DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23109.003771/2022-60.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3,
2.4 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 012/2024. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses
e reajuste do valor pelo IGP-M. A Contratada faz jus ao valor reajustado para os serviços
iniciados e concluídos a partir de 25/04/2025. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.536,81. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Saúde
Coletiva / Epidemiologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 07/05/2025 a
14/05/2025 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO Pregão Eletrônico nº
90002/2024, processo 23109.001178/2024-41. Objeto: ração para roedores. Prorrogação
por 12 meses, a partir de 30/04/2025 a 30/04/2026. Novos valores: item 1 - valor unitário
R$ 240,91; item 2 - valor unitário R$ 301,97.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.013791/2025-52 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: ALPHA MARINER FUMIGATION E CONTROLE DE PRAGAS
LTDA, CNPJ: 34.956.277/0001-04, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM
MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua
cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo
em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "INOVAÇÕES NO PRO C ES S O
DE FUMIGAÇÃO DE CARGAS DE GRÃOS EM PORÕES DE NAVIOS". Fundamento Legal:
Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº
03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e
demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 18 meses a partir da publicação no DOU.
Valor total do projeto: R$ 766.700,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais),
nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 49.070,55
(Quarenta e nove mil, setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura:
30/04/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO– – ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE UNIR X CAPES
TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR.
OBJETO: estabelecimento de compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade
Aberta do Brasil (UAB) e a CAPES, com vistas à implementação ou continuidade de curso(s)
a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção
adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para
as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós
graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições
de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. A ser
executado no Polo EaD UAB.
VIGENCIA: 22/04/2025 A 22/04/2030.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - REPRESENTANTE - CA P ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154055
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23118.010877/2022-19.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2023/unir por
mais 12 meses, com início na data de 15/03/2025 e término em 15/03/2026, conforme
prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, que tem por objeto
cessão onerosa, nos termos do art. 13, do decreto nº 3.725/2010, para exploração
econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro filho de porto velho, da
fundação universidade federal do estado de rondônia, em conformidade com o inciso
ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93;
1.1.2 reajustar o valor mensal estipulado para a cessão onerosa para exploração
econômica da cantina/restaurante i do campus josé ribeiro filho de porto velho -
universidade federal de rondônia, em r$ 137,90 (cento e trinta e sete reais e noventa
centavos), correspondendo a 6,747040% do valor mensal original, com base no igp-m
(índice geral de preços de mercado), apurado pela fundação getúlio vargas, conforme
prevê a cláusula terceira do contrato indicado no preâmbulo.
1.1.3 reajustar os valores dos itens a serem comercializados na cantina, no percentual
de
6,36%,
correspondente
a
variação
do
índice
estabelecido
pelo
dieese,
exclusivamente para
as obrigações
iniciadas e concluídas
após a
ocorrência da
anualidade,
com
fulcro na
cláusula
terceira
-
reajuste. Vigência:
15/03/2025 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.025,52. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 26/2023 - Professor Substituto.
Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 23118.014375/2023-30
Contratada: LEONORA MOREIRA FONSECA DE SOUZA - Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos
a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de
31 de dezembro de 2024.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR
Leonora Moreira Fonseca de Souza - Professora Substituta.
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2015
Anulação de Extrato de Contrato para Atendimento Temporário de Excepcional
Interesse Público de Professor Substituto, publicado no DOU nº 59, Seção 3, Página 84, de
27 de março de 2025.
PROCESSO Nº : 23118.002686/2025-18
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
CONTRATADO : Mateus Galvão Nascimento, CPF 032.XXX.XXX-24
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a anulação do Extrato de Contrato publicado no
DOU de 25.03.2025.
FUNDAMENTAÇÃO : Lei n° 8.745, de 09.12.93 e IN 30, de 27.01.2025
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
Reitora da UNIR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 94/2025-PROGESP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Homologar e tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratacao de Professor Substituto de Libras, objeto do Edital nº
42/2025 de 25 de Março de 2025,conforme o ANEXO I;
2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas
ofertadas deverá aguardar sua convocacão que ocorrerá por meio dos contatos
informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de
Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez,
2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da
documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma da graduação;
d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo;
e) Conta salário;
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo
masculino;
h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações
eleitorais;
i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes;
j) PIS/Pasep;
k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União;
l) Certidão de Quitação Eleitoral.
3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido na sua convocação pela DARH, será automaticamente substituído pelo
candidato subsequente classificado, quando houver.
4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente
à Coordenação do Curso indicada pela DARH.
5. O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do
curso será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente
classificado, quando houver.
6.
Caso seja
detectada,
comprovadamente,
alguma irregularidade
na
documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 1 ou alguma
restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar
a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente
classificado, caso haja, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de
Homologação.
ANEXO I
Quadro 01 - Estudos da Tradução e Interpretação, Tradução e Interpretação
em Língua de Sinais.
. .ORD .NOME
.P.
D I DÁT I C A
.C U R R Í C U LO .T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.WALDEILSON MARTINS BRAGA
.8,3
.10,0
.18,3
.Aprovado/Classificado
. .2
.PATRICIA KERSIA DE ARAUJO BARROS
.7,0
.9,75
.16,75
.Aprovado/Classificado
Boa Vista, 30 de Abril de 2025
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV
e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11.
ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .059/2025
.Nícolas
André
da
Costa
Morazotti
.D F/ C C E T
.29/04/2025
a
31/07/2025
.23112.036238/2024-
97
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