DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500215
215
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 874/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais um período de até 220 dias com aumento de valor do preços iniciais.
O valor global do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 8.923.697,35 decorrente de
da prorrogação contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo..
Vigência: 04/05/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.923.697,35.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 876/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais um período de até 213 dias com aumento de valor dos preços iniciais.
O valor global do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 14.385.080,86 decorrente da
prorrogação contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo..
Vigência: 05/05/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.385.080,86.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90476/2024 - UASG 393017
Nº Processo: 50613001858202275. Objeto: RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO E
RECONSTRUÇÃO DO DISPOSITIVO DE DRENAGEM VISANDO ESTABILIZAÇÃO DO PROCESSO
EROSIVO LOCALIZADO NO KM 30,10 DA RODOVIA BR 101/PB, NAS PROXIMIDADES DO
MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE/PB, na Rodovia BR-101/PB,
conforme condições,
quantidades e exigências constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Cel.
Estevao 
D´avila
Lins, 
392-cruz
Das 
Armas,
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90476-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Endereço eletrônico para
pedidos de esclarecimento e/ou impugnações: scl.srpb@dnit.gov.br.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 30/04/2025) 393017-39252-2025NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 50604.000875/2021-13.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: Rerratificar o 3º termo aditivo e prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência
do contrato que ora se adita para o período de 01/05/2025 a 30/04/2026 conforme faculta
a cláusula segunda do contrato sr/pe 154/2021.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307,72. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90062/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/02/2025 foi alterado. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para as Obras de
Duplicação, com Implantação de Interseções, de vias laterais e de Obras de Artes Especiais,
incluindo restauração da pista existente da rodovia BR-343/PI, segmento do km 311,20 ao
km 332,20, com extensão total de 20,76 Km (Estaca 440 - Estaca 1478), conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.
João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Sre/pi
(SIDEC - 30/04/2025) 393022-39252-2025NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: 151/2021.
Nº Processo: 50614.000677/2021-31.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação do contrato n° 151/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.591,20. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90142/2025 - UASG 393021
Nº Processo: 50614000430202467. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para
Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das
Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Rio Grande do Norte, constantes no PPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-3-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá também ser acessado no endereço
eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/04/2025) 393021-39252-2024NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393019
Número do Contrato: 112/2025.
Nº Processo: 50607.000880/2023-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na
parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 5.271.027,67 (cinco milhões, duzentos
e setenta e um mil vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), conforme dados emitidos
pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 25/02/2025 a
25/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.125.684,22. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 001 RO-VHA/2025.
PROCESSO Nº: 50622.000312/2025-31.
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.
PERMISSIONÁRIA: AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDONIA - IDARON
CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 03.092.697/0001-66
Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR-364/RO, no trecho entre BR-174(A) DIV MT/RO ao INÍCIO DA PISTA
DUPLA, , SNV 364BRO1030, segmento do km 0,00 ao km 6,9, numa extensão total de 47,5
metros por 29,75 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.413,13 m2 mil
quatrocentos e treze metros e treze centímetros quadrados).
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº PROCESSO nº 50616.002693/2024-91 - OBJETO: Aquisição da área de 222 ha,
localizada em São João Batista/SC, matrículas nº 24.293 e 24.294, no valor de R$
4.340.000,00 (quatro milhões trezentos e quarenta mil reais), no âmbito do Componente
Indígena do Plano Básico Ambiental das obras de duplicação da BR-280/SC, objetivando o
cumprimento das premissas estabelecidas no Subprograma de Segurança Territorial e
Fundiária do CI-PBA da BR-280/SC, integrante do escopo do licenciamento ambiental do
empreendimento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 da Lei n° 14.133/21. JUSTIFICAT I V A :
Medida compensatória de natureza fundiária dos impactos diagnosticados pela execução
das obras de ampliação da capacidade da BR-280/SC, com o objetivo de garantir áreas de
ocupação tradicional e sustentabilidade das comunidades indígenas que hoje vivem em 9
(nove) aldeias impactadas pelo empreendimento. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM
29/04/2025. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional do DNIT no
Estado de Santa Catarina. VALOR: R$ 4.340.000,00 (quatro milhões trezentos e quarenta
mil reais). OUTORGANTES VENDEDORES: MONTE CASTELO PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ:
07.888.686/0001-48. Código Identificador de Serviço - C.I.S: 15.482
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90469/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o
resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Consórcio HB20/CLPT, com o valor de R$
53.706.837,41 (Cinquenta e três milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e trinta e sete
reais e quarenta e um centavos). Processo administrativo: 50621.001072/2023-30.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Superintendente Regional DNIT/SE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 281/2024.
Nº Processo: 50623.001742/2023-06.
Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 09.525.407/0001-07 - G S CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente termo tem
por finalidade inserir itens novos ao contrato, conforme descrito na nota técnica 25
(19394382), por conseguinte, retificar as cláusulas "primeira - do objeto e da vigência" e
"quinta - preço" em 6,88% do contrato original.. Vigência: 14/04/2025 a 01/06/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.477.641,34. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 540004
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 72031.006346/2024-41.
Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJA M E N T O
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude da celebração das
convenções coletivas de trabalho firmadas pelo sindiserviços e sis x seac, registradas no
mte sob os números df000042/2025 e df000045/2025, respectivamente, ambas com
data base em 1º/01/2025, correspondente à majoração dos salários, do auxílio
alimentação, 
plano 
de 
saúde, 
assistência 
odontológica 
e 
seguro 
de 
vida,
compreendendo o período de 1º/01/2025 a 26/09/2025. Assim sendo, o valor mensal
estimado do contrato passa a ser de r$ 1.669.526,62 (um milhão, seiscentos e sessenta
e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), com efeitos
financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
20.034.319,44. 
Data 
de 
Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).