Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500095
95
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 30 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; resolve:
Nº 012 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
22/05/2025, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A
- DE, Área: Sociologia; Subárea: Teoria Sociológica, objeto do Edital Único de Abertura nº
016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código
01623.16, realizado pelo Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.029393/2023-76)
Nº 013 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
14/05/2025, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A
- DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise e Geometria/Topologia, objeto do Edital
Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3,
páginas 90-119 (código 01623.10), realizado pelo Departamento de Matemática do Centro
de 
Ciências
Exatas 
e
de 
Tecnologia
do 
Campus
São 
Carlos.
(Processo 
nº
23112.029371/2023-14)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23113.043969/2023-06.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses e majorar o valor em decorrência de reajuste.
Vigência do aditivo: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025
O Pregão Eletrônico resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e
habilitação do fornecedor RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA LTDA, CNPJ
31.985.064/0001-12. Item 1 - percetual de 75,03% e Item 2 - percentual de 75,03%. O
valor total da oferta perfaz o valor mensal de R$ 2.026,28 para o item 1 e R$ 2.026,28 para
o item 2.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 30/04/2025) 154050-15267-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Convênio. Processo: 23402.040789/2024-90. Partícipes: Prefeitura Municipal de Petrolina,
Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, com a interveniência da Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação-FADEX. Objeto: revisão
analítica e a integração do Plano Municipal de Saneamento básico (PMSB) do Município de
Petrolina - PE, conforme atualizações da Lei nº 14.026/2020, abrangendo os quatro eixos
do saneamento. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da
assinatura: 29 de abril de 2025. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela
Prefeitura de Petrolina: Rodrigo Jacobina Santos - Secretário Municipal; pela FADEX:
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114905937202558. Objeto: SRP - Aquisição de Ração de
Camundongo e Cavaco de Madeira para biotério.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria, 
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2025) 154051-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 83, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE EXATAS E TECNOLOGIA - CCET, Departamento de Informática Aplicada,
conforme quadro abaixo:
. .Área/Disciplina(s)
.Exigência
. .Ciência da Computação/Sistemas de Informação
.Graduação: Ciência da Computação e ou áreas afins
E
Mestrado: Ciência da Computação e ou
áreas afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Informática Aplicada,
conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente,
tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da tarde
e noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos
LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº
2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo:
. .Classe:
Denominação: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. .Vencimento Básico: R$ 3.090,43
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 772,61
Auxílio Alimentação (20h): R$ 500,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida
com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-
7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre as 08 h do dia 05 de maio de 2025, até às 08 h do dia 07
de maio de 2025 (2 dias), por meio do endereço eletrônico ccet@uniriotec.br, registrando
no Assunto da mensagem: Edital nº 83/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de
Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
secretaria.dia@uniriotec.br, no período compreendido entre as 08 horas do dia 05 de maio
de 2025 até as 16 horas do dia 12 de maio de 2025, registrando no Assunto da mensagem:
Edital nº 83/2025, (Nome Candidato) - Inscrição.
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos;
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino;
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada
pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidad de Jaén, Espanha,
representada pelo Prof. Dr. Nicolás Ruiz Reyes, Reitor. Objetivo: estabelecer um
programa de intercâmbio de pessoal docente/investigador e de estudantes. Assinatura:
25/03/2025. Vigência: 25/03/2029. Acordo de cooperação para o Duplo Diploma entre a
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique
de Carvalho, Reitor, e o INP Grenoble, França, representada pelo Prof. Dr. Vivien Quema,
Administrador Geral. Objetivo: estabelecer a estrutura pedagógica para o agrupamento
de cursos a fim de obter dois diplomas de duas instituições de ensino superior
diferentes. Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 27/03/2030. Acordo de cooperação entre a
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique
de Carvalho, Reitor, e a Université Claude Bernard Lyon 1, França, representada pelo
Prof. Luc Johann, Administrador Provisório. Objetivo: cooperar nas áreas de ensino e
pesquisa relacionadas a Ciência, Tecnologia, Saúde e Educação. Assinatura: 05/04/2025.
Vigência: 05/04/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Université
Claude Bernard Lyon 1, França, representada pelo Prof. Luc Johann, Administrador
Provisório. Objetivo: cooperar nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas a Ciência,
Tecnologia, Saúde e Educação. Assinatura: 05/04/2025. Vigência: 05/04/2030. Acordo de
cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof.
Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso,
Chile, representada pelo Dr. Nelson Vásquez Lara, Reitor. Objetivo: manter, aumentar e
desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; promover o
intercâmbio
de
acadêmicos e
estudantes
que
ajudarão
ao avance
científico,
e
fortalecerão seus recursos humanos altamente qualificados. Assinatura: 02/04/2025.
Vigência: 05/04/2033. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e o Instituto
Politécnico Portalegre, Portugal, representada pelo Prof. Dr. Luís Carlos Loures,
Presidente. Objetivo: estabelecer as condições para o desenvolvimento de: cooperação
internacional entre as instituições; mobilidade de docentes, discentes e investigadores;
promoção do
interesse pelas
atividades de ensino
e pesquisa
das respectivas
instituições; projetos de investigação conjuntos; formação avançada e a capacitação de
docentes do IPP e da UFU. Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 22/04/2030. Acordo de
cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof.
Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Universidade Licungo, Moçambique,
representada pelo Prof. Dr. Boaventura José Aleixo, Reitor. Objetivo: estabelecer e
estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e
científicas,
de pesquisa,
ensino e
extensão.
Assinatura: 24/04/2025.
Vigência:
24/04/2045.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PROCESSO SEI: 23117.015906/2025-83. PAR T Í C I P ES :
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS (SEBRAE/MG). OBJETO: estabelecer a
cooperação entre a UFU, por meio da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia
(DIRTC), e o SEBRAE-MG, com o objetivo de fomentar a inovação e o empreendedorismo.
Assinatura do Contrato: 15/04/2025. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2030 - SI G N AT Á R I O S :
Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Afonso Maia Rocha, Diretor Superintendente
do SEBRAE/MG, Douglas Augusto de Oliveira, Diretor Técnico do SEBRAE/MG e Marden
Márcio Magalhães, Diretor de Operações do SEBRAE/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23117.014667/2020-30.
Pregão. Nº 152/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2025 a 11/05/2026.
Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.368.259,52.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23117.086176/2021-71.
Dispensa. 
Nº
56/2021. 
Contratante:
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
UBERLÂNDIA. Contratado:
22.225.247/0001-49 - FUNDAÇÃO RADIO
E TELEVISÃO
EDUCATIVA DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de
30/04/2025 para 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).

Fechar