DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 29/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1069715. Processo Digital: 90/25-60.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Apólice de
Seguro Compreensivo de Operador Portuário dos bens que integram o patrimônio do Porto
de Santos/SP, pertencentes à União e/ou AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS - APS, e
eventuais danos causados a terceiros, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de 05/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº,
Macuco -
Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura 
das 
Propostas: 
27/05/2025 
às 
10h00 
no 
site 
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 265/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: REVOGADA, por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-
2025/00415. Data: 30/04/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e
www.licitacoes-e.com.br (1064168).
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52-PS/2025/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Regina Aude Leite de
Araujo Silva. CPF xxx.324.351-xx. Obj.: Contratação de Leiloeiro Oficial para a alienação por
meio de venda de uma usina de asfalto móvel, FCBMU 10278p, marca Ciber, modelo
AACF17P (100-120 ton/h), chassi 9A9SRA7M3APDM721 pertencentes à união, sob a
responsabilidade desta companhia, custodiados pela Coordenação de Alienação de Bens -
ADLA-5, fisicamente na cidade de Dourados/MS, no 3º grupamento de engenharia do
comando do exército. Processo: Credenciamento 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias a
partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 028, 029 e 030/ADCO/MNES/2025
Lct-e nº 227/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ALS Construtora Ltda, CNPJ Nº
30.986.148/0001-08. Contratação de empresa para fornecimento e instalação eventual de
grupos motor-geradores, qta, qdg e acessórios, para aeroportos da rede Infraero, pelo
Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ R$ 2.100.000,00, (LT 01), R$ R$ 3.050.000,00
(LT 04) e R$ 2.900.000,00 (LT 05). Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO DE AGUIAR
Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-SC/2025/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: MULTIFACE SERVIÇOS E
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.543.423/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E
ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO - LAURO KORTZ/RS, POR POSTOS DE
SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 464.484,07.
Modalidade: Licitação Eletrônica nº 034/ADLI-3/SBPF/2025. Código Orçamentário: DEP.
001.311.05.0028-9.19807-2 e 001.311.05.0047-2.19807-2. Vigência: 12 meses, a contar da
data de emissão da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2025/00104
LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos por SRP.
Contratada: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD. PARA ILUM. E CORR. LTDA, CNPJ Nº
04.145.881/0001-90. Valor Global R$ 5.357,50 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Arthur Henrique Gomez
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/ADLI-3/SEDE/2025
Informamos que em face de retificação do edital e termo de referência, a
licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O FORNECIMENTO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DE HARDWARE E RENOVAÇÃO DO
SUPORTE TÉCNICO NUTANIX PARA O ATUAL LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADE DA
INFRAERO, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA - DF, cuja abertura estava marcada para o
dia 6/5/2025, teve a sua data de abertura adiada para o dia 26/5/2025, às 9h. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1068439) e
www.infraero.gov.br
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27. R ES U M O
DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC.
VALOR GLOBAL: R$ 86.771,52. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 396003
ESPÉCIE: Nº Processo:50900.000685/2024-02.
Aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento, conforme Termo de Referência e demais
condições do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/05/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto
- Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às
10:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10:00 no site
www.gov.br/compras.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003258/2024-48. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 034/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AGRIMENSURA BRASIL LTDA, CNPJ n° 13.318.316/0001-78.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 07/03/2025. OBJETO: Execução de
Levantamentos Hidrográficos (LH) de batimetria monofeixe, Categoria "B", nas áreas dos
berços do cais comercial do Porto Organizado de Salvador - Bahia. VALOR: R$45.550,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba);
JOÃO PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001523/2024-53. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 035/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SHOCK ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 20.170.250/0001-87.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 453ª Reunião Ordinária, realizada em 19/11/2024. OBJETO: prestação dos serviços
técnicos na área de engenharia e arquitetura, visando o desenvolvimento da revisão do
Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI mais recente aprovado e com
geração do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP) do Porto de Salvador - CODEBA .
VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA:
29/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO E
LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO,
(Diretores da Codeba); CARLOS ZAIDAN MALUF BENITEZ (Sócio administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000814/2024-24. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 033/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AIUKA CONSULTORIA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ n° 11.628.466/0001-52. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ata de sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 07/03/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Plano de
Proteção à Fauna (PPAF) conforme previsto no Manual de Boas Práticas (Anexo A - SEI n°
8211020) do Plano Nacional de Ação de Emergência à Fauna do Ibama (PAE-Fauna), para
os Portos Organizados de Aratu, Salvador e Ilhéus. VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil
e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); VALÉRIA RUOPPOLO (Sócia
administradora) E BRÍGIDA CAMARA CAMPOS GANDINI (Representante).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
PROCESSO SEI: 50903.002298/2024-72.
PUBLICAÇÃO: DOU, Seção 03, nº 74, de 17/04/2025. ISSN 1677-7069. Pág. 148.
ONDE SE LÊ: VEJA BRINDES COMERCIAL, leia-se: SANDRA DE FRANCA TAVARES 91712548549.
Salvador, 25 de abril de 2025.
ARISELMA PEREIRA PEREIRA
Gerente de Aquisições, Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO CODEBA Nº 90009/2025
Cessão de Uso Onerosa de área não afeta às operações portuárias, referente as
Áreas 3 e 4 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de
Ilhéus, conforme planta de situação e localização (Anexo 1), visando a exploração das
atividades correlatas e necessárias ao funcionamento do moinho de trigo, para o
atendimento do mercado local na região de sua área de influência, por um período de 35
(trinta e cinco) anos. Sagrou-se vencedora a empresa JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 08.369.748/0001-78, pelo valor de R$ 13.531.694,40 (treze milhões, quinhentos e
trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), correspondente
ao valor mensal de R$ 32.218,32 (trinta e dois mil, duzentos e dezoito reais e trinta e dois
centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 475ª Reunião Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 - SEI 9635398
PROCESSO SEI: 50903.000101/2025-41. NOME DO CREDOR: EMPRESA METROPOLITANA
DE RADIODIFUSAO LTDA. CNPJ Nº: 33.947.839/0001-90.
Aquisição de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no Programa
A Bordo, que será realizada na Rádio Metrópole FM todos os Domingos, ao vivo, das
10 às 11 horas . FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no
artigo 30, inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "e" do
Regulamento Interno
de Licitações e Contratos
da Codeba e no
Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens. VALOR ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / GPR
ANTONIO GOBBO