DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 90013
Nº Processo: 12991212024406800. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de natureza predominantemente intelectual para
elaboração de projetos executivos de climatização, luminotécnico, elétrica, hidrossanitário
e acessibilidade do edificio sede Antônio Fernando Pinheiro - AFP do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região - TRF6, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2025) 90013-00001-2025NE000001
EDITAL Nº 9 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 29 DE ABRIL DE 2025
1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, em cumprimento
ao Despacho TRF6-ASDIR-COECP 17/2025, do Presidente da COECP; ao Despacho DIGER
508/2025, do Diretor-Geral do TRF da 6ª Região; e à DECISÃO PRESI 55/2025, do
Presidente do TRF da 6ª Região, torna pública a retificação dos subitens 5.1.9.1 e 5.1.9.8
do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, e alterações, conforme a
seguir especificado.
[...]
5.1.9.1 O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de
pessoa com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado, exclusivamente no
momento anterior à nomeação, para se submeter à avaliação biopsicossocial promovida
por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do TRF da 6ª Região,
formada por três profissionais capacitados atuantes nas áreas das deficiências que o
candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e de mais três profissionais da
carreira a que o candidato concorrerá, que analisará a qualificação do candidato como
pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas
alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº
12.764/2012; e da Lei nº 14.126/2021, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas
alterações; e na Lei nº 14.768/2023.
[...]
5.1.9.8 Perderá o direito de concorrer e de ser nomeado às vagas reservadas às
pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:
[...]
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70002
Nº Processo: 0000271-92.2024.6. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para eventual contratação, sob demanda, de serviços de
buffet (coffee break e/ou coquetel), com preparação de ambientes, incluindo
ornamentação, bem como a prestação de todos os serviços de apoio necessários, como
cooperagem e garçom, conforme os itens descritos na tabela abaixo e de acordo com as
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro
Miguel
Ferrante,
224,
Portal
da
Amazônia
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS
Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/04/2025) 70002-10001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.623.277/0001-10, a
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo
de 4 (quatro) meses, período de 31/03/2025 a 31/07/2025, nos termos do art. 28, IV,
da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0000074-29.2024.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 30 de abril de 2025.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 191º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa
prorrogar a vigência do Contrato até 30 de outubro de 2025. SEI n. 2025.0.000000709-6.
Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 29.04.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 9912296016, celebrado entre a União, através
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
03 de maio de 2025. SEI n. 2024.0.000025305-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 10.04.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato de publicação da penalidade da empresa FAZ EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, constante no DOU de Número 81, fls. 249, do dia 30/04/2025, onde se lê:
"penalidade de impedimento", leia-se: "penalidade de declaração de inidoneidade". Processo n.º
2024.0.000012219-3. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de aditamento ao Contrato n° 10/2023, firmado em 30/04/2025, com a empresa
APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ 00.087.163/0005-87); Objeto: Constitui objeto do
presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro, mediante a repactuação dos preços
dos serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da CCT/2025 do
SINDSERVIÇOS (Reg. MTE: DF000042/2025) e a revisão dos preços do posto de servente
com insalubridade, em razão do Decreto nº 12.342/2024, ambas com efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2025, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023
por mais 24 (vinte e quatro) meses; Processo SEI: 0010505-30.2022.6.07.8100; Signatários:
Sr. Des. JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e o Sr. FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA ,
representante da APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 57.650.957
JOAO OLIVEIRA COELHO NEVES, CNPJ: 57.650.957/0001-09, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0007887-
26.2024.6.08.8000, com base no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2024, a penalidade
de multa no valor de R$ 1.394,57 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta
e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03
(três) meses, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90010/2025 (Processo nº 24.0.000008670-0), cujo objeto é o registro
de preços para aquisição de fragmentadora de papel. Empresa vencedora (itens 1 e 2): DI
BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.238.297/0001-32, melhor lance: R$ 5.740,00
(cinco mil setecentos e quarenta reais, unitário) / R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove
mil e seiscentos reais, total). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2025. Os autos encontram-
se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 30 de abril de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0003784-35.2024.6. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura
de virtualização e hiperconvergência, incluindo servidores, softwares, garantia e suporte
técnico oficial do fabricante e serviços de configuração, implantação e migração de
máquinas virtuais e switches "Top-of-Rack. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/04/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0004495-65.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Diversidade e
Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos (Controle da Convencionalidade), Raça,
Etnia e Gênero", na modalidade telepresencial, com carga horária de 20 h/a para 100
participantes, dentre magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. CONTRATADO: Office
Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 19.074.876/0001-00. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$
12.618,64 (doze mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III,
"f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 28/04/2025, pelo
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0019904-18.2024. , publicada no D.O.U de 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha de melhor proposta para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal
(SMP), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), e do
serviço móvel à
internet, por meio de
fornecimento de chips (SIM
CARD) e
smartphones em comodato, destinados às Secretarias da Sede do TRE-PI e Cartórios
Eleitorais do Estado do Piauí Novo Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2025) 070006-00001-2025NE000001
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