DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500180
180
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025
PROCESSO SEI: 50903.003438/2024-20. NOME DO CREDOR: YACHT CLUBE DA BAHIA. CNPJ
Nº: 15.154.354/0001-68.
Aquisição de Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no DESAFIO
YACHT 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEBA - CAPÍTULO I - DO PATROCÍNIO - Art.15. VALOR ESTIMADO: R$
30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Imediato. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GPR
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 24/04/2025, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA
E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. Venceu o LOTE 01 por R$
127.204,40 (cento e vinte sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos), a
empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.564.630/0001-00, o LOT E
02 por R$ 9.068,00 (nove mil e sessenta e oito reais), a empresa DOIS K COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ; 30.843.402/0001-19 e o LOTE 06 por R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta
reais), a empresa C2 VENDAS LTDA - CNPJ: 11.355.566/0001-52. Assim como informamos
que os lotes 03,04 e 05 foram fracassados.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BOIAS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA CONSERVAÇÃO DO
CANAL DE ACESSO AO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 05/05/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
23/05/2025,
às 09hs00min
e 10hs00min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 01 de abril de 2025, do DOU, Seção 3, página 62, Aviso
de licitação: contratação de serviços de manutenção na rede de fibra óptica da
Administração do Porto de Maceió, onde se lê: Processo Nº 50902.000748/2025-83, leia-se
Processo Nº 50902.000605/2025-71.
Maceió-AL, 28 de abril de 2025.
DIOGO HOLANDA PINHEIRO
Administrador do Porto de Maceió
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194035
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 08620.008261/2021-15.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99
- PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
77/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025
a 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do
contrato de acordo com convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.151,27. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 5 - MPS, DE 30 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO
FEDERAL
O Ministério da Previdência Social (MPS) torna públicos o resultado final da
avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência, o resultado final do procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação para a avaliação
de títulos, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito
Médico Federal.
1 DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
AC R E
10016066, Antonio Isse dos Santos Lopes / 10014410, Jefferson Zotelli.
A L AG OA S
10012754, Ariosto Afonso de Morais / 10021394, Cesar Andres Bastos Plaza /
10001793, Joao Luis de Lima Paes Almeida / 10004065, Joelson Rodrigues dos Santos / 10005214,
Jose Gabriel Soares Gomes / 10015917, Maria da Conceicao Jacome Henrique do Carmo / 10009811,
Osmar Kleddson Pinheiro Canuto Rocha / 10015075, Wellington Alves Wanderley Lopes Filho.
AMAPÁ
10017967, Daniel Melo da Silva Junior / 10000450, Daniel Moreira Silveira /
10006051, Islan Goncalves Lopes.
AMAZONAS
10018219, Anna Carolina Leitao de Biazi / 10005155, Dario Figueiredo Silva
Junior / 10004677, Kezio Emilio Silva e Silva / 10003959, Marilena Correa de Mello /
10012065, Mayk Lucio Moraes de Fritas.
BA H I A
10017265, Ana Carolina Mota Silva / 10000753, Euclydes Marques Ribeiro
Neto / 10002571, Karinne Cruvinel Guimaraes / 10016591, Luciano Silva Aguiar /
10020866, Priscila Dias Afonso / 10011521, Riam Rocha Franca / 10006399, Sandra Perez
Cendon / 10002364, Thamara Silva Ribeiro.
C EA R Á
10004406, Brenda Maria Gurgel Barreto de Oliveira / 10017191, Francisco
Diego de Oliveira Lima / 10012230, Gerardo Albino Nogueira Filho / 10003418, Jamille
Costa do Nascimento / 10013584, Khadija Neide Alexandrino Regino / 10006064,
Leandro de Jesus Souza / 10012530, Mariana Nobrega Andrade / 10007225, Robson
Leite Sampaio / 10009433, Rosa Rego Pacheco / 10005129, Rosieny Santos Barreto.
DISTRITO FEDERAL
10011580, Aline Eterno Marinho / 10019833, Amanda Silva Peres / 10005207,
Lucas Faria de Castro / 10005530, Paulo Ricardo Guimaraes Rocha Storni.
ESPÍRITO SANTO
10005921, Geovani Carlos Gava / 10011784, Leonardo Silva Colodetti /
10002634, Lucas Pessanha Ribeiro / 10011483, Natalia Ribeiro Coutinho.
GOIÁS
10000682, Marcela Costa de Almeida Silva / 10001472, Samanttha Cristina da
Silva Chaves / 10022712, Sandra Lucia Pazini / 10008669, Thayssa Faria Pinheiro /
10000596, Vinicius Torquato Alves Alexandre.
M A R A N H ÃO
10007577, Christian Goncalves Nogueira / 10021743, Claudyo Patryk Rego
Cordeiro / 10005051, Danilo Madeira Campos Goncalves / 10014567, Eder da Santa Cruz
Goncalves Aranha / 10013415, Joao Pedro Pereira Goncalves / 10002990, Kassio
Henrique Brito Lima.
MATO GROSSO
10001498, Ademario Almeida Marinho Junior / 10016976, Aline Martins
Pereira / 10014588, Gabriela Monique de Oliveira Mundel / 10004570, Larissa Botelho
Pedrini / 10009417, Luana de Oliveira Ribeiro Taques Alvarez / 10002991, Mara de
Oliveira Basso / 10016490, Natalia Goncaves Monteiro.
