DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.881113/18
.M C I DA D ES
.PM Gararu/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.917614/21
.M C I DA D ES
.PM
São 
Pedro
da
Aldeia/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/04/2025
.
.919631/21
.M ES P
.PM
São 
Pedro
da
Aldeia/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/04/2025
.
.932280/22
.M C I DA D ES
.PM
São 
Pedro
da
Aldeia/RJ
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/04/2025
.
.0222920-15
.M C I DA D ES
.PM Itajaí/SC
.Altera 
vigência:
15/11/2025
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.0350968-99
.M C I DA D ES
.PM Itajaí/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.803764/14
.M C I DA D ES
.PM PIANCÓ/PB
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.922719/2021
.ms
.FMS Matrinchã/GO
.Alt. 
Vigência:
30/10/2025
.T. aditivo: 29/04/2025
.
.921419/2021
.MS
.FMS Matrinchã/GO
.Alt. 
Vigência:
30/10/2025
.T. aditivo: 29/04/2025
.
.922461/2021
.MS
.FMS Matrinchã/GO
.Alt. 
Vigência:
30/10/2025
.T. aditivo: 29/04/2025
.
.946084/2023
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera 
contrap: 
R$
220.745,53 
e 
Altera
vigência: 28/11/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.946095/2023
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera 
contrap: 
R$
227.360,86 
e 
Altera
vigência: 28/11/2027
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.946114/2023
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera 
contrap: 
R$
120.098,43 
e 
Altera
vigência: 28/11/2027
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.946119/2023
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera 
contrap: 
R$
159.879,33 
e 
Altera
vigência: 28/11/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.941270/23
.MTUR
.PM Porto Xavier/RS
.Altera 
contrap: 
R$
362.694,00
.T Aditivo:29/04/2025
.
.946364/2023
.M C I DA D ES
.PM Suzano/SP
.Altera 
contrap: 
R$
527.129,40 
e 
Altera
vigência: 28/11/2027
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.947517/2023
.M C I DA D ES
.PM 
Coqueiros 
do
Sul/RS
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:28/04/2025
.
.0192873-95/06
.M C I DA D ES
.PM 
Embu 
das
Artes/SP
.Altera 
vigência:
28/08/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.0218614-22/07
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.950467/23
.MIDR
.PM Olaria/MG
.Altera 
contrap: 
R$
4.791,00
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.893936/20
.MIDR
.PM Juruá/AM
.Altera 
vigência:
25/08/2025
.6º 
Termo 
Aditivo:
24/04/2025
.
.960709/24
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
G OV E R N A D O R
V A L A DA R ES / M G
.Altera 
contrap: 
R$
574.618,69
.T Aditivo:29/04/2025
.
.964286/24
.FNDE
.PM
Santa 
Clara
do
Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
89.409,30
.T Aditivo:24/04/2025
.
.943091/23
.M C I DA D ES
.PM Portão/RS
.Altera 
contrap: 
R$
22.341,09
.T Aditivo:25/04/2025
.
.918601/21
.M C I DA D ES
.PM Cipotânea/MG
.Altera 
vigência:
06/08/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.962525/24
.FNDE
.PM Paranavaí/PR
.Altera 
objeto:
Construção de Creche e
Escola 
de 
Educação
Infantil, Município de
Paranavaí/PR - FNDE
.T Aditivo:29/04/2025
.
.923374/21
.M C I DA D ES
.PM TRIUNFO/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.921596/22
.MAP
.PM POÇO DE JOSÉ DE
MOURA/PB
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.927237/22
.MAP
.PM POÇO DE JOSÉ DE
MOURA/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.893050/19
.M C I DA D ES
.PM Cerro Azul/PR
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:30/04/2025
.
.947572/23
.MIDR
.PM Córrego do Bom
Jesus/MG
.Altera 
contrap: 
R$
30.333,94
.T Aditivo:29/04/2025
.
.895152/19
.M C I DA D ES
.PM Tarauacá/AC
.Altera 
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.914439/21
.MTUR
.PM Piraúba/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.947727/23
.MINC
.PM Suzano/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/04/2025
.
.902448/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.915743/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM 
Pontal 
do
Paraná/PR
.Altera 
contrap: 
R$
171.926,83
.T Aditivo:29/04/2025
.
.885686/2019
.M C I DA D ES
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:29/04/2025
.
.899950/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.958859/24
.MIDR
.PM Paverama/RS
.Altera 
contrap: 
R$
88.616,01
.T Aditivo:28/04/2025
.
