DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170190
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10183.100262/2021-69.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 03/2021, para o período de 01/05/2025 a 02/06/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 02/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.706,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Regional de Administração, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as inúmeras tentativas
de contato, a impossibilidade envio de
correspondência, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
e dada a situação cadastral junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR as
empresas abaixo relacionadas sobre a existência de créditos referentes à saldo de Conta-
Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação em razão de contrato administrativo
celebrado com a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI NO ESTADO
DO MATO GROSSO. Os representantes devem comparecer no prazo de 30 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos que comprovem o vínculo com a
empresa, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, 99, 3º Andar - Centro Político
Administrativo - Cuiabá/MT.
. .E M P R ES A
.CNPJ
.CO N T R AT O
. .L. M. REYES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
.07.956.892/0001-48
.2016C T001
. .ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA
.07.047.898/0001-00
.2011C T012
FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA
Superintendente Regional de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 10480.100210/2023-08.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais
12(doze) meses. Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 530.135,28. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10380.100756/2021-17.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 04.163.766/0016-
24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 01
de março de 2025 o valor mensal do Termo de Contrato nº 02/2022 firmado entre União
por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia
no Ceará e a empresa Bom Vizinho Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ nº
04.163.766/0016-24 em 18/02/2022 tendo como objeto a locação de imóvel situado no
endereço Rua Cel. Alexandrino, nº 1748 - Cacimba do Povo - CEP 62.800-000, no município
de Aracati/CE, objeto da matrícula n° 4.333, do cartório de 1ª zona, do Registro de Imóveis
da Comarca de Aracati-Ceará, para abrigar as instalações da Agência Regional do Trabalho
em Aracati/CE; unidade descentralizada da Superintendência Regional do Trabalho, no
Ceará. O valor mensal da contratação passa de R$ 4.081,60 (quatro mil oitenta e um reais
e sessenta centavos) para R$ 4.280,23 (quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte e três
centavos), a partir de 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.362,76. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000483/2024-95.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 08.528.684/0004-53 - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
televisor. Acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi.
Entradas hdmi /usb, conversor, tamanho tela: 85, tipo tela: led, voltagem: 127v ou 220v ou
bivolt, para atender a necessidade da localidade de entrega. Marca: tcl - modelo:
85c655.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 12.570,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir,
01 (um) posto de vigilante armado 12x36 diurno e 01 (um) posto de vigilante armado
12x36 noturno, instalado na estrada do galeão nº 5335, ilha do governador/rio de janeiro,
pertencente a spu/rj, com a redução de 1,42% (um vírgula quarenta e dois pontos
percentuais) do valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir da data de vigência de
01/05/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.2. Suprimir, posto de vigilante desarmado de 44 horas semanais na unidade de itaboraí
e postos de vigilantes desarmados 12x36 diurno na unidade de nova iguaçu, com a redução
de 1,36% (um vírgula trinta e seis pontos percentuais) do valor inicial mensal atualizado do
contrato, a partir da data de vigência de 01/05/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. Acrescentar, posto de vigilante desarmado de 44 horas semanais na unidade de nova
iguaçu, com o acréscimo de 0,72% (zero vírgula setenta e dois pontos percentuais) do valor
inicial mensal atualizado do contrato, a partir da data de vigência de 01/05/2025, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
01/05/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.560.597,08. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10768.100462/2021-41.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro,
decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16
de setembro de 2024.. Vigência: 02/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.056.626,86. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11598.100048/2021-01.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09.08.2025 a
09/08/2026. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.594,40. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº. 44129.004982/2024-13. Pregão Eletrônico nº 90967/2024 Ata de Registro de
Preços nº A01.000967.2024. Contratada: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA -
CNPJ nº 35.828.826/0001-28, para o lote único pelo valor total de R$ 172.166,24 (cento e
setenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), Data da
assinatura: 29/04/2025. Objeto: Aquisição, por lote único, na modalidade de Pregão
Eletrônico com formação de Ata de Registro de Preços, de refrigeradores, fornos elétricos
e micro-ondas para uso nas dependências da DATAPREV. Fundamentação legal: IN SEGES
ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.004253/2021-11. Contrato n° 01.021516.2022. Contratada: MATRIX
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ: 17.858.631/0001-49. Objeto: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) à DATAPREV no DF, para suprimir o volume de energia, reduzindo de 0,48 MW
médios para 0,2874 MW médios, correspondente a 5,04% (cinco vírgula zero quatro por
cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo a redução de R$
411.260,23 (quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta reais e vinte e três centavos), no
período de 01/05/2025 a 31/12/2025, e alterar o valor do MWh (megawatt-hora), passando
de R$ 371,27 (trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) para R$ 359,07
(trezentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), perfazendo a redução de R$ 20.641,27
(vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), no período de
01/05/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$ 431.901,51 (quatrocentos e trinta e um mil,
novecentos e um reais e cinquenta e um centavos). Data de assinatura: 29/04/2025.
Fundamentação Legal: Art. 72 e 81, II c/c §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação
pertinente.
Processo nº 44103.006697/2020-00; Contrato nº 01.032902.2021; Modalidade: PG 705/2020;
Contratada: MPE Engenharia e Serviços S.A.; CNPJ nº 04.743.858/0001-05. Objeto: Terceiro
Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 169.394,65
(cento e sessenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco
centavos), para R$ 176.688,71(cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e
setenta e um centavos), a partir de 01/03/2024 e alterar a composição do salário do
Engenheiro constante na planilha de custos. Valor estimado da repactuação de R$ 247.998,38
(duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
Data de assinatura: 29.04.2025. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91027/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:
OBJETO: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs (Solução
de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços de
Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de capacitação
técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.
DATA DE ABERTURA: 15/05/2025 às 10:00 horas.
O edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
ERIVELTON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:
OBJETO: Aquisição de Roteadores de Internet com garantia pelo período de 60
(sessenta) meses, para instalação nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São
Paulo, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizada sob
demanda.
DATA DE ABERTURA: 15/05/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a
empresa AC TECNOLOGIA E INSTALACOES ELETRICA LTDA, CNPJ 15.472.911/0001-99, com o
valor total de R$ 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira

                            

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