DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 2450/2025. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de
projetores, purificadores de água e lixeiras, através do Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2025) 80004-00001-2025NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 2612/2025. Objeto: Contratação de serviços de confecção de
medalhas e seus respectivos acessórios para a solenidade de entrega da Ordem Alencarina
do Mérito Judiciário do Trabalho conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90014-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 80004-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução
total das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 43/2024; Processo n. 8835/2024
Portaria PRESI n. 395, de 25 de abril de 2025, resolve aplicar à empresa CR Obras da
Construção Ltda, CNPJ n. 01.756.239/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a Administração Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art.
155, inciso III, combinado com o art. 156, § 4º da Lei n. 14133/2021 e item 18.2.2 do
contrato, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados da notificação da penalidade. Assinatura: Exma. Senhora Sulamir Palmeira
Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Teletex Computadores Ltda., CNPJ 79.345.583/0001-42.
Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 03/05/2025, com reajuste.
Valor mensal: R$ 20.673,29. Data da assinatura: 29/04/2025. Dotação Orçamentária:
Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 1515/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de
Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Roberta Kalinke Iori Sandri -
Representante legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0001720-25.2021.5.10.8000.
Não
se Aplica
Nº 1/2025.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO
DA
10A .REGIAO.
Contratado: 03.656.576/0001-08 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação
em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do
trabalho da 10ª região.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2035. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001343-54.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023.
Partes: TRT da 10ª Região e SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: acréscimo
mensal de R$ 6.223,54 (seis mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro
centavos), correspondente a 1,9810% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao
acréscimo de 01 (um) posto de Recepcionista, com vigência a contar de 28/04/2025, nos
termos do Encaminhamento id. 2802869, Informação orçamentária id. 2788244, Decisão
Presidente 2798184, PA nº 0008614-12.2024.5.10.8000, e Autorização id. 2805295.
Fundamentação: art. 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, consoante item 5.2 da cláusula quinta,
id. 2196389, e autorização da Autoridade Competente id. 2805295. Cobertura
orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de
causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/04/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan
Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Carlos
Alexandre Martins Hoff - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 080016
Número do Contrato: 157/2022.
Nº Processo: 0000835-74.2022.5.10.8000.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: 1. A prorrogação do
contrato originário para o período de 09/09/2025 a 09/09/2026 (12 meses).
2. O reajuste aduzido pela contratada id. 2742977, a contar de 22/07/2024, no percentual
de 1,04227580 %, correspondente à variação do ipca 07/2023 a 06/2024, id. 2477747,
consoante memória de cálculo verificada no relatório id. 2477667, existência de
disponibilidade orçamentária id.
2489720, bem como autorização
da autoridade
competente id. 2489976, que inclusive, reconhece a dívida de exercícios anteriores no
valor de r$ 2.317,33 (dois mil trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos, referente
ao período de 22/07/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 25/04/2025 a 09/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 536.481,21. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Outside Store Ltda,01,R$22,35;Full
Time Empreendimentos Ltda,07,R$355,05.Itens fracassados:02,03,04,05 e 06.Brasília, 30 de
abril de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 30/04/2025) 080016-00001-2025NE000033
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 022/2025
Processo nº 0002324-44.2025.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 022/2025.
Cessionária: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: cessão de uso, à CESSIONÁRIA ,
em caráter gratuito e precário, na seguinte área do CEDENTE: sala de 53,74 m2, localizada
no seguinte endereço: SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, Sala T01 - Foro Trabalhista de
Brasília/DF. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução CSJT nº
356/2023, Portaria da Presidência nº 154/2023, Portaria da Presidência nº 144/2023 e
Decisão Presidente 2770742. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 24/03/2025. Assinatura:
24/03/2025. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e
Patrimônio. Pela Cessionária: Sefora Azevedo Silva Zortea, Representante Legal.
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0013192-18.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa GMS SOLUÇÕES E ASSESSORIA TECNOLÓGICA LTDA CNPJ:
30.556.316/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV
e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 30 de abril de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012065-45.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU LTDA CNPJ: 03.902.082/0001-
58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 30 de abril de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0013335-07.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa 39.694.578 WAGNER ANACLETO COSTA CNPJ: 39.694.578/0001-
20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 30 de abril de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a abertura de
novo edital de credenciamento destinado a Leiloeiros Públicos Oficiais interessados na
prestação de serviços afetos à organização e à realização de leilões judiciais, inclusive,
atuando como depositário judicial, e Corretores Públicos interessados na prestação de
serviços afetos à realização de alienações por iniciativa particular, para atuação no Distrito
Federal e/ou no Estado do Tocantins. O inteiro teor do referido edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.trt10.jus.br.
Brasília-DF, 27 de abril de 2025.
Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025/TRT11-DICOOP
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/TRT11-DICOOP. PARTES: Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região e a Defensoria Pública do Estado de Roraima.
OBJETO: O presente acordo objetiva a participação do TRT11 às atividades judiciais
promovidas pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, que tem por objetivo
ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, atendendo principalmente pessoas em
situação de vulnerabilidade social que residem em bairros mais afastados de Boa Vista.
PROCESSO TRT11 DP-5684/2025. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 30/04/2025 - Jorge Alvaro Marques Guedes, Presidente do
TRT11 e Oleno Inácio de Matos, Defensor Público Geral do Estado de Roraima.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Processo: PRE 1139/2021 (CTO 5301/2021). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e ELEVTEC Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, no período de 19-5-2025 a 18-5-2026; 2. e fazer constar a renúncia da
contratada ao direito de perceber o reajuste anual do período aquisitivo de março/2024 a
fevereiro/2025, com incidência a partir de 25-3-2025. Data da assinatura: 30-4-2025. Pelo TRT:
Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.
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