DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500177
177
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444503
Objeto: Detector multigás, suporte de cilindro para calibrador detector, cilindro
de calibração para transmissor de gás H2S, e kit de calibração para detector gás.
Abertura das propostas em 12/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004444487
Objeto: Manta de fibra vegetal e manta geotêxtil
Abertura das propostas em 12/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004436894
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 74, de
17/04/2025, Seção 3, página 144, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004436894,
cujo objeto é Interface homem-máquina (IHM) toque de tela (touchscreen), conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão de documentos técnicos
complementares (ficha técnica). A abertura de propostas foi prorrogada para o dia
09/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo a gestão e fiscalização de contratos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
Ed i t a l .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2025) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000025/2025-09.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: Contratação de contratação é aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão
de 20 litros, em regime de comodato para as agências e sede do ibge em alagoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
21.163,80. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 03621.000368/2023-53.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 29.497.557/0001-61 - CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços contínuos de portaria para a sede da ses/ma e agência do ibge no
maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 03621.000022/2023-55.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses. Vigência:
31/05/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.883,25. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000369/2025-41.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 40.803.610/0001-48 - VALORIZAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda
larga) para atendimento à necessidade de comunicação de diversas agências ibge,
localizados no estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 48.390,96. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21097.000060/2021-56.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
LUIZ ANIBEL KERKHOFF. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 2º termo
de aditamento, ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do ibge em foz do
iguaçu/pr.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.137,12. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000092/2025-17.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada para atender
às necessidades da sede da superintendência do IBGE/SES/RS com disponibilização de 02
(dois) postos de trabalho diurno e 01 (um) posto de trabalho noturno. Com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 12 (doze) x 36 (trinta e
seis) horas, de segunda a domingo, inclusive feriados, sendo cada um dos postos composto
por dois elementos humanos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2025 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 229.984,08. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003137/2024-80.
Inexigibilidade 
Nº 
27/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
PESQUISA 
ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva,
reposição de peças, materiais e insumos para o sistema de ar-condicionado de precisão
pertencente ao data center.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 415.865,54. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 03001.001945/2021-60.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A
repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2025/2025
do sindibombeiros/df", sob o nº. Df000159/2025, registrada no ministério do trabalho e
emprego no dia 19 de março de 2025, que promoveu o aumento dos salários dos
trabalhadores da categoria profissional, ajustando o valor do auxilio alimentação, a
assistência funeral. O reajuste tem previsão legal na cláusula sexta do contrato nº.
15/2021, anexo nos autos (sei nº. 0433550), no qual foi aplicado o acumulado do exercício
de 2024, conforme comprovante nos autos (sei nº. 0699031), que apresentou o montante
de 4,83% (quatro, vírgula oitenta e três por cento), sobre os insumos contratuais. Com
base na repactuação e reajuste, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, o contrato
nº 15/2021, o custo anual passou de r$ 1.122.067,50, para r$ 1.178.255,10. O o valor total
deste apostilamento é de r$ 56.187,60. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.178.255,10. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.023578/2024-54.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços
eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Anac em São José dos
Campos e São Paulo/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$
465.727,20. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 145/25-50 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/051.2025,
datado de 30/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e BF
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de treinamento para prestação do serviço do programa "Evolua
seu Potencial Comportamental e Consciência Emocional", baseado no Eneagrama da
Personalidade, para 30 (trinta) empregados, com vista a aprimorar a Inteligência Emocional
dos participantes, de acordo com o Programa de Capacitação 2025, pelo prazo de 12
(doze) meses, no valor global de R$ 129.823,20 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e
vinte e três reais e vinte centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da
APS, em sua 2522ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2025 e parecer jurídico Nº
109/2025, datado de 04/04/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art.
30, inciso II, "f" da Lei 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças, respectivamente, e a Sr. Bruno Beleza de Queiros, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 466/23-00. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/04/2025, ao
Contrato APS/078.2024, datado de 17/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto do
Termo: Autorizar o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato APS/078.2024, em razão
do aumento do valor do café tipo Robusta e tipo Arábica, com alteração do valor unitário do
item "café em pó - pacote de 500 gramas" de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos)
para R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), passando o valor global do
contrato de R$ 168.951,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais)