DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389087
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que fica
revogado em todos os seus termos, por interesse da Administração, com fundamento no
inciso II do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 o Pregão Eletrônico nº 90005/2025,
processo nº 5-25-0017769-8, para renovação de solução de segurança e aquisição de
licenças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos.
TRAB. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2025
CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, a abertura de
Chamamento Público para Credenciamento destinado à contratação de pessoas jurídicas
interessadas em firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio e promoção ao
evento "CREA SUMMIT 2025", conforme esmiuçado no Edital respectivo.
O prazo de inscrições para este credenciamento se iniciará a partir das 08h00m
do dia 05 de maio de 2025 e encerrará às 23h59m do dia 30 de maio de 2025, pelo e-mail:
creasummit@crea-sc.org.br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas junto à
Comissão Especial de Contratação, no horário de expediente, de segunda a sexta, das 9h
às 17h, pelo telefone (48) 3331-2006, pelo e-mail creasummit@crea-sc.org.br, ou pelo site
https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
onde será publicado o Edital de Chamamento Público e demais informações acerca do
andamento do presente credenciamento.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de
seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento do tipo menor preço por
item, para a eventual aquisição de lâmpadas, adesivos de fiscalização e café para
atendimento das necessidades do CREA-SC, conforme esmiuçado no Edital respectivo.
Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 16 de maio de 2025, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia
16 de maio de 2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital
completo e informações: está à disposição dos interessados no site https://portal.crea-
sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no
endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br
e
também
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: PROCESSO Nº 10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2025 (GRUPO 2). OBJETO: Aquisição de mobiliários e móveis planejados para o
CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Faz-se
necessária a padronização do mobiliário dos setores da nova sede do CREFITO-17. VALOR
GLOBAL: R$ 49.630,00 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta Reais). ELEMENTO DE
DESPESA: n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobiliários em Geral. CONTRATADA: J S FAGUNDES
LTDA, CNPJ nº 21.103.048/0001-03. Aracaju, 2 de maio de 2025 JADER PEREIRA DE FARIAS
NETO Presidente do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 004/2023 firmado em 02/05/2023, que fazem entre si,
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E
INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 23.569.056/0001-67; Objeto: Guarda de documentos; Valor
global: R$ 2.832,03.
Vigência: 12 meses. Centro de
Custos: 03.01.01. Conta:
6.2.2.1.1.01.04.04.029. Processo Adm. nº 003/2023. Dispensa Licitação nº 002/2023.
Luciana Picanço Pereira Presidente CRFa 8ªR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo: SEI Nº
25.5.000001244-0 | PCS-013/2025 OBJETO: aquisição de bem imóvel onde funcionará a
nova sede do CREMEB, localizada no município de Salvador-BA, Edifício Civil Empresarial.
Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, da
Lei
n. 14.133/2021,
para
aquisição do
imóvel ofertado
pela
empresa REFA
-
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, CNPJ 20.010.452/0001- 61. Valor Proposto: R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda
assinada em 24/04/2025. O Relatório Final e outros anexos estão disponíveis para
download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes
e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador,Ba 02/05/2025
Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa Nº 90001/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: LLEVON INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
02.092.217/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de uso de Next Generation Firewall
(NGFW) físico com funcionalidade de SD-WAN, pelo período de 12 (doze) meses, serviço de
implantação e migração da solução atual, garantia e suporte do fabricante com direito de
atualização do produto durante a vigência do contrato. VALOR GLOBAL: 14.280,00
(quatorze mil e duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CONNECT SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 97.526.607/0001-41. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.892,20 (nove mil oitocentos e
noventa e dois reais e vinte centavos). Reajuste de 5,057630%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 17/04/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.162,04 (três mil e cento e
sessenta e dois reais e quatro centavos). Reajuste de 5,057630%. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: 
Lei
14.133/2021. 
VIGÊNCIA:
19/04/2025 
a
19/04/2026. 
DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 7/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO CRM-ES Nº 24/2023 - PROCESSO Nº SEI 23.8.000001805-6 CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ:
31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HLC HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. CNPJ:
48.894.333/0001-38. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº SEI-
7/2023. OBJETO: Repactuação do valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos
pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 da categoria
envolvida na prestação do serviço, retroativo a 01/01/2025. VALOR GLOBAL ANUAL:
R$85.900,86 (Oitenta e cinco mil, novecentos reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do
CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90013/2025
RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, em relação ao Item 7.71 do
Termo de Referência
NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2025 às 09:00h.
Vitória/ES, 5 de maio de 2025.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Objeto: Contratação da prestação de serviços de confecção de carimbos para
médicos, autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida
e placa de texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, constando no
produto a logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e
exigências 
estabelecidas 
neste 
Edital. 
Edital 
a 
disposição 
no
sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%
20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=
recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 16/05/2025 às
14:00h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389176
Processo nº 04/2025. OBJETO: o objeto da licitação é o Registro de Preço para
aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no
Termo 
de
Referência. 
O
Edital 
poderá
ser 
adquirido
através 
dos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 14/05/2025 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 29 de abril de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2025 Processo Sei nº
24.20.000006135-6 Objeto: Registro de Preços para um eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para atender às demandas do CREMERN., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA REABERTURA: 16/05/2025 às
08:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-
se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 389180
Nº Processo 4369/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
contínuo de locação de veículos automotores, sem condutores, sem combustível, com seguro
total, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, para o Conselho Regional de Medicina do
Estado de Santa Catarina (CRM-SC), conforme condições, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência, Edital e anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 05/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no
site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão:
19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 25 de abril de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Agente de contratação

                            

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