MATO GROSSO DO SUL
10007535, Damerson Muriel Souza Vasconcelos.
MINAS GERAIS
10000510, Bruno Nascif Berg / 10015449, Daniel Monteiro de Barros Dias /
10015128, Diego Patrick Veloso de Moura / 10004595, Erica Peres de Barros / 10004781,
Vagner Francisco da Silva / 10003152, Wander de Freitas Fonseca / 10010735, William
Douglas Andrade dos Santos.
PARÁ
10007938, Barbara Rodrigues Ferreira / 10005467, Bruno Ricardo Pereira
Rocha / 10008787, Erica Baptista Pinto / 10002588, Gildeone da Silva Farias / 10003331,
Isabella Guirelli Santana / 10001175, Iuri Vinicius Bronze Pacheco / 10004557, Marcio
Cesar Ribeiro Marvao / 10004437, Marcus Dimitri Pontes de Oliveira.
P A R A Í BA
10004430, Lais Alves Bernardino da Silva / 10005637, Leonardo Goncalves
dos Santos Filho / 10012500, Rita de Cassia Pereira Dantas.
PARANÁ
10012351, Elaine Luzia dos Santos / 10001048, Humberto Henrique Machado
dos Santos / 10020802, Maria Helena da Silva Santos.
P E R N A M B U CO
10001835, Antonio Helbert Guedes de Mesquita Jacome / 10015540, Bruna
Fernandes Coelho / 10001717, Camylla Francklin Cordeiro Cavalcanti / 10014030,
Jurandir Pereira Liberal Junior / 10015647, Maria Eduarda Fernandes da Cunha Silva /
10017518, Marina de Alencar Capelini / 10021104, Thais Rose Silva Ferreira.
P I AU Í
10017080, Arthur Sampaio Soares de Sousa / 10015281, Gabriel Silveira
Feitosa / 10010297, Ingrid Lara do N F de Carvalho / 10018406, Jose Arly Barros Neto
/ 10011409, Raissa Carla Soares Lopes Bonfim / 10005198, Rosane Mara dos Santos
Fe r r e i r a .
RIO DE JANEIRO
10004189, Andre Ferraz Fonseca / 10001187, Augusto Vinicius Scot da Silva
/ 10000300, Clarisse Correa Pereira / 10012704, Danielle Magalhaes Sa Goulart /
10018054, Michel Hypolito / 10018735, Thelma Elita Penaforte.
RIO GRANDE DO NORTE
10016893, Alison Jesissai Pinto Gurgel / 10006026, Felipe Augusto Xavier
Morais Ferreira / 10009602, Keyvison Protasio da Rocha / 10002398, Licia Cristian
Andrade Dantas Birnbaum / 10011731, Nathalia Veras dos Santos / 10009398, Tazia Cruz
da Silva / 10007239, Weligton Nunes da Silva.
RIO GRANDE DO SUL
10008071, Andrews Barcellos Ramos / 10018251, Joao Felipe de Moura Pina
/ 10013767, Karina Dias Lopes Soares / 10000721, Lisiane Machado / 10019473, Mariana
Fosch de Campos Ferreira.
RONDÔNIA
10003821, Edinaldo Pereira Souza / 10000524, Elias Fonteneles da Silva /
10003032, Emanuel Guedes dos Santos / 10003275, Joao Vitor Sales Magalhaes /
10014242, Lucas Freitas Amora / 10006576, Marcos Douglas Marques Rodrigues /
10005528, Ridan Felippe Neto / 10005185, Wellington Magalhaes de Morais / 10000186,
Whekscley Coimbra Vaz Inocencio da Silva.
RORAIMA
10015486, Luciano Cardoso de Andrade / 10007420, Luiz Davi Guimaraes
Teixeira / 10000574, Mayco Silva dos Santos.
SANTA CATARINA
10002167, Pedro Henrique Delfino.
SÃO PAULO
10000073, Bruna Rodrigues Barbosa / 10021649, Caue Freitas Monaco /
10009008, Evelyne Mara Costa / 10025409, Luiza D Ottaviano Cobos / 10013844,
Mariana Cardoso Francisco / 10012929, Mario Silva Diniz / 10014800, Moacir Bueno
Marques.
SERGIPE
10003960, Alef Sandre Sa Silva / 10012465, Antonio Lima Santos / 10023800,
Arianne Alves Costa / 10022975, Esdras Chaves Fraga / 10005244, Giovanna Pimentel
Oliveira Silva / 10024904, Jose Everton Silva Araujo / 10000624, Kenny Rangel
Vasconcelos Lima / 10011248, Monica Figueiroa Santana / 10019485, Soraia Lemos
Ehlers.
TOCANTINS
10001776, Daniel Barros de Oliveira.
2 DO RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
AC R E
10012034, Marcelo Augusto Alves Pimenta / 10011755, Roberto Enrique
Lopes Campos.
A L AG OA S
10004045, Alan Francisco dos Santos Conceicao / 10008604, Andre Bezerra
dos Santos / 10007602, Andre Ricardo Nunes Rocha / 10004784, Arlon Gravata Almeida
Lima / 10002611, Claudio Jose dos Santos Junior / 10004009, Delson Culembe Baptista
Andre / 10017137, Fernanda Cardoso Motta / 10012343, Fernanda Souza dos Santos /
10015570, Jailton Rocha Misael / 10008679, Jamesson Silva dos Santos / 10000932,