DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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326
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 0004802-66.2025.6.18.8049.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 754.***.***-34 -
DEUSELINA VAZ FREIRE. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 03/2024, que tem por
objeto a locação do imóvel que acomoda o cartório da 49ª zona eleitoral no município de
Porto/PI, passando o valor mensal do aluguel de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$
2.109,54 (dois mil cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos), representando um
acréscimo mensal de R$ 109,54 (cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos), com
efeitos financeiros a partir de 13.03.2025. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0001667-96.2025. Objeto: Contratação dos serviços de Mestre de
Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI (DESTINADA À PAR T I C I P AÇ ÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - LC n 123/2006). Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira,
80
-
Centro
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01520/2022.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registraro
reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca referente ao
período de 25/04/2024 a 25/03/2025, no percentual de 5,47719%, com efeitos a partir de
25/04/2025.. Vigência: 05/05/2022 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.840,65. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 2693/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, Tirol -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90015-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 30/04/2025) 70008-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 25462025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
reforma/manutenção de imóveis da Justiça Eleitoral localizados no Rio Grande do Norte..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa,
215
-
Tirol
Cep:
59.015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 30/04/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
2025.0.000011365-4.
OBJETO:
curso
"AZ-040T00:
AUTOMATING
ADMINISTRATION WITH POWERSHELL", durante o período de 05/05/2025 a 16/05/2025.
CONTRATADA: NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA. CNPJ 04.053.315/0001-58 FUN D.
LEGAL:
Art.
74,
da
Lei 14.133/2021.
VALOR:
R$
5.990,00.
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de plano de assistência à saúde para
os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, na modalidade coletivo
empresarial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, nos termos e condições
estabelecidos neste edital e em seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 14h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2025) 070024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0002335-63.2024. Objeto: Aquisição de bens permanentes (novos
mobiliários), que engloba gaveteiros, armários, poltronas, cadeiras longarinas, dentre
outros, a serem utilizados por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00.
Endereço:
Av.
Getulio
Vargas,
225
Bairro
Sao
Pedro,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/04/2025) 70028-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 3TAP CT00031/2023; SEI 0000124-88.2023.6.23.8000; Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º
31/2023; SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 12.066.015/0021-
85; Assinatura: 25/04/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de
Administração, Logística e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadores: Sheyla Liliana Dolberth (CPF ***.641.119-**), Vanise Aparecida Dolberth (CPF
***.360.009-**) e Ivan Dolberth Júnior - falecido em 07/08/2023. Objeto: Termo Aditivo n.
019/2025, referente ao Contrato n. 013/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para
abrigar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília/SC (prorroga o prazo de vigência até
11/04/2026 e altera os Locadores). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 11/04/2025. PAE 2.056/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45.
Objeto: Termo Aditivo n. 029/2025, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI
(repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novos valores mensais estimados: R$
130.278,66, a partir de 01/08/2024 e R$ 132.883,33, a partir de 01/01/2025. Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/04/2025. Pregão n. 049/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71.
Objeto: Termo Aditivo n. 030/2025, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios
Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (prorroga o prazo de vigência até
02/07/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/04/2025. Pregão
n. 027/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de infraestrutura
elétrica. A Pregoeira do TRE torna público o resultado_da licitação em epígrafe. Sagraram-
se vencedoras as licitantes ELETRONEW COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., para
os itens 1 a 4, 7 e 17 e WILLIAN RENOS ARAUJO BARROSO, para os itens 5, 6, 8 a 16 e 18
a 20. ão Paulo, 29 de abril de 2025. SILVANA SCARDINI gPregoeira do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 30/04/2025) 070018-00001-2025NE000242
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 071/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ELETROFISIOLOGIA CARDÍACA DE BRASÍLIA
LTDA (INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/04/2025. f)PA: 0002211/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo: 52.843/2024.
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais,
com treinamento aos usuários, e fornecimento de equipamentos nobreak, nos termos do
edital e seus anexos, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Coperson Serviços
e Comércio de Produtos de Informática e Segurança Ltda. (CNPJ 07.648.642/0001-40).
Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
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