DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 186/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.554.299/0001-02.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035354/2025-62 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lissandra da Cunha
Lemos Valente, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí/PI, e Mozart
Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 187/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Currais/PI, CNPJ/MF: 01.612.752/0001-76. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035355/2025-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kenya Maria Falcão Rêgo, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Currais/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 188/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, CNPJ/MF: 06.554.174/0001-82. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035356/2025-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio,
pela Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 252/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jesuítas/PR, CNPJ/MF: 77.398.154/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036472/2025-98 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edicarlos Grizotto de Oliveira,
pela Prefeitura Municipal de Jesuítas/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
08/04/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 254/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Loanda/PR, CNPJ/MF: 76.972.074/0001-51. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036526/2025-15e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jose Maria Pereira Fernandes, pela
Prefeitura Municipal de Loanda/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 255/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mandirituba/PR, CNPJ/MF: 76.105.550/0001-37. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036536/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Elisa Peixoto do Amaral Vilczeki, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Mandirituba/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 256/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura 
Municipal
de 
Marechal
Cândido 
Rondon/PR,
CNPJ/MF:
76.205.814/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.036560/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Marciane Maria Specht, pela Secretaria Municipal de Saúde de Marechal
Cândido Rondon/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 257/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Maringá/PR, CNPJ/MF: 76.282.656/0001-06. Objeto:
Doação de 05 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
1.445.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036576/2025-01 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Carlos Figueiredo Nardi, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Maringá/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 258/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Matelândia/PR, CNPJ/MF: 76.206.465/0001-65. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036592/2025-95 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gabriel da Silva Cadini, pela
Prefeitura Municipal de Matelândia/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 259/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Morretes/PR, CNPJ/MF: 76.022.490/0001-99. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036616/2025-14 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Loana Conforto Ferreira, pela
Secretaria Municipal de Morretes/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 260/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Aurora/PR, CNPJ/MF: 76.208.859/0001-52. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036638/2025-76 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sandra Ferreira da Silva de Wergennes,
pela Secretaria Municipal de Nova Aurora/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 261/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Londrina/PR, CNPJ/MF: 81.044.984/0001-04. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036649/2025-56e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jairo Estevão Venâncio, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Nova Londrina/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 262/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmas/PR, CNPJ/MF: 76.161.181/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036668/2025-82 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paula Mariane Langaro, pela
Secretarua Municipal de Palmas/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 263/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, CNPJ/MF: 76.017.458/0001-15. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036681/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patricia Muzetti Vianna Scacalossi, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 264/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paranavaí/PR, CNPJ/MF: 76.977.768/0001-81. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036698/2025-99 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andreia Martins de Souza, pela
Prefeitura Municipal de Paranavaí/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 265/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Piraí do Sul/PR, CNPJ/MF: 77.001.329/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036710/2025-65e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Julio Cezar Sandrini, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Piraí do Sul/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 266/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, CNPJ/MF: 76.175.884/0001-87. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036720/2025-09 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Liliam Cristina Brandalise, pela
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 267/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Quitandinha/PR, CNPJ/MF: 76.002.674/0001-97. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036730/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Danielli Teixeira da Cruz, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Quitandinha/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 268/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Realeza/PR, CNPJ/MF: 76.205.673/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036738/2025-01 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Carlos dos Santos, pela
Secretaria Municipal de Realeza/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 270/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rondon/PR, CNPJ/MF: 75.380.071/0001-66. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036751/2025-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aline da Silva Almeida, pela
Prefeitura Municipal de Rondon/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 271/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR, CNPJ/MF: 76.206.457/0001-19.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036757/2025-29 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daniel Remonti, pela
Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.