DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BASQUETE PARAGUAÇU, CNPJ n°
27.824.456/0001-22. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "BASQUETE PARA A VIDA - ANO III". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 167.022,70.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VALQUIRIA SOARES DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.211.358-**, Processo: 71000.058664/2023-19.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CNPJ n°
04.206.083/0001-20. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ATLETISMO PRIMEIROS PASSOS". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 369.519,89
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 08/05/2025 e findará em 08/09/2026. DATA DE
ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAIR BALTUILHE
FILHO, Presidente, CPF ***.349.818-**, Processo: 71000.052030/2023-44.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL,
CNPJ
n° 29.124.530/0001-23.
OBJETO:
Estabelecer as
obrigações
do
MESP e
do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SORVEBOL JARDINS DE INFÂNCIAS 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
201.961,60 . VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE
ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLAUDIO GOMES
MENDES, Presidente, CPF ***.117.576-**, Processo: 71000.053625/2024-06.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n°
20.967.463/0001-34. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 663.800,00.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS,
Presidente, CPF ***.796.028-**, Processo: 71000.017743/2024-42.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON HORIZONTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
211.979,72. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2026. DATA DE
ASSINATURA:
24/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA DE FATIMA
FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***.998.633-**, Processo: 71000.039736/2024-00.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n°
38.653.502/0001-94. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "TAEKWONDO SAUDAÇÃO E RESPEITO". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
450.000,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2026. DATA DE
ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WOLF VEL KOS
TRAMBUCH, Presidente, CPF ***.783.227-**, Processo: 71000.030021/2023-01.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SOMOS TODOS AVIÁRIO, CNPJ n°
36.525.923/0001-04. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "SOMOS TODOS UM - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 346.246,62.
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 22/05/2025 e findará em 22/05/2026. DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e JOSÉ
DE SOUZA SANTIAGO, Presidente, CPF ***.540.985-**, Processo: 71000.047746/2024-19.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
O
INSTITUTO
INOVE SOCIAL,
CNPJ
n°
15.414.646/0001-92. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "INOVE FUTEBOL MENORES ANO II". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.034.373,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e VINICIUS RODRIGO ARAUJO
DOS ANJOS, Presidente, CPF ***.254.128-**, Processo: 71000.082570/2023-52.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE, CNPJ n°
42.769.920/0001-19. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "PARAESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 826.236,47. VIGÊNCIA: a contar da data
de assinatura até 29/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID
FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte -
Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e FÁBIO GONÇALVES COBOSKI, Presidente, CPF
***.882.247-**, Processo: 71000.074281/2023-80.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
TEKO PORÃ,
CNPJ n°
07.672.403/0001-26. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ECA SP CENTRO". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.182.133,51. VIGÊNCIA: a contar da
data de assinatura até 29/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS:
DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte -
Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA ,
Presidente, CPF ***.599.448-**, Processo: 71000.000269/2024-10.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA,
CNPJ
n° 37.160.348/0001-56.
OBJETO:
Estabelecer as
obrigações
do
MESP e
do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
1.047.325,19. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2025 e findará em 01/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HENRIQUE
TAVARES PEREIRA
DOS SANTOS MOTTA, Presidente,
CPF ***.936.827-**,Processo:
71000.059042/2024-81.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AGEC FUTSAL, CNPJ n° 45.400.907/0001-86.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGEC FUTSAL - A FORÇA DE GRAVATAÍ EM QUADRA". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 583.6667,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DOUGLAS ROSA DE FREITAS, Presidente,
CPF ***.046.920-**, Processo: 71000.006924/2023-62.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AGEC FUTKART CLUBE GRANJA VIANASAL, CNPJ
n° 09.093.751/0001-74. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "TIME KGV - STOCK CAR PRO SERIES 5". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
3.592.301,28. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2025. DATA DE
ASSINATURA:
24/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELLO HIRSC,
Presidente, CPF ***.218.448-**, Processo: 71000.040447/2024-45.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO
ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON ITU". DES P ES A :
Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
497.880,90. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2025 e findará em 10/06/2026. DATA
DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ EDUARDO
BORDIN, Presidente, CPF ***.523.108-**, Processo: 71000.017747/2024-21.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as
obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA
DE INICIAÇÃO DESPORTIVA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica
do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.737,96. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data
02/05/2025 e findará em 02/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF
nº ***.174.501-**, e LENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARVALHO, Presidente, CPF
***.645.207-**, Processo: 71000.039716/2024-21.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"FORMANDO ATLETAS OLYMPICOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 307.948,63. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
29/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ,
Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NISMAR
ALVES DOS REIS, Presidente, CPF ***. 003.006-**, Processo: 71000.081042/2023-86.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS
ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA DO FUTURO ANO
I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 277.269,15. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA
DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALDO PAVESI,
Presidente, CPF ***.885.749-**, Processo: 71000.002922/2024-85.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n°
41.332.163/0001-59. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00.
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/05/2025 e findará em 02/05/2026. DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e JURACI
MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***. 291.679 -**, Processo: 71000.050368/2024-42.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50. OBJETO: Estabelecer as obrigações do
MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE XIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.195.765,16. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO ALEXANDRE
ALVES PATRÍCIO, Presidente, CPF ***.317.506-**, Processo: 71000.008194/2024-15.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA ,
CNPJ
n° 33.317.359/0001-46.
OBJETO:
Estabelecer as
obrigações
do
MESP e
do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR VI". DESPESA: Os