DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 241/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito
Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: W.A Serviços Médicos Ltda. - CNPJ:
26.574.036/0001-72. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato
firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 03/05/2022 e publicado no
DOU nº 86 de 09/05/2022, seção 03, p. 191 Vigência: 03/05/2025 Data da assinatura:
30/04/2025. Brasília-DF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI nº 00232.001327/2024-51 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Ágil Serviços Especiais Ltda.
CNPJ: 72.620.735/0001-29. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento referente ao reajuste
do valor do Contrato nº 21/2024, em conformidade como previsto na sua cláusula décima
primeira, passando o valor total de R$ 1.375.280,88 (um milhão trezentos e setenta e cinco
mil duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) para R$ 1.440.111,18. (um milhão
quatrocentos e quarenta mil cento e onze reais e dezoito centavos), com efeitos a contar
de 01/01/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 Empenho nº 140. Data
da assinatura: 28/04/2025. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL
DECISÃO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5. 905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem;
consoante a Decisão 0050/2025, proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-
Disciplinar nº 0003/2023 (00242.659/2022-COREN-PE) em Sessão de Julgamento realizada
no dia 13/03/2025,acordam os membros do Plenário, obsen/ado o quórum exigido, por
unanimidade, em julgar pela aplicação da penalidade de Advertência Verbal e Multa de 01
(uma) anuidade, a profissional E. V F. de A. S, COREN-PE Nº 393368-ENF, por infração aos
Arts. 39,45, 53,61, 62 e 79, conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,
aprovado pela Resolução COFEN N 564/2017. A profissional tem 15(quinze) dias a partir
dessa publicação para, caso queira, apresentar Recurso ao COFEN.
Recife, 28 de abril de 2025.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº
90003/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
1390/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução da reforma da sede do Coren-PE, conforme quantidades, especificações e
condições descritas no instrumento convocatório. A Sessão pública ocorrerá a partir das
09h15
do
dia
19/05/2025
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço
de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.
Recife-PE, 30 de abril de 2025.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021. PAD 62/2021. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
INTEGRADA EIRELI., CNPJ Nº 03.285.064/0001-74. Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de
Freitas. Signatário pela Contratada: Sérgio R. de L. Valor total: R$ 14.394,36. Vigência:
12/06/2025 a 08/06/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1065/2025 Ata: 21/2025 Contratado: Off Confecção Ltda
Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 29.04.2025
a 29.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,
Convenções,
Conferências,
Seminários,
Simpósios
e
Reuniões;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029
-
Festividades
e
Homenagens;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem -
CBCENF Valor Global: R$ 31.919,50 (trinta e um mil e novecentos e dezenove reais e
cinquenta centavos)Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo:
1061/2025
Ata:
17/2025
Contratado:
ENG
Lagos
Empreendimentos e Soluções Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de
material institucional Vigência: 29.04.2025 a 29.04.2026 Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,
Convenções, Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem -
CBCENF Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Nota de Empenho:
Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1060/2025 Ata: 16/2025 Contratado: 50.283.826 Amanda Neres
Monteiro Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência:
29.04.2025
a 29.04.2026
Elemento das
Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 -
Congressos,
Convenções,
Conferências,
Seminários,
Simpósios
e
Reuniões;
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027
- Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Valor Global: R$ 4.027,80
(quatro mil e vinte e sete reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 202/2025 Espécie: Contrato nº 004/2025/COREN-RR Objeto:
Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de
buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de
Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Valor:
R$
536,38.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
-
Congressos,
Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, empenho nº 58, no valor de
R$ 536,38. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA -
COREN/RR, CNPJ nº 84.042.423/001-64. Contratada: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 24.046.457/0001-03. Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025. Vigência: O
prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado conforme limite dispostos, nos termos do art. 107 da
Lei Federal nº14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, com eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. TÁRCIA MILLENE AL M E I DA
COSTA BARRETO Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 202/2025 Espécie: Contrato nº 002/2025/COREN-RR Objeto:
Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de
buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de
Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Valor:
R$ 62.461,50. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,
Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, empenho nº 57, no valor de
R$ 62.461,50. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA -
COREN/RR, CNPJ nº 84.042.423/001-64. Contratada: HORIZONTE SERVIÇOS DE LO C AÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 05.673.213/0001- 06. Data da Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2025.
Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme limite dispostos, nos termos do art.
107 da Lei Federal nº14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, com
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. TÁRCIA MILLENE
ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 202/2025 Espécie: Contrato nº 003/2025/COREN-RR Objeto:
Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de
buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de
Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Valor:
R$ 63.921,30. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,
Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, empenho nº 59, no valor de
R$ 63.921,30. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA -
COREN/RR,
CNPJ nº
84.042.423/001-64. Contratada:
PROJETAR EQUIPAMENTOS
E
SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 06.935.906/0001-84. Data da Assinatura do Contrato: 30 de abril
de 2025. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme limite dispostos, nos termos
do art. 107 da Lei Federal nº14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023,
com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. TÁRCIA MILLENE
ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 15, inciso V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao
disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. CLEIDE BUENO, posto que se
encontra em local incerto e não sabido, para que, na qualidade de parte interessada, tome
ciência da Decisão proferida nos autos do Processo Ético nº 130/2020, exarada pelo
Plenário do Coren-SP durante sua 1256ª Reunião Ordinária, bem como do prazo de 15
(quinze) dias contínuos, contados da data de publicação deste edital, para interposição de
recurso, o qual poderá ser apresentado por si ou por intermédio de advogado
devidamente constituído. Os autos encontram-se à disposição da interessada na sede deste
Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Na
ausência de manifestação recursal, o processo seguirá seu curso regular, segundo
disposições no Código em referência.
Em 29 de abril de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 15, inciso V, da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento
ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea "e", do Código de Processo
Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº
706/2022), INTIMA a Sra. VALQUIRIA DOMINGUES, posto que se encontra em local incerto
e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente
edital, apresente, por si ou por intermédio de advogado devidamente constituído,
manifestação sobre novos documentos juntados aos autos do Processo Ético nº 127/2020,
no qual figura como parte interessada. Os autos encontram-se à disposição na sede deste
Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o
prazo, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência.
Fica ainda a interessada intimada da realização de sessão de julgamento do referido
processo ético, a ocorrer no dia 12/06/2025, a partir das 09:00 horas, no endereço já
mencionado, ocasião em que também poderá, caso deseje, fazer-se representar por
advogado. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento da interessada
e/ou de seu procurador.
Em 29 de abril de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto
no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a profissional SUELLEN
CRISTIANE CARDOSO SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente, por
si ou por intermédio de advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos
documentos juntados aos autos do Processo Ético nº 49/2023, no qual figura como parte
interessada. Os autos encontram-se à disposição na sede deste Conselho, localizada na
Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo
seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência.
Em 29 de abril de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
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