DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
oito reais e quarenta centavos). Item 06 - 03 unidades de Escavadeira Hidráulica, empresa
CF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 38.185.478/0003-78, no valor unitário de R$
668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais), totalizando R$ 2.004.000,00 (dois
milhões e quatro mil reais).
Totalizando o Valor Global da Ata de Registro de Preços de R$ 13.350.938,40 (treze
milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos).
OBSERVAÇÃO: Houve negociação com o fornecedor para baixar o valor unitário registrado
no sistema do item 02, que antes era de R$ 389.998,00 (trezentos e oitenta e nove mil
e novecentos e noventa e oito reais), passando a ser registrado o valor de R$ 378.231,28
(trezentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000154/2024-51-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0473.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.938.438/0001-67; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual,
readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.04.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Diego Rafael Andrade Martinez - STIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000154/2024-51-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0473.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.938.438/0001-67; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual,
readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.04.2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Diego Rafael Andrade Martinez - STIL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001089/2023-08-e
Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0449.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 17.086.031/0001-00; Objeto: repactuação de preço, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho da Categoria CCT 2025/2026, no valor de R$ 424.227,11 (quatrocentos
e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e onze centavos), representando um
acréscimo aproximado de 21,41 (vinte e um inteiros e quarenta e um centésimos por
cento). Com essa alteração, o valor global do contrato nº 2.0449.00/2023 passará de R$
1.981.629,41 (um milhão, novecentos e oitenta e um mim, seiscentos e vinte e nove reais
e quarenta e um centavos) para R$ 2.405.856,52 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).; Assina: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 30 de abril de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001313/2023-53-e
2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0451.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa ESFERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 07.887.934/0001-36; Objeto: repactuação de preços, em decorrência
do dissídio coletivo econômico 2025/2026, no valor de R$ 50.144,44 (cinquenta mil, cento
e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo
aproximado de 4,33% (quatro inteiros e trinta e três centésimos por cento) sobre o valor
contratual. Com essa alteração, o valor global do Contrato nº 2.0451.00/2023 passará de
R$ 1.106.673,80 (um milhão, cento e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta
centavos), para R$ 1.156.818,24 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e
dezoito reais e vinte e quatro
centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 30 de abril de 2025.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000614/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0042.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Assistencial
do Sítio Formiga e Adjacentes, CNPJ: 52.301.840/0001-98, no município de Salgueiro, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento:
361.419-8, CHASSI: XUG08703PRPA01781, avaliada no valor total de R$ 371.911,00
(trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 83, 18 de Fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.000614/2025-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cícera Natália da Silva Ladim, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000425/2025-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0029.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sítio Várzea do Mocambo, CNPJ:
09.422.958/0001-45, no município de Capoeiras, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.082-6,
CHASSI: 949P75AGNRC000272; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.682-7, avaliada
no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais)pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 56, 30 de Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°59530.000425/2025-30-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Nivaldo Rodrigues da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000682/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0080.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
dos Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências - ASAPMSTA, CNPJ nº
10.557.381/0001-68, localizada no município de Serra Talhada/PE, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) máquina envasadora/seladora de mel, tombamento 377.872-6,
conservação excelente, NF 000.000.048/2024, avaliada no valor total de R$ 41.266,19
(quarenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos)pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 145, 27 de março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n°59530.000682/2025-71-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley De Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cicero Aldo dos Santos Rodrigues, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000626/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0043.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural de Produtores Maria Paraíba, CNPJ: 27.074.090/0001-11, no município de
Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA
6075, 75 CV, tombamento nº 378.074-9, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03221; 2 (duas) grades
aradoras, tombamentos nº 377.526-6, nº 377.527-3; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento
nº 347.703-2, avaliados no valor total de R$ 166.897,28 (cento e sessenta e seis mil,
oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob
a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 85, 18 de Fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.000626/2025-37-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Galdino da Silva, Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0043.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE
ALAGOAS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.313.946/0001-97, como donatária. OBJETO: 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 352.275-0, avaliados no valor total R$
116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional
Substituto 
da 
5ª 
SR 
e 
pelo 
Donatário, 
Edgar 
Leahy 
Antunes. 
Processo 
n.
59550.000180/2025-11.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 895751, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, Processo Administrativo
59570001002201912 - Objeto: Pavimentação de vias públicas no Município de Monte
Alegre do Piauí-PI. - Motivo anulação: Autorizar, com base no documento extraído do SIAFI
confirmando
o cancelamento
do saldo
a
liberar do
Convênio nº
7.206.00/2019
(Transferegov nº 895751/2019) no valor da Nota de empenho nº
2019NE800228, peça 43 do processo nº 59570.001002/2019-12-e, a anulação do Convênio
n.º 7.206.00/2019 (Transferegov nº 895751/2019) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª
Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e o Município de Monte Alegre do
Piauí - PI, tendo como objeto a pavimentação de vias públicas no Município de Monte
Alegre do Piauí -PI..
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia
Moraes Importadora e Exportadora, CNPJ nº 06.264.634/0001-38. PROCESSO nº
59580.000664/2021-71-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do contrato por mais r 01 (um) mês, passando seu vencimento de 01/05/2025
para 01/06/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 107 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 29 de abril de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e FÁBIO MELLO MORAES CORREIA, representante legal da empresa
Companhia Moraes.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000118/2025-67 -e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0028.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CO D E V A S F,
por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Microtrator - motor a
diesel, 
14 
CV, 
com 
pneu, 
com
enxada 
rotativa 
largura 
mínimo 
900 
mm,
Tombamentos:377.025-4, 377.026-1, 377.027-8, avaliados em R$ 68.310,00 (sessenta e oito
mil e trezentos e dez reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A :
29/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59501.000037/2025-04
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.07/2023. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTR AT A DA :
Empresa Verde Planejamentos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.460.798/0001-
70. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023,
cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência
Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por
01 (um) mês, contados a partir de 01/05/2025.
ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da
15ª/SR -CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA.

                            

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