DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do
Regimento Interno da Codevasf, Determina: I - Autorizar, com base no art. 83, Inciso III da
Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 09/2024 - 2ª/GRR/UES (peça 15), Parecer
Jurídico nº 1585/2024 - 2ª/AJ (peça 19) e Despacho N°. S/Nº/2025 - PR/AJ/UAA (peça 59),
constantes no processo nº 59520.002285/2024-72, a aplicação das seguintes sanções
administrativas à empresa Construtora Marfim Ltda, CNPJ 05.618.315/0001-10, em razão
da inexecução parcial do Contrato n.º 2.0799.00/2022, que tem por objeto a execução de
serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, nos termos do Edital nº
20/2022 - 2ª SR: a)Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme cláusula 17, item 17.1,
inciso III, do contrato. II - Convalidar a Determinação nº 047/2025 - 2ª SR (peça 26), que
aplicou multa no valor de R$ 32.602,04(trinta e dois mil seiscentos e dois reais e quatro
centavos), conforme item 23.1 do edital.
Em 28 de abril de 2025.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Regional
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do
Regimento Interno da Codevasf, Determina: I - Autorizar, com base no art. 83, Inciso III da
Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico n° 11/2024 da 2ª/GRR/UES (peça 16), Parecer
Jurídico nº 1598/2024 - 2ª/AJ (peça 20) e Despacho N°. S/Nº/2025 - PR/AJ/UAA (peça 52),
constantes no processo nº 59520.002292/2024-74, a aplicação das seguintes sanções
administrativas à empresa Construtora Marfim Ltda, CNPJ 05.618.315/0001-10, em razão
da inexecução parcial do Contrato n.º 2.0802.00/2022, que tem por objeto a execução de
serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, nos termos do Edital nº
20/2022 - 2ª SR: a)Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme cláusula 17, item 17.1,
inciso III, do contrato. II - Convalidar a Determinação nº 046/2025 - 2ª/GB (peça 25), que
aplicou multa no valor de R$ 34.353,50(trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três
reais e cinquenta centavos), conforme item 23.1 do edital.
Em 28 de abril de 2025.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Regional
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução do Contrato 0.722.00/2021, que tem como
objeto a Contratação da empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.,
vencedora da Ata de Registro de Preço nº 16/2021 - 2ª SR, para a execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias
dos municípios do estado do Rio Grande do Norte, na Área de atuação da Codevasf, no
valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), torna pública a Aplicação de multa no
valor de total de R$ 362.829,75 e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Codevasf por 18 (dezoito) meses com base no art. 83,
incisos II e III da Lei nº 13.303/2016, além de rescisão unilateral do contrato, à empresa,
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63,
conforme Resolução nº 408/2025 - A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, de 11/04/2025, constante no referido
processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.
Em 30 de abril de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90105/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003546/2024-18-e. OBJETO: Serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados de Goiás,
Tocantins, no Distrito Federal e Minas Gerais (16ª Superintendência Regional), inseridos na
área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90105/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 17/03/2025, seção 3, página 85, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente 
da
CODEVASF, 
conforme 
peça
nº 
103 
do
Processo 
nº
59500.003546/2024-18-e. ASSINATURA: 29/04/2025. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026.
FORNECEDORES: AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ n°
05.604.422/0001-90 - Grupos 1, 2, 3 e 4 - valor total: R$ 58.891.043,14 (cinquenta e oito
milhões, oitocentos e noventa e um mil, quarenta e três reais e catorze centavos). O valor
global desta ATA é de R$ 58.891.043,14 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e noventa e
um mil, quarenta e três reais e catorze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra
no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90144/2024, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.004291/2024-01. 
