DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.842.381,32.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/09/2025. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE
ARRUDA, Presidente, CPF ***.846.058-**, Processo: 71000.054580/2024-89.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA , CNPJ n°
07.910.971/0001-18. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "PROJETO ESPORTE PARA TODOS FASE VI". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
691.723,50. VIGÊNCIA: a partir de 27/04/2025 até 27/04/2026. DATA DE ASSINAT U R A :
24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente, CPF ***.639.818-**, Processo: 71000.024423/2024-49.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS
ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CEPINHO ESCOLINHA DE ESPORTES
PARALÍMPICOS ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 175.833,10. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
24/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ,
Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALDO
PAVESI, Presidente, CPF ***. 885.749-**, Processo: 71000.005211/2024-62.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE ESTAÇÃO, CNPJ n°
05.122.281/0001-79. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ACE RALLY RS 2025". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.494,46. VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 24/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EVERTON BATISTELA, Presidente, CPF ***.820.990-**,
Processo: 71000.083673/2022-59.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CNPJ n°
20.056.552/0001-29. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "FUTSAL DO FUTURO II". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00. VIGÊNCIA: a
contar da data de assinatura até 29/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025.
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e DANILO SERGIO ALVES, Presidente, CPF
***.346.566-**, Processo: 71000.026020/2024-34.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as
obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
1.204.014,67. VIGÊNCIA:
iniciará em 02/05/2025
e findará 02/05/2026.
DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas
e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e LENY DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO CARVALHO, Presidente, CPF ***.645.207-**, Processo: 71000.043686/2024-57.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e
do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA ESPORTE". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados
e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.200.004,65. VIGÊNCIA:
iniciará em 02/05/2025 e findará 02/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025.
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e LENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO C A R V A L H O,
Presidente, CPF ***.645.207-**, Processo: 71000.039727/2024-19.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E
AMIGOS DE SINOP - ADEVAS, CNPJ n° 08.166.120/0001-75. OBJETO: Estabelecer as
obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVA-SE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
310.938,72. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/05/2026. DATA DE
ASSINATURA:
25/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO CARLOS
MACHADO, Presidente, CPF ***.967.071-**, Processo: 71000.095361/2023-79.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO
ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46. OBJETO: Estabelecer as
obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS OL Í M P I CO S
ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 476.658,82. VIGÊNCIA: iniciará em 17/05/2025 e findará em 17/07/2026. DATA
DE ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DAIANE ASSUNÇÃO
GONÇALVES, Presidente, CPF ***.601.366-**, Processo: 71000.046344/2024-99.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
RAMACRISNA, CNPJ
n°
17.283.532/0001-86. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando
a execução
do
projeto: "TATAME
CIDADÃO
II".
DESPESA: Os
recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 258.898,89.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ISANIA
CRUVINEL SANCHEZ,
Diretora
de Programas
e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EXPEDITO MARTINS
CHUMBINHO, Presidente, CPF ***.810.986-**, Processo: 71000.077640/2023-51.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO
BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05. OBJETO: Estabelecer as obrigações
do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRAFINHAS DO
BA S Q U E T E " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
411.004,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas
e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.137.408-**, Processo: 71000.083632/2022-62.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESPORTES E
CULTURA DE RIO CLARO, CNPJ n° 13.040.368/0001-25. OBJETO: Estabelecer as obrigações
do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE CICLISMO AB EC
RIO CLARO - FEMININO - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica
do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 232.493,47. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
29/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE
OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº
***.010.571-**, e JOÃO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI, Presidente, CPF
***.850.148-**, Processo: 71000.081159/2023-60.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n°
22.870.249/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "TIME ASRB - PORSCHE CUP 3". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 994.777,00.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/09/2025. DATA DE ASSINATURA:
29/04/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, e CAMILA SILVA
MELO, Presidente, CPF ***.252.998-**, Processo: 71000.046333/2024-17.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS DE ITAJUBA,
CNPJ
n° 37.282.640/0001-41.
OBJETO:
Estabelecer as
obrigações
do
MESP e
do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA CESTA - ABDI". DESPESA: Os
recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
314.954,60. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ,
Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e,
ROBERTO JOSÉ SILVA COSTA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS
DE ITAJUBA, CPF nº ***. 179.796 -**. Processo: 71000.077801/2022-25.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30. OBJETO: Estabelecer as
obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA CLUBE -
OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS II". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da
execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na
conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.763.997,28. DATA DE ASSINATURA:
24/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA,
Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº ***.637.048-**. Processo: 71000.044969/2023-35.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 23 de outubro de
2019, para o financiamento parcial do "Programa Sistema Integrado de Mobilidade de
Contagem". PARTES: O Município de Contagem/MG e a Corporação Andina de Fomento
- CAF. GARANTIDORA:
A República Federativa do Brasil -
RFB. PROCESSO Nº:
17944.109459/2018-58. DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de abril de 2025. REPRESENTAN T ES :
Pelo Município, a Sra. Prefeita, MARÍLIA CAMPOS; pela CAF, seu Representante no
Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170010
Nº
Processo: 18220000803202411.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de Sistema Especialista de Gerenciamento de
Manutenção Computadorizado - CMMS (Computerized Maintenance Management System),
com serviços de implantação, suporte técnico e upgrade, com funcionamento em
plataforma online acessível em página da web, para atender as necessidades da Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p
Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 170010-09701-2025NE000001

                            

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