DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 35426.000214/2017-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.405.083/0001-37 -
SANEAMENTO DE ORLANDIA SPE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 77,87 (setenta e sete reais e
oitenta e sete centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite
processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas..
Vigência: 23/05/2017 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.672,20. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 35426.000255/2016-21.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.750.478/0001-88 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal
estimado para r$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos), a partir de
01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e
o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência: 01/04/2016 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 35426.000583/2015-47.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 59.851.543/0001-65 -
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 97,61 (noventa e sete reais e
sessenta e um centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite
processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas..
Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.856,60. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 35426.000580/2015-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.369.220/0001-25 -
MUNICIPIO DE SAO SIMAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
decréscimo do valor mensal estimado para r$ 83,81 (oitenta e três reais e oitenta e um
centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o
consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência:
01/01/2016 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028,60. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 510180
Nº 
Processo: 
35014096253202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados nas áreas administrativas para os postos de Assistente Administrativo,
Recepcionista, Ascensorista, Copeiro, Carregador e Encarregado, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos setores e unidades vinculados
à Superintendência Regional Sudeste II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 22/04/2025) 510180-57202-2025NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 512074
Nº Processo: 35014.412758/2024-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE
III. Contratado: 31.736.796/0002-50 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Conforme documentos apresentados pela concessionária (sei
20199676, 20199718 e 20199749), houve alteração societária, conforme 4º termo aditivo
(sei
20199749), com
a
inclusão
da empresa
Águas
de
Pádua SPE
LTDA,
CNPJ:
57.768.498/0001-54, que ficará responsável pela execução dos serviços objeto do contrato
nº 134/2023 (sei 18699743).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 00966.001288/2015-16. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do
imóvel constituído do prédio nº 63 situado na Rua Rodrigues Albuquerque, e respectivo
terreno, antes designado por lote 15, quadra O, do PA 28.765, localizado em Irajá na
cidade do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro
Social
-
INSS inscrito
sob
o
CNPJ
nº 29.979.036/0001-40,
representado
pelo
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de
Oliveira Souza. OUTORGADAS COMPRADORAS: 1) Maria da Conceição Carvalho Lisboa,
inscrita no CPF nº XXX.393.XXX-XX, 2) Suely Pontes de Carvalho, inscrita no CPF nº
XXX.642.XXX-XX, e 3) Marly Pontes de Carvalho, inscrita no CPF nº XXX.682.XXX-XX.
LAVRATURA: 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, prenotada no L°6221, fls. 015/017,
em Rio de Janeiro, 18/03/2024. VALOR DA VENDA: Cr$ 374.851,00 (trezentos e setenta
e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO
SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço do Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº
197377, R.5, em 10/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.143709/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
para a Superintendência e UASGs participantes.. Total de Itens Licitados: 129. Edital:
05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira,
Nº 
13 
- 
Centro 
- 
Sala 
204, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 512006-57202-2024NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09278.000375/2022-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigẽncia do contrato nº
2/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2025 a
05/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.905.609,80. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 09020.000001/2021-23.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores
unitários dos itens do contrato dtic nº 07/2021, por meio da aplicação do índice de custo
de tecnologia da informação (icti), com duas aplicações do icti: uma referente ao período
de 13/12/2022 a 13/12/2023, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2023 (data da
anualidade referente ao último reajuste); e a outra referente ao período entre 13/12/2023
a 13/12/2024, com efeitos financeiros a partir de 13/12/2024 (data da anualidade
referente ao segundo reajuste devido). O percentual do primeiro reajuste será de 1,6645%
(sei 0039371), de modo que o valor total estimado do contrato passará de r$ 4.494.125,16
(quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e
dezesseis centavos) para r$ 4.568.928,72 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil,
novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos), e o percentual do segundo
reajuste será de 6,9621% (sei 0039376), de modo que o valor total estimado do contrato
passará de r$ 4.568.928,72 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos
e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) para r$ 4.887.029,95 (quatro milhões,
oitocentos e oitenta e sete mil, vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 0039380)..
Vigência: 13/12/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.887.029,95.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971396, Nº Processo:
25000185681202483, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº
05961193000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.516.198,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.198,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001088, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 242742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2024NE001087, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/04/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SUELI VERGINIA FERREIRA CPF nº ***.364.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961302, Nº Processo: 25000077428202457, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ
nº 07818313000796, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.824,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 599.824,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000288,
Valor: R$ 599.824,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 29/04/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
RAIMUNDO NONATO LEONARDO BASTOS CPF nº ***.371.573-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.026593/2025-21.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 34.583.777/0001-48 - VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA .
Objeto: Contratação de cateter periférico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).