DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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328
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 1907/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
móveis para atender as demandas dos novos gabinetes de Desembargadores(as), com
garantia on-site de 5 anos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
E-mail 
Licita@trt15.jus.br,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 30/04/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 20592/2021. Contrato: 06/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 69.207.850/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº
06/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 31/08/2026. Fundamento: Artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. LO: 15.121 de 10/04/2025.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2025NE000424
emitida em 13/02/2025, reforço em 11/04/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 28/04/2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 22393770, celebrado entre a União/Justiça Federal de 1º Grau - Seção
Judiciária da Bahia, CNPJ: 05.442.957/0001-01, doravante denominado CESSIONÁRIO e o
Município de Barreiras/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barreiras, CNPJ:
13.654.405/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: disciplinar a cessão da
servidora Edivônia dos Santos Barbosa, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da
CEDENTE, para exercer Função Comissionada, na Seção Judiciária da Bahia, com ônus ao
órgão CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe SEI n.
0015091-72.2024.4.01.8004 - JFBA, na Lei Municipal n. 617/2003, no art. 93, da Lei n.
8.112/1990, na Lei n. 11.416/2006, no Decreto n. 10.835/2021, na Resolução CJF n.
5/2008, na Portaria Presi TRF1 n. 107/2022 e na Portaria Presi Secge n. 227/2014/TRF - 1ª
Região. Vigência a partir de 25/04/2025, e terá prazo indeterminado. Data da assinatura:
25/04/2025. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário a Juíza Federal SANDRA LOPES
SANTOS DE CARVALHO, Diretora do Foro e pelo Cedente, o Senhor OTONIEL NASCIMENTO
TEIXEIRA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 16124633. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: HANKEL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. (Sr. Alexandre da Costa e Silva); CNPJ:
16.376.675/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 25/07/2025 e término previsto para 24/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO
2025NE279, emitida em 28/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0001900-28.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/04/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de vigilância
armada a serem prestados na sede da seção judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias,
nos municípios do interior da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 30/04/2025) 090012-00001-2025NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
21809120254018004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução de serviço de desinstalação e instalação de
equipamentos de ar condicionado no CPD da Seção Judiciária da Bahia, bem como o
comissionamento e start up das máquinas, com fornecimento de mão de obra, materiais e
ferramentas necessários, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, homologa o resultado do
credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
aptas a receberem os resíduos recicláveis descartados pela Justiça Federal no Distrito
Fe d e r a l .
C L A S S I F I C AÇ ÃO
1º Cooperativa Trabalho Especial Liberdade para Sonhar - CTELS - CNPJ
33.446.229/0001-03
2º Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de
Educação Ambiental NOVA SUPERAÇÃO - CNPJ 29.625.745/0001-28
3º Cooperativa De Trabalho De Catadores Da Cidade Estrutural COOPERCAP
CNPJ 26.508.859/0001-08
4º Cooperativa de Trabalho de
Catadores FLOR DO CERRADO CNPJ
19.779.233/0001-62
Brasília-DF, 30 de abril de 2025
DIRETORIA DA SECAD
Seção Judiciária do Distrito Federal
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0005380-06.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 16º
Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Alteração do quantitativo de mão de
obra do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da
assinatura: 30/04/2025./Assinam: Márcio Barbosa Maia, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 18/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
realização dos estudos complementares necessários à elaboração dos projetos do Edifício-
Sede da Subseção Judiciária de Rio Verde - GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. CONTRATADA: Moura Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda. VALOR TOTAL:
R$ 66.593,71. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n.
3174-50.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 90003/2025. DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Kesley de Moura Magalhães, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio para concessão de empréstimo a magistrados, servidores ativos
(ocupantes de cargos efetivos), inativos e pensionistas. CONVENENTE: União/Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do estado de Goiás. FINANDEIRA: Banco
Bradesco S.A. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento de empréstimos
concedidos pelo Banco do Bradesco S.A. a magistrados, servidores ativos, inativos e
pensionistas da CONVENENTE, e estabelecer rotinas operacionais para autorização do
desconto, em folha de pagamento, dos encargos mensais relativos aos empréstimos
concedidos, observado o percentual máximo estabelecido no parágrafo único do art. 2º da
Lei nº 14.509/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura do convênio. BASE
LEGAL: PA nº 6506-25.2024.4.01.8006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.112/90, Lei nº
14.509/2022 e na Resolução CJF nº 4/2008. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. Assinado
por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, Marcelo Oliveira Monteiro e Jean
Marcos Cabral, pela CONVENENTE, e João Segundo da Costa Neto e Jorge Luis Cardouzo,
pelo Banco do Bradesco S.A.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22655006
Processo 0000709-31.2025.4.01.8007. Termo de convênio para a cessão de servidor público
municipal, lavrado entre a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz e a Prefeitura
de Imperatriz/MA.
Fundamentação Legal: Lei n° 13.709/2018.
Objeto: Cessão de servidores pertencentes ao quadro da Prefeitura do Município de
Imperatriz/MA, para prestarem serviço junto ao órgão cessionário.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua formalização, podendo ser renovada,
mediante prévia manifestação com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Datas de assinatura: 24/04/2025.
Assinam: Mônica Guimarães Lima, Juíza Federal Diretora em exercício da Subseção
Judiciária de Imperatriz, Rildo de Oliveira Amaral, Prefeito do Município de Imperatriz.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 0003408-17.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
NO PIAUÍ. Contratada: SUPERMERCADO PI-KENO LTDA - CNPJ/MF n. 07.684.186.0001-94.
Espécie: Contrato n. 09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento contínuo e sob demanda, incluindo o serviço de entrega, de água mineral
natural/potável, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente de
capacidade de 20L, a fim de atender as demandas da Subseção Judiciária de São Raimundo
Nonato. Fundamento legal: Art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c item 9.2.2
do aviso da Dispensa Eletrônica nº 90002/2025 e no decreto n. 12.343/2024. Vigência:
29/04/2025 a 29/04/2027. PTRES n. 168312. ED: 3.3.90.30.07. Empenho: 2025NE000228.
Valor total estimado: R$ 1.904,00. Assinado em 29.04.2025 por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Raimundo Emidio Pindaiba da
Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 3617-83.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: Construbrás Administração e Serviços de Limpeza LTDA. - CNPJ/MF sob o n.
31.359.049/0001-69. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 21/2022. Objeto:
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da
CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no
importe de 3,17% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 14.277,13
para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II,
"d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 28.04.2025 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 872-96.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie:
3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2025/2025, o que dar-
se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 4,99% sobre o valor
vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 25.561,96 para o contrato em tela, com
efeitos a partir de 01.01.2025. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93.
Assinado em 28.04.2025 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro
da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 866-89.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 3º
Termo de Apostilamento ao Contrato n. 36/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2025/2025, o que dar-se-á mediante a
aplicação de percentual de aumento no importe de 4,72% sobre o valor vigente, resultando
assim no valor mensal de R$ 25.192,75 para o contrato em tela, com efeitos a partir de
01.01.2025. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 28.04.2024
pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.

                            

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