Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050500336
336
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: 4º Termo de Aditivo ao Contrato de Comodato nº 01/2022 de Bem Imóvel Publico
entre o CRN-6ª e o CRN-11ª. Objeto Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no
contrato da sala comercial nº 604, situada a Rua Desembargador Pires de Castro, 380/sul,
Centro/sul, Teresina/PI. Fundamento Legal: Artigo 14º lei nº. 6.583/1978, Comodatário:
Conselho Regional de Nutrição 11ª Região. CNPJ nº 43.316.907/0001-77 Vigência:
06/01/2025 a 05/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 
CONSELHO
REGIONAL 
DE
ODONTOLOGIA 
DE
ALAGOAS. 
CNPJ:
12.316.311/0001-43. 
CONTRATADA:
EXTIMAQ 
COM 
E
SERV 
LTDA.
CNPJ 
Nº
00.748.275/0001-08. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 01/2025.
OBJETIVO: Contratação de recarga de extintores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: 370,00
(trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Maceió/AL, 30 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 4/2025
(EDITAL nº 001/2023/CRO-RO)
O Presidente Do Conselho De Odontologia De Rondônia, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público regido pelo EDITAL nº
001/2023/CRO-RO e considerando o não comparecimento, dentro do prazo estipulado, da
candidata Tatiane Alves Santos, classificada em 9º lugar para o Cargo de AUXILIAR-
ADMINISTRATIVO. resolve: Art. 1º Convocar o seguinte aprovado no cadastro de reserva no
Concurso
Público que
trata
o Edital
n.
0 001/2023/CRO-RO: CARGO:
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome:
10º Zedequias Mota Silva Art. 2º O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará
responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3º
Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis, entre às 08h00 às 18h00, nas
dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na
Rua Duque de Caxias, 508, Bairro Caiari - Porto Velho-RO, no prazo máximo de 30 dias a
contar da data de publicação deste edital. Os prazos que se encerrarem em feriados ou
fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Os
documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-
RO. Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo
II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n.0
001/2023/CRO-RO. Art. 5º O candidato que não aceitar as condições descritas deverá
manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 6º Este
Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Porto Velho/RO, 28 de abril de 2025.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
Presidente do CRO-RO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 239/2022 - Objeto: Locação de área correspondente a duas salas comerciais
de 30,26m² com dois banheiros de uso exclusivo das unidades, perfazendo o total de
60,52m², situada à Rua Voluntários de São Paulo, nº 3169 - CJ. 42 e 43 - Edifícios Hopase
- Centro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15015-200, para exercício das atividades
institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
Locador: Nestor Formigoni. O valor mensal do aluguel será de R$ 976,05 (novecentos e
setenta e seis reais e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 508,63
(quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026.
Data da assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação de sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara - SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD
Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.675,45 (um mil seiscentos e setenta
e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 500,00
(quinhentos reais). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Piracicaba - SP, à
qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD
Regional Piracicaba. O valor do aluguel será de R$ 2.868,45 (dois mil oitocentos e sessenta
e oito reais e quarenta e cinco centavos) e o valor de condomínio será de R$ 606,53
(seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026.
Data da assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 251/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de duas salas
comerciais situadas à Rua Casemiro de Abreu, nº 660 - Vila Seixas - Ribeirão Preto - SP -
CEP: 14020-060, com área total de 30,45m² conforme matrícula nº 10.955 registrada no
2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, para exercício das atividades
institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Ribeirão Preto. O
valor do aluguel será de R$ 2.711,25 (dois mil setecentos e onze reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025.
São Paulo, 15 de abril de 2025. Rogério Adib Kairalla Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-
44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de
serviços previstos no contrato, em 9,32% (nove vírgula trinta e dois por cento),
(acrescendo) ao valor do contrato a quantia de R$ 334.886,85 (trezentos trinta e quatro
mil, oitocentos oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo
e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela
empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44.
DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de
R$ 334.886,85 (trezentos trinta e quatro mil, oitocentos oitenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/05/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada.
2º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de serviços
previstos no contrato, em 5,76% (cinco vírgula setenta e seis por cento), (acrescendo) ao
valor do contrato a quantia de R$ 206.899,47 (duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e
nove reais e quarenta e sete centavos).
1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo
e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela
empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE
CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 206.899,47 (duzentos e seis mil,
oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/11/2023.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada.
3º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de serviços
previstos no contrato, em 5,86% (cinco vírgula oitenta e seis por cento), (acrescendo) ao
valor do contrato a quantia de R$ 210.989,58 (duzentos e dez mil, novecentos oitenta e
nove reais cinqüenta e oito centavos).
1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo
e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela
empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 42.506.427/0001-06. DO VALOR TOTAL DO
ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 210.989,58
(duzentos e dez mil, novecentos oitenta e nove reais cinqüenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/02/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada.
4º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44.
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto (aumentar) o quantitativo de
serviços previstos no contrato, em 6,7% (cinco vírgula oitenta e seis por cento),
(acrescendo) ao valor do contrato a quantia de R$ 302.924,20 (trezentos e dois mil,
novecentos vinte e quatro reais e vinte centavos).
1.2 - O acréscimo de itens extracontratuais se justifica pela planilha em anexo no processo
e apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o relatório aprovado pela
empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44.
DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de
R$ 302.924,20 (trezentos e dois mil, novecentos vinte e quatro reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/07/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada.
5º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
CRO/TO
CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.510.040/001-44.
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato, em 4 meses (120 dias) a contar do final da vigência inicialmente estabelecida em
contrato, diante das justificativas apresentadas pelo Contratado; 1.2 - A prorrogação de
vigência do contrato, apresentada pela empresa CONTRATADA de conformidade com o
parecer aprovado pela empresa de fiscalização do contrato VR ENGENHARIA, pessoa
jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.510.040/0001-44.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/08/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e CTL
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Contratada.
Palmas - TO, 30 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926609
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00108.2025. Contratada:
FMM ILUMI SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 39.599.714/0001-01; Objeto: prestação de serviço
especializado de limpeza abrangendo desinfecção, sanitização, higienização e asseio de
ambientes, equipamentos, móveis e utensílios na nova sede do Conselho Regional de
Química - Terceira Região (CRQ-III). Valor total: R$ 17.599,32 (dezessete mil, quinhentos e
noventa e nova reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025.
Assinatura: 25/04/2025.
DE CONTRATO Nº 004/2025-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00293.2025. Contratada: RT 2020
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA; CNPJ/MF: 39.244.248/0001-33; Objeto: prestação de
serviço especializado de mudança comercial, fretes e transporte, incluindo mão de obra,
seguro total, insumos e equipamentos necessários, compreendendo a desmontagem,
embalagem, identificação e carregamento dos bens patrimoniais, de expediente e
miudezas para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Valor total: R$
6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025.
Assinatura: 25/04/2025 Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de
Contratações, torna público que realizará licitação, para registro de preços (SRP), na modalidade
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para aquisição de materiais gráficos
personalizados, conforme especificações constantes no Edital nº 90002/2025 e seus anexos.
Entrega das propostas: a partir de 30/04/2025 no portal de compras do governo federal, endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 15/05/2025,
às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br.
Goiânia-GO, 30 de abril de 2025.
BRUNO CAIXETA GUIMARÃES

Fechar