DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Nº
Processo: 2800.00.00167.2025.
Objeto:
contratação de
empresa(s)
especializada(s) para o
fornecimento de espaço e demais
itens necessários à
instrumentalização das ações "Dia do Químico" e "Encerramento das Atividades do CFQ
2025", conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das propostas: 19/05/2025 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Care Plus Odontologia Assistencial
LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
23/2023, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de
serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos auxiliares de
diagnóstico, devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O aditivo, visa, também, a alteração a razão social da CONTRATADA, que passa de Instituto
de Previdência e Assistência Odontológica LTDA para Care Plus Odontologia Assistencial
LTDA. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2025 à 10 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de
março de 2025. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Juliano
Tadeu Jacinto e Roberto Miller Machado Torres.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Bradesco Saúde S/A. OBJETO: Termo
de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022, para prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação continuada dos serviços de
assistência médico-hospitalar. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de
2026. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly
Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Manoel Antônio Peres.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Rybena Tecnologias Assistivas LTDA.
OBJETO: Termo de Aditamento nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2021. O
aditivo visa a atender a necessidade de acréscimo de objeto para aplicação da licença da
solução Rybená Acessibilidade Web ao sítio eletrônico www.cbas.com.br, pelo prazo de 3
(três) meses. O acréscimo é de R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), que
representam 23,83% (vinte e três vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial
atualizado do contrato. VIGÊNCIA: 28 de março de 2025 à 28 de junho de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 28 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/
Contratada: Alderval Marinho Milhomens Coelho.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº3207153/2025/CRA-MG
Espécie: O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS (CRA-
MG) torna público abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a contratação e seleção de
uma ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, na definição do disposto da alínea "a", inciso I,
art.2º da lei federal nº 13019/2014, em regime de colaboração, destinada à consecução de
finalidades de interesse público e recíproco, mediante inscrições de Instituições de Ensino
Superior do Estado de Minas Gerais, para apresentação de projetos de capacitação dos
profissionais de Administração registrados e adimplentes no CRA-MG, em cursos de pós-
graduação lato sensu nas áreas da Administração: 1. - Gestão, Inovação e Tecnologia, 2. -
Gestão de Recursos Humanos, 3. - Gestão em Finanças (Controladoria e Compliance), 4. -
Gestão Empresarial e Marketing, ou similares, no formato EAD, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas em edital e seus anexos, bem como demais
legislações pertinentes.
OBJETO: Disponibilização de no mínimo 40(Quarenta) bolsas de estudos
distribuídos nos 04(quatro) cursos da Administração.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: DE 05/05/2025 à 05/06/2025.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.cramg.org.br/programadeposgraduacao
Endereço de e-mail: chamamento@cramg.org.br
JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CRA-RJ N° 1/2025
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Concorrência Presencial, tendo como objeto a
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivos o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais
atividades complementares inerentes junto a público de interesse do CRA-RJ. Processo
Adm. 2024400396. Valor Total Estimado: R$ 600.000,00. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no site https://www.gov.br/pncp/ e www.cra-rj.adm.br. Informações:
licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 30/06/2025 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2023, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
04/05/2025, nos termos previstos no Contrato e no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Florianópolis, 5 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021, firmado entre o Conselho Regional
de Administração de Santa Catarina e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando
em 17/05/2025, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual
do contrato será de R$ 1.673,41 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta
e um centavos). Florianópolis, 5 de maio de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CRA-TO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: de favorecido e cobrança integrada
Contratação de empresa sob demanda especializada em recarga, cartuchos, toners e
manutenção das impressoras incluso material para atender as demandas da sede do
Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO. Contratada: F. RAMALHO DE
OLIVEIRA - ME, sob o CNPJ nº 19.234.963/0001-05. Sob Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 10/04/2025 a 09/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 CRA-TO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. INEXIBILIDADE. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos
serviços pelo índice ICTI-Ipea, utilizado para o reajuste anual, nos termos das cláusulas 2ª
e 6º contrato de prestação de serviços nº 001/2020.Contratada: IMPLANTA INFO R M ÁT I C A
LTDA, sob o CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Sob Vigência: de 02/01/2025 a 01/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9912526211 CRA-TO
PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912526211. INEXIBILIDADE. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e objeto acrescer em 25% ao
valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do
contrato atualizado de R$ 5.219,50 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta
centavos) para R$ 6523,75 (seis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco
centavos), com amparo no inciso I, alínea b, do art. 124 e art. 125 da Lei nº
14.133/2021..Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sob o CNPJ nº
34.028.316/7883-47. Sob Vigência: de 15/03/2025 a 14/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CRA-TO
CONTRATO Nº 2/2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contrato: Contratação de empresa
especializada em Programa de Desenvolvimento e Pessoal e Profissional com Fo c o
Organizacional e Autoconhecimento e entendimento do comportamento humano, para os
colaborares e conselheiro do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO.
Contratada: 
SISBRADHO 
AGENCIAMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
sob 
o 
CNPJ 
nº
34.846.490/0001-63. Sob vigência: de 24/03/2025 A 23/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 07/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e NS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projeto Básico e Executivo
para a reforma na Delegacia Regional do Mato Grosso do Sul, do CRBio-01 (SP, MT, MS).
Prazo de vigência de 22/04/2025 a 20/08/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes
- Presidente em exercício e Bruna Nunes de Souza - Sócia Unipessoal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 09/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e BRILHAR SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de
material, para a Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul do Conselho de Biologia 1ª
Região (SP, MT, MS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP,
MT, MS). Prazo de vigência de 23/04/2025 a 22/04/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo
Guedes - Presidente em exercício e André Alves Pereira - Sócio Administrador da
Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Rescisão
unilateral do Contrato nº 07/2019, originalmente celebrado entre as partes inicialmente
identificadas, nos termos do artigo 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93.
Data da rescisão: 30/04/2025.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Rescisão
unilateral do Contrato nº 20/2021, originalmente celebrado entre as partes inicialmente
identificadas, nos termos do artigo 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93.
Data da rescisão: 30/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso
de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público
destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja
homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve
CONVOCAR a candidata ALINE CLASEN ZANETTE, aprovada e classificada para o cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para
comparecer à Sede do CRBio-09, no dia 19/05/2025, durante o período de expediente do
Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do
Edital e início do processo de assunção de suas atividades.
Florianópolis, 29 de abril de 2025.
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Presidente - CRBio-09 - 008252/09-D
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato 1° colocado Gabriel
Bezerra Evangelista, CPF 034.*.*-86, o mesmo enviou o termo de desistência da posse, com
isso convocamos o próximo colocado em 2° lugar, Lucilene Gonçalves Moreira, CPF 958.*.*-49
para o cargo de Fiscal Biomédico(a), lotação em Palmas/TO. A convocada deverá comparecer
até o dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 de P a l m a s / T O,
situada no endereço Qd. ARSE 51 (504 S), Alameda 10, s/nº, Lote 05, Plano Diretor Sul,
Palmas/TO, CEP: 77021-690. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e
horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item
16.2.2 do Edital no 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga
ensejará a eliminação do Concurso Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
Presidente do CRBM-3

                            

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