OBJETO: 
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 CV e Implementos, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR),
Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90144/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/03/2025, seção 3, página
122, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, conforme peça nº 100 do Processo nº 59500.004291/2024-01. ASSINAT U R A :
25/04/2025. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/04/2026. FORNECEDORES: Suprema Soluções
em Máquinas Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 12.110.767/0001-52- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9 e 10 - valor do itens: R$ 5.876.600,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil
e seiscentos
reais); Casa Nasser
Comércio e
Representações Ltda. -
CNPJ nº
52.500.287/0001-12- itens 11, 13 , 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 45, 47, 49, 71,73,
75, 77, 79, 81, 83, 85, 87 e 89 - valor total dos itens: R$ 3.615.302,00 (Três milhões,
seiscentos e quinze mil, trezentos e dois reais); VINCITA - Comércio de Implementos
Agrícolas LTDA. - EPP - CNPJ: 49.461.961/0001-92 - item 12 - valor total do item R$
42.699,58 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito
centavos); Ana Cristina Manjabosco - CNPJ nº 10.688.308/0001- 25 itens 14, 16, 18, 20,
22, 24, 26, 28, e 30 - valor total dos itens R$ 188.850,00 (Cento e oitenta e oito mil,
oitocentos e quinhentos reais); FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP - CNPJ:
27.883.350/0001-08 - itens 33, 35, 37, 39, 41, 43, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67 e
69 - valor total dos itens R$ 1.464.203,17 ( um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro
mil, duzentos e três reais e dezessete centavos); MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ nº 19.061.289/0001-87 - itens 56, 58, 60, 62, 64 66,
68, 70 - valor total dos itens 96.415,32 (noventa e seis mil, quatrocentos e quinze reais
e trinta e dois centavos); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 15.513.036/0001-
46 - itens 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48 e 50 - valor total dos itens 227.090,00
(duzentos e vinte e sete mil, e noventa reais). O valor global desta ATA é de R$ R$
11.511.160,07 (onze milhões, quinhentos e onze mil, cento e sessenta reais e sete
centavos).
Esta
Ata
encontra-se 
disponível
na
íntegra
no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Brasília/DF, 25/04/2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000079/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1261.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO:
Prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000658/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1195.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA B. BARROS LTDA., CNPJ nº 23.729.576/0001-90.
OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação no novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Aravena da Barros Barbosa.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.000305/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0273.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00,
publicado no DOU em 30/04/2025, Edição nº 81, Seção 3, Pagina 94, alterando sua cláusula
de espécie: onde se lê: Processo nº 59510.000800/2025-80-e leia-se: Processo nº
59510.000305/2025-71-e, onde se lê: Termo de Doação nº 01.0274.00/2025 leia-se: Termo
de Doação nº 01.0273.00/2025. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$
310.091,75.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/04/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59501.000158/2025-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0172.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ
nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
11.840,32. DATA
DA ASSINATURA:
27/03/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002535/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 420/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAOBIM, CNPJ nº
10.436.356/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
71.282,31. DATA
DA ASSINATURA:
29/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO RICHARD ALVES BATISTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000998/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0226.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
FRANCISCO 
BADARÓ/MG, 
CNPJ 
nº
18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO CASA DE FARINHA. VALOR: R$ 30.215,13. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001557/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0229.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO CASA DE FARINHA. VALOR: R$ 30.215,13. DATA DA ASSINATURA:
30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000273/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0266.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.340,14. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90012/2024,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001070/2024-34-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço por item, referente ao Edital nº
90012/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o fornecimento,
transporte, carga e descarga de Máquinas Pesadas (Linha Amarela), visando atender
demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações no âmbito da área
de atuação da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91,
Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria
Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1109, de 07/11/2024, peça 136,
constante do Processo nº 59520.001070/2024-34-e, e publicado no Diário Oficial da União
do dia 21 de novembro de 2024, seção 3, página 94. ASSINATURA: 28/11/2024, VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como
segue: Item 02 - 30 unidades de Pá carregadeira, empresa CF COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA, CNPJ: 38.185.478/0003-78, no valor unitário de R$ 378.231,28 (trezentos e setenta e
oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), totalizando um valor total
de R$ 11.346.938,40 (onze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e

                            

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