DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500096
96
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23117.070723/2022-88.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 05/05/2025 a 05/05/2026; e reajustar o valor do contrato em 5,06%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre março de 2024 e fevereiro
de 2025, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.315,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGAIG/ICIAG/UFU N° 1/2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Extrato do edital PPGAIG/ICIAG/UFU N°1/2025
Processo SEI 23117.028001/2025-73
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agricultura e Informações Geoespaciais (PPGAIG), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGAIG para ingresso no curso de mestrado
acadêmico no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAIG.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é:
. Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla Concorrência
.Pretos, pardos, indígenas
.Pessoas com deficiência
.Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.18
.4
.1
.1
.24
.
.Alunos Especiais
.
.Mestrado
.8
.2
.1
.1
.12
Período de inscrição: 06/06/2025 a 01/07/2025.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à
matéria.
Monte Carmelo, 30 de maio de 2025.
VINICIUS FRANCISCO ROFATTO
Coordenador
EDITAL PPGBV/INBIO/UFU Nº 1/2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Extrato do edital PPGBV/INBIO/UFU nº 1/2025
Processo SEI 23117.027875/2025-11
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber
a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGBV para ingresso no curso de mestrado
acadêmico e aluno especial no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no
sítio eletrônico do PPGBV: .
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é:
. Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla concorrência
.Pretos, pardos e indígenas
.Pessoa com deficiência
.Pessoa sob políticas humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.10
.3
.1
.1
.15
.
.Alunos Especiais
.
.Mestrado
.7
.2
.1
.1
.11
Período de inscrição: 09/06 a 22/06/2025
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
Uberlândia, 30 de abril de 2025
MARIA CRISTINA SANCHES
Coordenadora
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025
PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a INTERNATIONAL BETTING INTEGRITY ASSOCIATION (IBIA). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 3/2025 - Processo nº 71000.085265/2024-01.
OBJETO: Execução de mecanismos de cooperação técnica entre os partícipes, visando a prevenção e ao combate de manipulação de resultados, fraudes e outras práticas lesivas
à integridade esportiva a ser executado em Brasília - DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua
publicação. DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e ANA
BARBARA COSTA TEIXEIRA, Procuradora da INTERNATIONAL BETTING INTEGRITY ASSOCIATION, CPF nº ***.043.538-**, pela IBIA.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 922882, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, Processo Administrativo 71000092673202169 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renova Esporte Friburgo/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 107/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da rejeição da prestação
de contas de contas final do Convênio nº 760476/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM, ensejando a instauração de tomada de
contas especial nos termos do Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se
encontra sob a guarda da Coordenadora Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, situada na EQSW 301/302, Ed. Montes, Térreo, Sala 01 CEP: 70673-150, Brasília/DF.
. .Ex-Secretário
.CPF
.Município
. Processo
.Ofício Citatório
. .Fabrício Silva Lima
.XXX.109.032-XX
.Prefeitura Municipal de Manaus/AM
.58701.003197/2011-82
.1 0 6 / 2 0 2 5 / M ES P / S E / CG P C / C P C / DT C E
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade dos trâmites da Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA
POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BOLA
DENTRO, CNPJ n° 08.789.495/0001-91. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA DENTRO ANO 15". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
1.086.642,70. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE
ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO RAMOS,
Presidente, CPF ***.706.128-**, Processo: 71000.064309/2023-71.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO RIO, CNPJ n° 14.260.254/0001-53. OBJETO: Estabelecer as
obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARATY TÊNIS ANO
2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 1.042.291,32. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA
DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALESSANDRA LEÃO
VERAS STEFANI, Presidente, CPF ***.416.478-**, Processo: 71000.080602/2023-85.