DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500091
91
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 34116/2023.
Nº Processo: 23106.034116/2023-64.
Dispensa. Nº 34116/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 04/05/2025
a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.350,00. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 66855/2023.
Nº Processo: 23106.066855/2023-15.
Dispensa. Nº 66855/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes.. Vigência: 01/05/2025 a 30/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 501/2023.
Nº Processo: 23106.137043/2022-81.
Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 30/04/2025 e com término previsto para 30/04/2026, de
acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do
referido contrato.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.036936/2025-52.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Paranoa
Consultoria e Planejamento Ambiental (CNPJ nº 21.525.037/0001-03).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Marcelo Pedrosa Pinelli (representante legal da empresa), Sr. Marcelo Pedrosa
Pinelli (representante legal da empresa), Roberto Tramontina Araujo (representante legal da
empresa), Carlos Christian Della Giustina (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 073/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.002057/2024-46; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
ANDRÉ LUIZ VIEIRA DIAS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 24/04/2025.
EDITAL Nº 90, DE 29 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Sociologia / Edital de Abertura nº 039/2024 / Vaga:
1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente
- Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro
2024.
Com base na Resolução CEPE 90/2023 informamos que o Edital foi sorteado na
reserva de vaga de Negro.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .N. 1
.Rosana Maria Nascimento C. Silva
.9,48
. .N. 2
.Eduardo Di Deus
.9,38
. .N. 3
.Sara Santos Morais
.9,07
. .N. 4
.Daniela Fernandes Alarcon
.8,95
. .N. 5
.Miguel Antônio dos Santos Filho
.8,06
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .N. 1
.Rosana Maria Nascimento C. Silva
.9,48
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 91, DE 29 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Antropologia / Edital de Abertura nº 01/2024 /
Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A",
Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria Antropológica.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro
2024.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .N. 1
.ZAKIA ISMAIL HACHEM
.9,30
. .N. 2
.YURI SANTOS DE BRITO
.8,12
. .N. 3
.MATHEUS ALMEIDA PEREIRA RIBEIRO
.8,08
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .N. 1
.YURI SANTOS DE BRITO
.8,12
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº
9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital
de
Abertura
.Edital
de
homologação
.Prorrogado até
. .Departamento
de
Enfermagem
.Ciências da Saúde. Subárea:
Enfermagem
.539/2023
.127/2024
.27/06/2026
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 143/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 065/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025 / Unidade Acadêmica: FAV/HVET /
Área: Clínica e Cirurgia Animal / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. VERÔNICA LOURENÇA DE
SOUZA ARGENTA; 2. LETÍCIA DE OLIVEIRA COTA.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.011515/2024-29.
Pregão
Nº
90032/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas,
englobando: desinsetização, descupinização, desratização, desalojamento de pombos,
morcegos, urubus, vespas, abelhas e similares, assim como, o combate de insetos nas
caixas de esgotos, nas áreas internas e áreas externas das edificações, com o fornecimento
de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e insumos para atender à
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos campi de São Luís e Alcântara, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 81.066,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.011515/2024-29.
Pregão
Nº
90032/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas
urbanas, englobando: desinsetização, descupinização, desratização, desalojamento de
pombos, morcegos, urubus, vespas, abelhas e similares, assim como, o combate de insetos
nas caixas de esgotos, nas áreas internas e áreas externas das edificações, com o
fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e insumos para atender
à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos campi de Bacabal, Balsas, Chapadinha,
Codó, Cururupu, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 48.304,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23115.004418/2022-18.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 09.399.065/0008-00 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art.
57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 5,4771% (cinco vírgula
quatro mil duzentos e setenta e um décimos de milésimos por cento), tomando-se como base
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no período de abril de 2024 a
março de 2025, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.311,52. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
Fechar