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DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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190
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa
MTK HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.161.373/0001-61. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 14.831,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e um reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº
90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa ATIVI DA D E
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.772.464/0001-
75. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 5.620,00 (cinco mil seiscentos e
vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EOP LTDA - CNPJ: 18.201.787/0001-15. Valor global do
registro de preços, órgão gerenciador R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Vigência
da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa
MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48. Valor global
do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa
LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.875.727/0001-34. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº
90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa CIRÚRGICA
MODELO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.444.848/0001-
51. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e
vinte reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa
G7 MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.754.931/0001-74. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 70,00 (setenta reais). Vigência da ata:
12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos - RENAME, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025. Processo 25053.000239/2024-71, celebrada com a Empresa
ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 41.934.826/0001-05. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 01/05/2025 a 01/05/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25035.001689/2021-56.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva,
remarcação, cancelamento de passagen. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.432,20. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25035.001689/2021-56.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 05.205.097/0001-92 - R A MACIEL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva,
remarcação, cancelamento de passagens. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 308.120,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257022
Nº Processo:
25033001120202453. Objeto:
Contratação de
Número da
Contratação Processo Administrativo 25033.001120 /2024-53 Serviços de LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS, tipo PICK UP ,VAN e MINIVAN com , quilometragem livre, seguro total, COM
MOTORISTAS e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto desta contratação são
caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico
Preliminar..
EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 30/04/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000614202382. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Materiais de Higiene e Limpeza, para suprir as necessidades dos polos base
homologados, os Sub Polos, UBSI (Unidades Básica de Saúde Indígena) e CASAI,
pertencentes sob a jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste Roraima,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Ville
Roy 
N°
8282, 
São 
Vicente
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 29/04/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000046/2024-99.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, scanner de
produção, software de gerenciamento remoto e software de gestão de contabilização de
páginas, com papel, para atender a sede do distrito sanitário especial indígena mato grosso
do sul e suas unidades administrativas, incluindo assistência técnica permanente e
fornecimento de todos os suprimentos necessários para o seu funcionamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 600.224,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001364202487. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares para atender às necessidades das equipes multidisciplinares de saúde indígena
que atuam na jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito
Santo, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90005/2025/DSEI/PVH, DE 30 DE ABRIL DE 2025
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
aquisição de aparelhos televisores para atender as demandas das CASAIs de Ja r u / R O,
Guajará Mirim/RO, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Humaitá/AM e do
Distrito Sanitário Especial indígenas de Porto Velho, conforme condições, quantidade e
exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
90005/2025, Processo: 25061.000687/2024-75, tendo como empresas vencedoras: CROMA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 35.828.826/0001-28, para o item 01, no valor
de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), assinada em 29/04/2025, com vigência
de 12 (doze) meses no período de 29/04/2025 a 29/04/2026; AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 46.368.367/0001-63, para o item 02, no valor de R$ 26.221,28 (vinte e seis mil
duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), assinado em 04/04/2025, com
vigência de 12 (doze) meses no período de 04/04/2025 a 04/04/2026
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog DSEI PVH/RO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
AV I S O
PRESUNÇÃO DE CESSAÇÃO DE ATIVIDADE
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei nº .9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que segue.
Considerando que a operadora TOTAL SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI, CNPJ 42.209.475/0001-32, registro ANS nº 42301-7, está com seus dados defasados junto
à esta Agência Reguladora;
Considerando que, mesmo tendo sido intimada eletronicamente a atualizar seus
dados e tendo sido enviados 2 ofícios pelos Correios (um para seu endereço cadastrado e outro
para o endereço registrado na Receita Federal do Brasil), não houve nenhuma resposta, e que os
dois ofícios encaminhados pelos Correios foram devolvidos por não encontrarem os endereços;
Damos ciência, a quem interessar, a presunção de cessação de atividade da referida
administradora de benefícios, junto com a convocação de credores, beneficiários e eventuais
interessados, ficando a administradora de benefícios sujeita ao cancelamento da sua autorização
de funcionamento.
MARIA ALICE NALHEIRO DO AMARAL FERREIRA LOPES
Coordenadora de Habilitação das Operadoras

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