.959962/24
.FNDE
.PM JAQUEIRA/PE
.Altera 
objeto:
construção 
de 
escola
em tempo integral 13
salas no
lot alto
da
colina
.T Aditivo:29/04/2025
.
.906173/2020
.MIDR
.PM Luís Gomes/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.953433/23
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 28/04/2025
.
.914869/2021
.M C I DA D ES
.PM Japi/RN
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.904029/20
.MTUR
.PM Cotia/SP
.Altera 
vigência:
27/11/2025
.T Aditivo: 28/04/2025
.
.808825/2014
.MAP
.PM Venha-Ver/RN
.Altera 
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.906417/20
.MS
.APAE BAURU/SP
.Altera 
vigência:
20/06/2026
.Ex-Officio:29/04/2025
.
.779032/12
.MS
.HOSPITAL 
DAS
CLINICAS - FACULDADE
MEDICINA 
DE
B OT U C AT U / S P
.Altera 
vigência:
20/09/2025
.Ex-Officio:29/04/2025
.
.0402328-56/12
.MIDR
.ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.0402327-41/12
.MIDR
.ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.878540/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
I T A P I T A N G A / BA
.Altera 
vigência:
02/06/2025
.Ex-Officio:29/04/2025
.
.945634/23
.M C I DA D ES
.PM Correia Pinto/SC
.Altera 
contrap: 
R$
8.144,00
.T Aditivo:29/04/2025
.
.9114172021
.M C I DA D ES
.PM BONITO DE SANTA
FÉ/PB
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:28/04/2025
.
.0301518-19/09
.M C I DA D ES
.PM Cariacica/ES
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.0222903-07/07
.M C I DA D ES
.PM Cariacica/ES
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 29/04/2025
.
.913697/21
.MIDR
.PM 
Governador
Archer/MA
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:29/04/2025
.
.912402/21
.MIDR
.PM Capistrano/CE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.914662/21
.M C I DA D ES
.PM Xapuri/AC
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:28/04/2025
.
.916553/21
.M C I DA D ES
.PM Capistrano/CE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.908364/20
.MAP
.PM Guanhães/MG
.Altera 
vigência:
27/02/2026
.Ex-Officio:29/04/2025
.
.894075/20
.MTUR
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:29/04/2025
.
.0218608-44/07
.M C I DA D ES
.PM São Bernardo do
Campo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 28/04/2025
.
.928498/22
.M C I DA D ES
.PM Macaubal/SP
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:17/04/2025
.
.943615/23
.M C I DA D ES
.PM Baturité/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/04/2025
.
.961913/24
.FNDE
.PM 
Monte
Fo r m o s o / M G
.Altera 
contrap: 
R$
105.231,86
.T Aditivo:29/04/2025
.
.946386/23
.M DA S C F
.PM Pedra Branca/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/04/2025
.
.913390/2021
.M C I DA D ES
.Ilhota/SC
.Altera 
Vigência:
31/07/2025
.T. Aditivo: 29/04/2025
.
.905535/20
.S U D ECO
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/04/2025
.
.945951/2023
.MIDR
.PM 
Guarani 
de
Goiás/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/04/2025
.
.311091-76/2009
.M C I DA D ES
.PM 
CRUZEIRO 
DO
S U L / AC
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio: 29/04/2025
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 415,08 do
Contrato de Repasse nº 946365/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Tabaí /RS, publicada
DOU de 24/04/2025, seção 3, página 101. Contratante Ministério das Cidades. Contratado
PM Tabaí/RS.
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I - AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO -
CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 7/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 29.04.2025 a 22.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, o site www.leffaleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, na Rua Bento Gonçalves, 165, Sala 602, Centro,
Torres/RS, CEP 95.560-000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-
mail: atendimento@leffaleiloes.com.br.O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 22.05.2025, 10:00h, no site
www.leffaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é
efetuada a partir do dia 27.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.Para os
imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis
à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/05/2025.Outras informações nos
telefones: (51)3860-0180/98192-8950, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: atendimento@leffaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GEENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLASEN E NUNES MEDICINA
LTDA, CNPJ: 44.634.231/0001-22;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, G I N ECO LO G I A
E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINGULAR ESPACO TERAPE U T I CO
LTDA, CNPJ: 49.304.910/0001-57;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: VITALFISIO CENTRO DE
REABILITACAO EM FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 34.547.774/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de Assistência
em
serviços de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Fisioterapia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: METAMORFOSE CLINICA DE
SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 50.545.601/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L
PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MIBIA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:
55.525.748/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS