal do maranhão (ufma), campus balsas, nas condições
estabelecidas no termo de referência, tendo em vista a cláusula décima terceira - da extinção
contratual, com fulcro no artigo 137, inciso i e artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.010911/2025-10. Convenio nº 037.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BLUE MARBLE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EIRELI, Inscrito no CNPJ sob o Nº 36.331.052/0001-98.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011360/2025-10. Convenio nº 038.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERRANA DISTRIBUIDORA
- SERRANA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.860.553/0001-50.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012226/2025-28. Convenio nº 041.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERENO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 24.453.998/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012336/2025-90. Convenio nº 042.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CROMO CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 23.695.042/0001-90. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012345/2025-81. Convenio nº 043.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e L DA S FREIRE - NOW
SERVIÇOS E MANUTENÇÕES , Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.704.840/0001-52. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012911/2025-54. Convenio nº 050.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI , Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.572.043/0001-
65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012924/2025-23. Convenio nº 051.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO LUÍS/SEMUS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.760.293/0001-29. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.012927/2025-67. Convenio nº 052.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE, Inscrito no CNPJ sob o Nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 72/2025 PROCESSO N.º 23115.008265/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: THAYARA SILVA CASTELO BRANCO. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA:
vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com
possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses
no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
EDITAL Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, a retificação do Edital nº 71/2025-PROGEP, publicado no DOU de 28 de
abril de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir:
1 - Acrescentar no Anexo Único a seguinte área:
. .Coordenação
do
Curso
de
Licenciatura
em
Ciências
Naturais / Centro de Ciências
de Grajaú
E-mail:
naturais.ccgr@ufma.br
.Química /
Ensino
de Química
.Licenciatura
em
Ciências
Naturais/Química ou Licenciatura
em
Química
ou
Bacharel
em
Química e Pós-Graduação stricto
sensu em Quimíca ou Ensino de
Química
ou
Biotecnologia
ou
Ensino
de
Ciências
e
Matemática.
.40
horas
.01
2 - ONDE SE LÊ:
1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 08 (oito) vagas e formação de cadastro reserva para contratação
temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.3.1 Das 08 (oito) vagas em disputa por meio do presente edital, 20%
(vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas
ou pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento
imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento
previsto no item 2 deste edital.
1.3.2 Das 08 (oito) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco
por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão
reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento
imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento
previsto no item 3 deste edital.
1.3.3. Das 5 (cinco) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas
menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão
destinadas ao público da ampla concorrência.
. .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
. .Nº
Vagas
para
Ampla
Concorrência
.Nº vagas reservadas para
pessoas negras
.Nº de vagas reservadas
para PCD
.Total geral de vagas
. .5
.2
.1
.8
LEIA-SE:
1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 09 (nove) vagas e formação de cadastro reserva para contratação
temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.3.1 Das 09 (nove) vagas em disputa por meio do presente edital, 20%
(vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas
ou pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento
imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento
previsto no item 2 deste edital.
1.3.2 Das 09 (nove) vagas em disputa por meio do presente edital, 5%
(cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 -
serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vaga, com
provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em
procedimento previsto no item 3 deste edital.
1.3.3. Das 6 (seis) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas
menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão
destinadas ao público da ampla concorrência.
. .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
. .Nº
Vagas
para
Ampla
Concorrência
.Nº vagas reservadas para
pessoas negras
.Nº de vagas reservadas
para PCD
.Total geral de vagas
. .6
.2
.1
.9
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 81, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada,e de acordo com o Artigo 39 da
Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para
provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por
meio do Edital nº 452/2024-PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor.
1. Colégio Universitário - COLUN
. .Área / Subárea do Concurso
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Química
.Luiz Ricardo Guterres e Silva - 1º lugar
Janilson Lima Souza - 2º lugar
Felipe Fernandes Barbosa - 3º lugar
Ricardo Henrique Nascimento Frazão - 4º lugar
Iolanda Souza do Carmo - 5º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº SIDEC 90021/2025
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, declara FRACASSADA a Chamada Pública SIDEC 90021/2025, PROCESSO SEI
23523.010464/2025-97, cujo objeto é a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME): Cateter Venoso Central, Duplo Lúmen 6FR X 60 Semi-Implantável, de
Longa Permanência e Alto poder de Infusão, de Parede Fina em Poliuretano Biocompatível,
destinado ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um
complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitações/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23108.006701/2020-10.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 010/FUFMT2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/06/2025 a 21/06/2026, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base no índice de serviços de
telecomunicações - IST, acumulado do período de 02/2024 a 01/2025, o qual foi registrado
4,41%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo, contrato original, que indica a seção 11 do termo de referência. Vigência:
21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.322,82. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23108.006701/2020-10.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
MATO
GROSSO. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Alterar a descrição da cláusula primeira - objeto, em função do acréscimo
bilateral na velocidade mínima garantida, sem alteração de preço, a partir de
21/06/2025 a 21/06/2026, passando para a seguinte redação: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet por meio de IP -
internet protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão
do campus universitário de SINOP à rede mundial de internet, com velocidade mínima
garantida de 1000 mbps (mil megabits por segundo simétricos) por link dedicado, com
conexão 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana, continua e
ininterrupta a qualquer tempo; sem limite de tráfego mensal, conexões e sessões
simultâneas; sem qualquer tipo de filtro, bloqueio, limitação ou trafficshaping; sem
inclusão de provedor de conteúdo; isento de quaisquer taxas de instalação e ou
manutenção;
serviço
de
assistência
gratuito
incluso,
mediante
as
condições
estabelecidas no termo de referência anexo deste contrato, edital, resoluções da
FUFMT e ainda demais diplomas legais que disponham sobre o objeto, regendo essa
execução contratual. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.322,82. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
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