DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5431226300, CPF: 063*****30, Protocolo: 680746372, Representante Legal: Margarida
Santana dos Santos, CPF 009*****17); Jose Carlos Coelho de Jesus (NB: 5344223028, CPF:
109*****02, Protocolo: 133791864); Conceicao de Maria Oliveira Sousa (NB: 1606499758,
CPF: 018*****09, Protocolo: 1983024223); Maria Sena Amorim (NB: 5493984888, CPF:
061*****05, Protocolo: 444040663); Aroldo Gomes Ribeiro (NB: 7081269789, CPF:
065*****18, Protocolo: 261155811); Jose Orlando Gomes dos Santos (NB: 1158425675,
CPF: 039*****76, Protocolo: 704489634, Representante Legal: Jose Gomes dos Santos, CPF
721*****04); Marineide dos Santos Silva (NB: 1278744204, CPF: 062*****48, Protocolo:
270070224, Representante Legal: Marli de Lima dos Santos Silva, CPF 567*****34);
Francisco Alves Bezerra (NB: 7008468114, CPF: 026*****18, Protocolo: 8248875); Leticia
Gomes Azevedo (NB: 1719877766, CPF: 063*****86, Protocolo: 768049789); Manoel
Raimundo Brito de Souza (NB: 1000525187, CPF: 948*****04, Representante Legal: Almira
da Cruz Brito, CPF 626*****87); Maria do Carmo da Cruz Silva (NB: 2023140034, CPF:
026*****45, Protocolo: 1276234994);
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Presidente Substituta
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.217193/2023-66.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
que consiste na prestação de serviços de consulta e geração de dados provenientes da
base
da declaração
do
imposto
sobre a
propriedade
territorial
rural -
ditr,
e
disponibilização do extrato pelo serviço federal de processamento de dados - serpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2030. Valor Total: R$ 929.576,73. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.198604/2023-15.
Dispensa Nº 145/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: A contratação de serviço de disponibilização dos direitos de uso da
solução whatsapp business platform (anteriormente conhecida como whatsapp business
api) para atender o inss..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 2.162.148,65. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 20519061. UASG 510677
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - Número do Contrato:15/2024. Nº Processo:
35014.287975/2023-62.
Pregão
Eletrônico
Nº
54/2023.
Contratante:
INSS
SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORDESTE.
CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratado:
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.926.825/0001-20.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2024, por mais 12 (doze) meses,
tramitando nos autos do processo nº 35014.287975/2023-62, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial de
caráter preventivo e corretivo, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste/ para
atender às gerências Executivas de Vitória da Conquista/BA e Itabuna/BA, e unidades
vinculadas. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$1.775.431,32. Data de Assinatura: 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014225214202317. Objeto:
Contratação de serviços de
CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores,
desinsetização, desratização, descupinização,
desalojamento de pombos/morcegos,
desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de
mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de
MACEIÓ/AL, subordinada a Superintendência Regional Nordeste conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala
101,
Santo
Antonio,,
Santo
Antonio
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 30/04/2025) 510677-51206-2025NE900040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.145504/2025-40.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva e dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e plataformas)
-, com fornecimento de mão de obra, peças e demais componentes necessários ao correto
funcionamento - na abrangência da gerência executiva do distrito federal/df, nas condições
estabelecidas no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 a 108 da lei n° 14.133, de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 81.840,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 35087.000770/2009-71.
Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: SEBASTIANA APARECIDA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 08/2012 por mais 12 (doze) meses e
reajuste contratual com base no igp-m.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.769,04. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 37041.000147/2019-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de
01/05/2025 à 01/05/2026, bem como a supressão de valor, onde o valor mensal passa a
ser de r$ 1.026,60 (mil e vinte e seis reais e sessenta centavos); o contrato nº 14/2022 tem
como objeto a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com
fornecimento de peças, materiais, mão de obra e componentes de 01 (uma) plataforma
elevatória localizada no edifício sede da gerência executiva do inss em boa vista/rr..
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,20. Data
de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.268946/2022-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Segundo termo de
apostilamento srnco e empresa atlanta. Vigência: 17/10/2022 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.335.487,92. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014039054202476. Objeto: Contratação de serviço de avaliação
de bens imóveis urbanos de propriedade do INSS e/ou terceiros, no seu interesse, com a
finalidade de suprir as necessidades vinculadas as ações do patrimônio imobiliário do
Instituto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Saus
Qd
04
Bloco
l,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão sete itens agrupados em
apenas um lote, Convém deixar explicitado que as quantidades estipuladas em todos os
itens , por motivos de adaptação do sistema, foram cadastradas como locais de entrega a
cidade de Brasília/DF ( local da sede da Superintendência regional Norte/Centro-Oeste),
todavia as avaliações serão realizadas em quaisquer dos Estados Federativos integrantes da
Superintendência, de acordo com a necessidade superveniente, conforme informações
contidas no Anexo V..
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - Substituto
(SIASGnet - 30/04/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 10001/2017.
Nº Processo: 35426.000215/2017-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.198.109/0001-13 -
SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 13.378,57
(treze mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), a partir de
01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e
o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 01/08/2017 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 802.714,20. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 35426.000468/2015-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.228.400/0001-97 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 61,74 (sessenta e um reais
e setenta e quatro centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite
processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas..
Vigência: 19/11/2015 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.704,40. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 35426.000463/2015-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.345.899/0001-12 -
MUNICIPIO DE MORRO AGUDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 47,41 (quarenta e sete reais e
quarenta e um centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite
processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas..
Vigência: 19/11/2015 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844,60. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 35426.000582/2015-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.709.309/0001-56
- SERVICO
AUTONOMO DE
AGUA E
ESGOTOS. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 88,14
(oitenta e oito reais e quatorze centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização
do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança
das tarifas.. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.288,40. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
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