DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500103
103
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA ,
no município MACAE/RJ. O Edital 0028/2025 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de PEDIATRIA, no município PELOTAS/RS,
com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0033/2025 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973933/2025, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-CE, CNPJ
05.541.424/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto
CONSTRUÇÃO DE 05 CENTRAIS
MUNICIPAIS DE
RECICLAGEM (CMRS) EM MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PARA GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 3.183.327,00; dos recursos: R$ 159.166,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000005, e R$ 3.024.161,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/04/2028 - 28/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e José Jacome Carneiro
Albuquerque
Termo de Compromisso nº 973934/2025, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDADES-CE, CNPJ
05.541.424/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RECICL AG E M
(CMR) EM URUOCA - CEARÁ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 642.568,00; dos
recursos: R$ 32.128,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000006, e R$ 610.440,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2028 - 28/04/2025
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e José Jacome Carneiro Albuquerque.
Termo de Compromisso nº 973903/2025, firmado pelo SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL-
CE, CNPJ 08.675.169/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto CON S T R U Ç ÃO
DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE;
Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime
Violento; Valor: R$ 11.608.414,08; dos recursos: R$ 1.160.841,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 200329 , Programa de Trabalho 0081511600V00001, NE
2025NE000002,
e R$
10.447.573,08
nos exercícios
subsequentes,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 28/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JADE
AFONSO ROMERO.
Termo de Compromisso nº 973950/2024, firmado pelo SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA-CE, CNPJ 22.156.351/0001-29, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto ADQUIRIR E
DOAR 1 CAMINHÃO COM CAÇAMBA ACOPLADA PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, PARA AUXILIAR NA ATIV I DA D E
DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, AMPLIANDO A CAPACIDADE
OPERACIONAL DA ASSOCIA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 328.000,00; dos
recursos: R$ 16.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000020, e R$ 311.600,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 3.280,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência
25/04/2028 - 25/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Wilma Maria Freire dos
Anjos.
Termo de Compromisso nº 973949/2024, firmado pelo SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA-CE, CNPJ 22.156.351/0001-29, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto ADQUIRIR E
DOAR 1 CAMINHÃO COM CAÇAMBA ACOPLADA E EMPLACADO PARA ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, PARA AUXILIAR
NA ATIVIDADE DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, AMPLIANDO A
CAPACIDADE OPERACIONAL DA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 328.000,00; dos
recursos: R$ 16.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000019, e R$ 311.600,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 3.280,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência
25/04/2028 - 25/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Wilma Maria Freire dos
Anjos.
Termo de Compromisso nº 973944/2024, firmado pelo SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA-CE, CNPJ 22.156.351/0001-29, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto ADQUIRIR E
DOAR 1 CAMINHÃO COM CAÇAMBA ACOPLADA PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, PARA AUXILIAR NA ATIVIDADE DE
COLETA
SELETIVA NO
MUNICÍPIO DE
ITAREMA-CE,
AMPLIANDO A
CAPACIDADE
OPERACIONAL DA ASSOCIAÇÃO E; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 328.000,00; dos
recursos: R$ 16.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000014, e R$ 311.600,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 3.280,00 de contrapartida bens e serviços. Vigência
25/04/2028 - 25/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Wilma Maria Freire dos
Anjos
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 972356/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB,
CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS FREI
DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 2.732.000,00; dos recursos: R$ 2.726.532,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
540007, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
23695232310V00000, 
NE
2024NE000669, 
de
23/12/2024, 
e
R$ 
5.468,00
de
contrapartida. Vigência 29/04/2025 - 29/04/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA
HAILEA ARAÚJO TOSCANO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo 
de
Compromisso 
nº
973978/2024, 
firmado
pelo 
ALAGOAS-AL,
CNPJ
12.200.176/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO
DE 75 PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS, 2010), A PARTIR DA COLETA SELETIVA NOS
MUNICÍPIOS ALAGOANOS. ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 375.000,00; dos
recursos: R$ 18.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000047, e R$ 356.250,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2025
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974025/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL
CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SP, CNPJ 05.012.725/0001-13, junto à
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
COLETA SELETIVA MECANIZADA E INTELIGENTE EM LOCAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA -
LEVS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.314.620,00; dos recursos: R$ 315.731,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TQ0000, NE 2025NE000065, e R$ 5.998.889,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2029 - 29/04/2025, IVAIR LUIZ BIAZOTTO e
MARCIO ANTONIO DE PAULA CAPATO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER BEM-ESTAR LT DA
, CNPJ: 55.775.782/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de GINÁSTICA
LABORAL, MASSAGEM EXPRESSA e PROGRAMA NUTRIÇÃO E HÁBITOS SAUDÁVEIS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde
(PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974016/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS-SP, CNPJ 14.009.006/0001-34,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto SERVIÇO REGIONAL DE
COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 46.014.509,00;
dos recursos: R$ 2.300.725,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TQ0001, NE
2025NE000063, e
R$
43.713.784,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
28/04/2028 - 28/04/2025 Celso Eduardo Moreno Nucci e Fabio Vinicius Polidoro.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 911414/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES/SP, CNPJ
52.359.692/0001-62; 
Objeto 
termo 
de 
distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial MPDG/MF/OGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e
demais normas pertinentes à matéria. . Data: 29/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P OJ U C A / BA
- 
CNPJ 
13.806.237/0001-06. 
Objeto:
Trabalho 
Social. 
RESIDENCIAL 
EVERALDINO
GUIMARÃES - APF 0380.350-68. Valor: R$ 481.280,00 (sem alteração). Vigência:
28/04/2025 a 27/04/2027. Data da assinatura: 28/04/2025. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
E PAULO CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P OJ U C A / BA
- CNPJ 13.806.237/0001-06 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL PROF JOÃO ASSIS - APF
0359.072-59. Valor: R$ 332.880,00. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2027. Data da
assinatura: 28/04/2025. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO E PAULO CÉZAR SILVEIRA A LV ES
JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 Objeto: Cláusula 6, alteração da
conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0876 / 006 / 71059-0. RESIDENCIAL
DEP GUILHERME UCHOA
I - APF 0395.197-19. Valor:
R$ 362.286,06. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/04/2025. VINICIUS LABANCA E JOÃO
VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITABUNA/BA - CNPJ 14.147.490/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL GABRIELA - APF 0421.445-71. Valor: R$ 950.400,00 (sem alteração).
Vigência:
28/07/2025 a
27/07/2026.
Data
da assinatura:
25/04/2025.
AUGUSTO
NARCISO CASTRO E PAULO CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITABUNA/BA - CNPJ 14.147.490/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JUBIABÁ - APF 0421.238-60. Valor: R$ 896.400,00 (sem alteração).
Vigência:
29/04/2025 a
28/04/2026.
Data
da assinatura:
25/04/2025.
AUGUSTO
NARCISO CASTRO E PAULO CÉZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO I - APF 0485.756-92. Valor: R$ 480.000,00.
Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Data da assinatura: 24/04/2025. VINICIUS LABANCA
E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO II - APF 0511.378-89. Valor: R$ 480.000,00.
Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Data da assinatura: 24/04/2025. VINICIUS LABANCA
E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
LOURENÇO DA MATA/PE - CNPJ 11.251.832/0001-05 Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO III - APF 0511.384-67. Valor: R$ 480.000,00.
Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Data da assinatura: 24/04/2025. VINICIUS LABANCA
E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

                            

Fechar